É urgente que mais crianças tenham garantido o acesso à educação infantil e alcancem seus direitos sociais. Quem preconiza é a deputada Eliana Boaventura (PP), autora de indicação ao secretário José Luiz Perez Garrido, da Indústria, Comércio e Mineração do estado, sugerindo a implantação de creches nos principais núcleos industriais ...

Salvador possuía uma Auditoria Regional da Previdência com jurisdição nos estados da Bahia, Minas Gerais e Sergipe até que, em 16 de agosto de 2005, foi publicado o decreto 5.513 implantando uma nova estrutura regimental do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O decreto reduziu o número de auditorias regionais ...

"Inserir a Bahia em um novo patamar de desenvolvimento, mediante a junção de crescimento econômico com justiça social". Esta tem sido a missão do Poder Executivo, de acordo com a mensagem apresentada na reabertura dos trabalhos na Assembléia Legislativa pelo governador Paulo Souto. Ele garantiu que "crescer com qualidade é ...

Após o encerramento dos trabalhos, o governador Paulo Souto recebeu cumprimentos no plenário durante meia hora e foi acompanhado até o carro na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães pelo  presidente da Casa, os demais integrantes da Mesa Diretora, líderes partidários e pelos parlamentares que integram sua ...

Eram exatamente 14h39 quando o presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz, passou em revista as tropas da PM, perfiladas em sua homenagem e, assim, deu início à solenidade de reabertura dos trabalhos do 4º período da 15ª Legislatura. As tropas eram compostas por cadetes da Academia da Polícia Militar e ...

Ao encerrar a sessão, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), agradeceu, em seu nome e no dos demais parlamentares, a presença do governador Paulo Souto e suas palavras elogiosas em relação ao trabalho do Legislativo baiano. Ele disse estar consciente do papel exercido pela AL, contribuindo com ...

Diante das mais altas autoridades civis, militares e eclesiásticas do estado, o governador Paulo Souto leu, em 75 minutos, a tradicional mensagem do Executivo ao parlamento, na sessão solene de ontem que marcou o reinício dos trabalhos no Legislativo. No plenário, onde ingressou às 15h10, conduzido por uma comissão de ...

Com a implantação do programa Proclegis, a Assembléia Legislativa dá mais um passo na aproximação com a comunidade. Adquirido a custo zero através de um convênio de cooperação técnica com a AL de Santa Catarina, o sistema realiza passo-a-passo o controle de todo o processo legislativo, proporcionando uma maior agilidade ...

Em reverência ao ex-deputado Newton Macedo Campos, que faleceu aos 77 anos, a Assembléia Legislativa decretou luto de três dias, de acordo com ato assinado pelo presidente Clóvis Ferraz (PFL). Ele exerceu dois mandatos estaduais e um na vereança de Salvador pelo antigo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), mas notabilizou-se como ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem, na Governadoria, de solenidade promovida pela Secretaria da Educação que marcou o lançamento de revistas, assinatura de convênios com prefeituras e a premiação de alunos da rede pública que se destacaram em 2005. O evento contou com a presença do ...

A solenidade de amanhã é uma exigência constitucional que se reveste de uma liturgia própria no parlamento. A pompa fica por conta do tapete vermelho colocado na rampa que dá acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, guarnecida por cavalarianos da Polícia Militar em trajes de gala. As demais dependências ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem, na Governadoria, da assinatura de convênio entre o governo do estado e a prefeitura de Salvador no valor de R$ 3 milhões visando a realização do Carnaval 2006. A solenidade contou com a presença do governador Paulo Souto, secretários ...

A Assembléia reabre os trabalhos legislativos amanhã, às 15h, em ato solene que contará com a presença do governador Paulo Souto e das mais importantes autoridades do estado. O chefe do Executivo lerá a tradicional mensagem ao parlamento, fazendo uma retrospectiva das realizações de sua administração no ano passado, além ...

Na reabertura dos trabalhos legislativos, na próxima quarta-feira, os parlamentares encontrarão, em seus gabinetes, novos computadores instalados com um sistema operacional atualizado. O objetivo da medida é proporcionar melhores condições para o exercício do mandato e consequentemente o atendimento mais qualificado aos cidadãos que freqüentam a Assembléia Legislativa. Os equipamentos, ...

Na reabertura dos trabalhos legislativos, na próxima quarta-feira, os parlamentares encontrarão, em seus gabinetes, novos computadores instalados com um sistema operacional atualizado. O objetivo da medida é proporcionar melhores condições para o exercício do mandato e consequentemente o atendimento mais qualificado aos cidadãos que freqüentam a Assembléia Legislativa. Os equipamentos, ...

O município de Coribe poderá ter em breve uma sede própria para o fórum da cidade. Esse, pelo menos, é o desejo da deputada Jusmari Oliveira (PFL). Para atingir seu objetivo, a parlamentar, representante da localidade na Assembléia Legislativa, apresentou uma indicação na Casa, endereçada ao presidente do Tribunal de ...

Através de indicação protocolada na Secretaria Geral da Mesa, a deputada Lídice da Mata (PSB) solicitou ao governador Paulo Souto ações específicas no sentido de transformar uma parte do terreno onde está localizada a Empresa Gráfica da Bahia (Egba) em área de lazer para a comunidade da Fazenda Grande do ...

O deputado Emiliano José (PT) parabeniza a aluna Leonice Santos Rocha, da Apae de Salvador, pelo excelente desempenho no Concurso Nacional de Educação para o Trânsito, na categoria Educação Especial, promovido anualmente pelo Departamento de Trânsito do Ministério das Cidades. "Não só a aluna merece aplausos, por ter sido a ...

Os recursos repassados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente estão distribuídos em 19 programas do Plano Plurianual 2004/2007, com uma estimativa de investimentos da ordem de R$ 200 milhões. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, grande parte desses recursos retorna aos cofres da União pela inadequação dos projetos ...

O Corpo de Bombeiros comemorou no dia 26 de dezembro 111 anos de fundação. Para comemorar a data, o deputado Angelo Coronel (PL) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações à instituição. "Desejamos a toda corporação sucesso, novas conquistas e realizações, além de congratulações pelos relevantes serviços prestados à ...