O governador Paulo Souto encaminhou à Assembléia Legislativa projeto de lei que acaba com a exclusividade das entidades estudantis na emissão das carteiras de estudante - documento que permite a seus portadores acesso a cinemas, shows, peças teatrais ou similares pagando a meia-entrada - disciplinando a emissão para coibir fraudes ...

O Colégio Estadual Carneiro Ribeiro e a Escola Estadual Antônio Cruz, em Uruçuca, enfrentam graves problemas de infra-estrutura, segundo informa o deputado J. Carlos (PT). Preocupado com a situação, o parlamentar apresentou na Assembléia Legislativa uma indicação endereçada à Diretoria Regional de Educação do município de Ilhéus e à Secretaria ...

A presidente reeleita da Comissão de Agricultura, deputada Jusmari Oliveira (PFL), esperou apenas ser empossada para definir a primeira atividade do ano. Preocupada com a situação vivida pelos produtores rurais de diversas regiões, em função da longa estiagem que atinge boa parte do semi-árido, ela propôs a realização de uma ...

O deputado Antonio Rodrigues (PFL) foi reeleito ontem para seu oitavo mandato como presidente da Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos, tendo Emiliano José (PT) como vice. A exemplo do que aconteceu nas outras sessões, a votação foi unânime. Em seu discurso, Rodrigues garantiu que dará prosseguimento aos trabalhos ...

O deputado Padre Joel (PPS) solicitou ao governador Paulo Souto a aquisição de duas ambulâncias para o atendimento da população de Antônio Gonçalves, município que está carente desse serviço indispensável, através de indicação que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. O parlamentar traçou um breve perfil ...

A Assembléia Legislativa teve uma manhã movimentada ontem, com a instalação de quatro comissões que estão entre as mais importantes da Casa: Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Agricultura e Política Rural e Educação, Esportes e Serviços Públicos. Além disso, os integrantes da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno ...

O 21º aniversário de emancipação política de América Dourada foi lembrado na Assembléia Legislativa pelo deputado Tude (PFL), que apresentou moção de congratulações pela ocorrência da data. No documento, ele fala um pouco sobre a história do município, sua atividade econômica e aproveita para elogiar a atual gestão municipal. "A ...

A passagem do aniversário de 21 anos de emancipação política de Canudos foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado José Nunes (PFL). Ele apresentou uma moção de congratulações à população do município, na qual ressaltou a riqueza cultural do lugar, palco da histórica "Guerra de Canudos". Localizado no nordeste do ...

É um prazer incomensurável representar este bravo município na Assembléia Legislativa. A declaração é da deputada Jusmari Oliveira (PFL) em sua moção de congratulações ao município de São Desidério, que comemorou mais um ano de emancipação política. Trata-se, segundo ela, de uma "terra de gente amiga, boa e trabalhadora, que ...

O falecimento do jurista e professor Francolino Neto enlutou o deputado Paulo Cézar (PFL), que, sensibilizado, solidarizou-se com seus familiares através de moção de pesar que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. O "ilustre jurista" faleceu no último dia 23, em Ilhéus, cidade do Sul da ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) apresentou indicação ao governador Paulo Souto procurando fazer frente à seca que assola o semi-árido baiano e penaliza o sertanejo. A iniciativa do peemedebista visa fazer com que o governo do estado retome as obras da Barragem de Barroca do Faleiro, localizada no município de ...

Há várias décadas radicado na Bahia, o professor Vasco de Azevedo Neto muito tem contribuído, com sua vasta e consistente formação acadêmica e humanista, para o desenvolvimento social e cultural da Bahia. A constatação é da deputada Lídice da Mata (PSB), que acaba de apresentar na Assembléia Legislativa uma moção ...

O deputado Zé Neto (PT) apresentou indicação ao governador Paulo Souto sugerindo a duplicação da Via Parafuso, importante estrada que recebe tráfego pesado em função do Centro Industrial de Aratu (CIA) e do Pólo Petroquímico. "A população que utiliza esta via de tráfego convive com o grave problema de motoristas ...

Preocupado em melhorar a acessibilidade para os portadores de deficiência, o deputado Javier Alfaya (PC do B) apresentou projeto de lei que prevê que shoppings centers, híper e supermercados e outros centros comerciais sejam obrigados a fornecer veículos motorizados para esse segmento da sociedade. Com isso, ele espera facilitar a ...

Os 17 mil habitantes que residem em Várzea da Roça, município encravado no Piemonte da Chapada Diamantina, a 292km de Salvador, estão em festa: eles comemoraram o 21º aniversário de emancipação política (25 de fevereiro) local e contaram com a participação do deputado Heraldo Rocha (PFL), que patenteou seu júbilo ...

Preocupado com o crescente número de mortes envolvendo policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários, o deputado Sargento Isidório (PSC) apresentou projeto de lei visando garantir aos dependentes legais desses profissionais o direito a seguro, benefícios, pensão, indenização, saúde, escola e moradia. De acordo com a proposição, o direito ...

O deputado Gilberto Brito (PL) está lutando agora para minimizar os efeitos da seca nos municípios do semi-árido baiano atingidos pela seca. Neste sentido, ele apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, endereçada à Superintendência do Banco do Nordeste, solicitando financiamento para as prefeituras.  Num inspirado documento, protocolado na Secretaria Geral ...

Projeto de lei do deputado Walmir Mota (PPS) propõe que a Polícia Militar não poderá mais suspender os benefícios pagos às viúvas e filhos dos policiais militares, até a liberação da primeira pensão, conforme prevê o estatuto da corporação. Pela proposição apresentada por Walmir na Assembléia Legislativa, caberá à própria ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRTB) apresentou moção de congratulações ao município de Muritiba pela ocorrência da festa do Senhor do Bonfim. A manifestação religiosa, segundo o parlamentar, "representa para a população a verdadeira expressão e extrema dedicação à celebração e evangelização de todas as pessoas que contribuem para construção e ...

O deputado Angelo Coronel (PL) apresentou quatro indicações ao governador Paulo Souto sugerindo a implantação do Programa Saúde da Família (PSF) nas regiões do Recôncavo baiano, Sul, Chapada Diamantina e Irecê. O parlamentar explica que fez a proposta "visando ampliar os níveis de atendimento do serviço público na área de ...