"O local onde hoje se ergue a sede do município era uma aldeia de índios tucanos". Dessa forma, o deputado Gildásio Penedo Filho, líder do PFL, inicia a moção de congratulações pela passagem do 169º aniversário de emancipação política do município de Tucano, comemorado ontem. Ele contou que a construção ...

O falecimento do político Abedias Gonzaga de Menezes, ocorrido no último dia 5, provocou consternação no deputado José Nunes (PFL). Para expressar seus sentimentos com a perda, o parlamentar apresentou uma moção de pesar, já protocolada na Secretária Geral da Mesa. No documento, o pefelista faz um breve relato biográfico ...

O deputado Álvaro Gomes (PC do B) homenageou, através de moção de aplauso protocolada na Assembléia Legislativa, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, em razão de sua nomeação e posse no cargo de procurador geral de Justiça. A inegável qualificação do promotor de Justiça - diz o deputado - foi confirmada pelo resultado da ...

Começam hoje as inscrições para o Prêmio Luís Eduardo Magalhães. Esta é a 7ª edição do concurso promovido pela Assembléia Legislativa, que tem como objetivo incentivar os estudantes universitários à realização de estudos e pesquisas nas áreas de Ciência Política e Direito Constitucional, com trabalhos cujo conteúdo sirva ao aprimoramento ...

A Assembléia Legislativa retomou as votações em plenário, com uma pauta de três projetos de lei, todos sem parecer prévio das comissões. Mas o que mobilizou as discussões durante toda a tarde e noite de ontem foi a aprovação dos requerimentos de urgência do líder do governo, Paulo Azi (PFL), ...

A Comissão de Agricultura aprovou ontem a realização de duas audiências públicas no interior do estado. A primeira delas vai acontecer no município de Barra, no próximo dia 29, e tem como objetivo discutir a Portaria 304, que estabelece uma série de normas para o abate e comercialização de carne ...

O deputado Eliel Santana (PSC) está trabalhando para corrigir o que ele considera uma falha na lei que prevê gratificações aos servidores que compõem a Orquestra Sinfônica  da Bahia (Osba) e o Balé do Teatro Castro Alves: de acordo com projeto de lei apresentado por ele na Assembléia Legislativa, o ...

A embaixadora da Tailândia no Brasil, Siree Bunnag, acompanhada da ministra conselheira comercial Nitaya Punyakij e assessores, visitou ontem a Assembléia Legislativa e foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz (PFL). A viagem da embaixadora à Bahia tem como objetivo estreitar o relacionamento comercial e cultural entre o ...

A mulher é uma ilustre personagem para o crescimento tanto econômico quanto social do mundo. A definição é do deputado Roberto Carlos (PDT), em moção de congratulações apresentada na Assembléia Legislativa, em função da passagem do Dia Internacional da Mulher, no último 8 de março. "Neste dia tão respeitado, ressaltar ...

O deputado Clóvis Ferraz (PFL) representou a Assembléia Legislativa na solenidade de abertura do 7o Simpósio Nacional do Agronegócio Café, 7o Agrocafé, realizado em Vitória da Conquista. Foi a primeira vez que este evento de caráter nacional foi realizado fora de uma capital, prova, registrou Ferraz, da importância a cada ...

O deputado Maurício Trindade (PL) apresentou projeto de lei que prevê autorização ao Poder Executivo para concessão de desconto total ou parcial no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica dos templos religiosos instalados em imóvel próprio. Ao justificar o projeto, ...

Todos os empreendimentos e projetos de exploração e reflorestamento com o eucalipto a serem implantados  na Bahia estarão sujeitos ao licenciamento ambiental de instância devidamente abalizada do estado, obedecendo a critérios técnicos tendo em vista a realização do zoneamento agro-ecológico no estado. A proposta é defendida pelo deputado Padre Joel ...

Através de uma moção, o deputado Vespasiano Santos (PFL) homenageou o ex-deputado Luís Eduardo Magalhães que, se estivesse vivo, completaria na última quinta-feira, dia 16, 51 anos de idade. O parlamentar lembrou que nessa data (de seu aniversário), a Universidade Corporativa da Rede Bahia de Comunicação fez a entrega do ...

O vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PL), participou na última quinta-feira, representando o Legislativo baiano, da posse do novo procurador-geral de Justiça da Bahia, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, em substituição a Achiles Siquara Filho, que conduziu o Ministério Público estadual durante duas gestões consecutivas. Lidivaldo, que ocupará o ...

A importação de pneus usados é um desserviço ao país. O alerta é do deputado J. Carlos (PT), que apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo a proibição da compra do produto do exterior e sua entrada na Bahia, seja ele reformado, recapeado, remoldado ou recauchutado. "Com um passivo ...

O deputado Paulo Cézar (PFL) congratulou-se com o governo do estado pela decisão de instalar uma unidade do Corpo de Bombeiros em Alagoinhas,  medida pela qual o parlamentar vem fazendo gestões desde o seu primeiro mandato, ainda na administração do governador César Borges, quando foram iniciados os estudos de viabilidade. ...

Em seu terceiro mandato, o deputado baiano Mário Negromonte acaba de assumir a liderança do Partido Progressista na Câmara Federal. A escolha do parlamentar foi destacada na Assembléia Legislativa por sua colega de agremiação, deputada Eliana Boaventura. "Mário Negromonte assume a liderança do PP em condição de unanimidade entre aqueles ...

"Informação qualificada é elemento básico para a correta tomada de decisões e efetivação de procedimentos na área de saúde". Com essa convicção, o deputado Gilberto Brito (PL) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que prevê a instituição da Carteira de Saúde da Mulher. A carteira será emitida pelos hospitais, ...

O trabalho social desenvolvido pelo Liceu de Artes e Ofícios foi destacado na Assembléia Legislativa pela deputada Jusmari Oliveira (PFL). Ela apresentou uma moção de congratulações à instituição, que desenvolve ações de inclusão social em Salvador há 133 anos, beneficiando milhares de jovens oriundos de famílias carentes. No documento, Jusmari ...

Os deputados Roberto Carlos (PDT) e Tude (PFL) foram reeleitos ontem para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Defesa do Consumidor. Na sessão de instalação do colegiado, Roberto Carlos agradeceu a confiança de seus pares e garantiu que a comissão continuará atuando em defesa dos menos ...