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16/03/2006 18:16 - Deputado propõe a instituição da Carteira de Saúde da Mulher

"Informação qualificada é elemento básico para a correta tomada de decisões e efetivação de procedimentos na área de saúde". Com essa convicção, o deputado Gilberto Brito (PL) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que prevê a instituição da Carteira de Saúde da Mulher. A carteira será emitida pelos hospitais, ...

16/03/2006 18:16 - Liceu tem ação social elogiada

O trabalho social desenvolvido pelo Liceu de Artes e Ofícios foi destacado na Assembléia Legislativa pela deputada Jusmari Oliveira (PFL). Ela apresentou uma moção de congratulações à instituição, que desenvolve ações de inclusão social em Salvador há 133 anos, beneficiando milhares de jovens oriundos de famílias carentes. No documento, Jusmari ...

16/03/2006 18:15 - Roberto Carlos é reeleito para Defesa do Consumidor

Os deputados Roberto Carlos (PDT) e Tude (PFL) foram reeleitos ontem para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Defesa do Consumidor. Na sessão de instalação do colegiado, Roberto Carlos agradeceu a confiança de seus pares e garantiu que a comissão continuará atuando em defesa dos menos ...

16/03/2006 18:15 - Crisópolis é homenageada por Paulo Azi

A passagem dos 44 anos de emancipação de Crisópolis, cidade localizada a  201 Km de Salvador, foi destacada pelo líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Paulo Azi (PFL), através de moção de congratulações. A área onde hoje está erguida Crisópolis integrava o município de Itapicuru e seu povoamento iniciou-se ...

15/03/2006 18:15 - Líder pede recuperação da BR-116

A imagem é por demais conhecida, as televisões de todo o país já mostraram: pessoas pobres às margens da pista, na maioria crianças, com pás e enxadas para tapar as verdadeiras crateras que se abrem no asfalto ou no que restou dele. O objetivo é  receber um trocado e, de ...

15/03/2006 18:14 - Das Virgens vai presidir colegiado

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo foi instalada anteontem na Assembléia Legislativa, com a eleição do deputado Zé das Virgens (PT) para presidente e de Júnior Magalhães (PFL) para vice. Além dos eleitos, a sessão de instalação contou com a presença dos deputados Maurício Trindade (PL), Paulo Rangel (PT), ...

15/03/2006 18:13 - José Nunes inova e propõe adoção do ICMS Ecológico

Em 1997, o deputado José Nunes (PFL) apresentou um projeto, depois transformado em lei, que foi destaque no parlamento baiano. Através da proposta do parlamentar, houve uma distribuição do ICMS de forma mais equitativa, pois a nova legislação funcionou como um verdadeiro instrumento de desenvolvimento social, favorecendo os municípios de ...

15/03/2006 18:13 - Voto feminino em pauta dia 23

A Assembléia Legislativa vai realizar, na próxima quinta-feira, dia 23, uma sessão especial com o tema "A Importância do Voto Feminino nas Eleições de 2006". O evento está sendo promovido pela Comissão da Mulher, presidida pela deputada Sônia Fontes (PFL) e faz parte das comemorações do colegiado pela passagem, no ...

15/03/2006 18:12 - Comissão discute ações judiciais contra o projeto de transposição

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se pronunciar em breve sobre as ações judiciais que questionam a legalidade do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco e que até o momento impediram o início das obras. A informação foi passada ontem pela promotora Luciana Khoury, que apresentou aos ...

14/03/2006 20:31 - Luciano Simões assume a liderança do PMDB

O deputado Luciano Simões assumiu ontem a liderança do PMDB na Assembléia Legislativa, dando seguimento ao sistema de rodízio implantado pela legenda para o exercício dessa prerrogativa parlamentar. Ele substitui o companheiro de bancada Targino Machado e pretende dar sequência à postura de independência de seu partido em relação à ...

14/03/2006 20:30 - Mesa programa sessões especiais

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa aprovou em sua sessão de ontem oito indicações, 32 moções e três requerimentos para a realização de sessões especiais. Cerca de 30 outras proposições foram distribuídas aos relatores, num esforço concentrado do colegiado para esvaziar a pauta acumulada de matérias apresentadas durante o recesso ...

14/03/2006 20:30 - Colegiado define ações

"Esperemos que mesmo com as dificuldades inerentes ao ano eleitoral possamos continuar com o trabalho dinâmico que tem sido a marca deste colegiado". Foi com estas palavras de ordem que o presidente da Comissão de Educação, Esportes e Serviço Público, Antonio Rodrigues (PFL), conclamou os parlamentares que integram o colegiado ...

14/03/2006 20:29 - Comissão debate sobre os efeitos da seca e prepara novo

No dia 28 de abril os produtores rurais brasileiros, com o irrestrito apoio dos baianos, irão realizar mais um "tratoraço" para pressionar o governo federal a repactuar as dívidas da classe e também garantir novos créditos. A mobilização para "conquistar melhores condições de vida e trabalho para os agricultores" começou ...

14/03/2006 20:28 - Comissão discute verticalização das vendas dos combustíveis

Frentistas e donos de postos de combustíveis voltaram a criticar ontem o funcionamento das Centrais Avançadas de Inspeções e Serviços (Cais) da Petrobras, em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa. Eles acusam a empresa estatal de petróleo de atrair, com as Cais, as transportadoras com preços do diesel muito abaixo ...

14/03/2006 09:25 - Feira: petista pede assentos para terminal

O deputado J. Carlos (PT) solicitou ao secretário de Transportes de Feira de Santana, Antônio Carlos Borges Júnior, que realize uma nova licitação para aquisição de bancos no terminal central do Sistema Integrado de Transporte (SIT) do município. Na indicação encaminhada ao gestor, J. Carlos relata que os passageiros que ...

14/03/2006 09:25 - Padre Joel: água potável para distrito

Após observar a precária situação em que se encontra a população do distrito Jardim Novo (Teixeira de Freitas), com a constante falta d"água, o deputado Padre Joel (PPS) apresentou uma indicação ao governador Paulo Souto reivindicando a implantação de um sistema de abastecimento na região. No documento, ele contou que ...

14/03/2006 09:25 - Targino é mantido no comando de comissão

O deputado Targino Machado (PMDB) foi reconduzido à presidência da Comissão de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, tendo como vice o petista Zé das Virgens. A eleição ocorreu, na tarde de ontem, na Sala Luís Cabral. No seu discurso de posse, o peemedebista agradeceu a "confiança dos meus pares" ...

14/03/2006 09:25 - Marinho quer mudar feira de bairro

A feira livre de Fazenda Grande I pode ter seu lugar de funcionamento alterado. Pelo menos é o que pretende o deputado Márcio Marinho (PL), autor de indicação ao prefeito de Salvador, João Henrique, sugerindo a mudança. O parlamentar tomou a iniciativa, segundo ele, em função das reivindicações da própria ...

14/03/2006 09:22 - Coronel destaca luta das mulheres

Ao apresentar uma moção de congratulações ao Dia Internacional da Mulher, o deputado Angelo Coronel (PL) lembrou o início da luta feminina por maior espaço e valorização profissional. O marco histórico dessa luta, assinalou o parlamentar no documento, foi a greve de mulheres operárias de uma fábrica têxtil pela busca ...

14/03/2006 09:19 - Ademi reelege presidente

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), recebeu na tarde de ontem a visita do presidente da Ademi (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia), Luiz Augusto Amoedo Amoedo. Na oportunidade, Ferraz foi convidado a participar da solenidade de posse da nova diretoria e dos ...