Comissão de Meio Ambiente diz que laudo do CRA não explica O debate sobre a mortandade de peixes na Baía de Todos os Santos dominou ontem a reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Nelson Leal (PSL). Os integrantes do colegiado levantaram diversos questionamentos sobre ...

As condições das vias públicas da região Sul do estado vêm preocupando o deputado Eliedson Ferreira (DEM). Ele apresentou, na Assembléia Legislativa, uma indicação ao governador Jaques Wagner, pedindo melhorias para as vias do Distrito Industrial, e outra ao prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, defendendo a pavimentação de três avenidas ...

A instalação de antena para celular no município de Mascote é a reivindicação do deputado Roberto Carlos (PDT) junto à companhia telefônica Claro, empresa que presta serviço a milhares de pessoas em Salvador e diversos municípios do interior do Estado. A instalação dessa antena na Região Administrativa VI, que é ...

Por entender que o reaproveitamento dos resíduos sólidos é de responsabilidade de toda a sociedade, o deputado José Nunes (DEM) decidiu fazer sua parte. Através de um projeto de lei, já em tramitação na Assembléia Legislativa, ele propõe a instituição de uma política estadual sobre a gestão dos referidos resíduos. ...

Eleições diretas para diretores da rede pública estadual de ensino. Esta é a proposta do deputado Júnior Magalhães (DEM), que protocolou projeto de lei neste sentido na Secretaria Geral da Mesa. A matéria estabelece como colégio eleitoral a comunidade de cada unidade, compreendendo profissionais, mesmo em licença médica, alunos do ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, (PSDB) recebeu, ontem, uma comissão de integrantes do Movimento dos Sem Terra, acompanhada do deputado estadual Yulo Oiticica (PT). Marcelo Nilo afirmou que o espaço para a discussão dos problemas agrários no estado está aberto na AL, e reservou uma sessão especial sobre ...

Polêmica envolve participação da Comissão de Direitos Humanos A sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Educação e Serviços Públicos para discutir o projeto do Executivo que altera a estrutura de cargos da Superintendência de Assuntos Penais foi adiada para hoje. A decisão foi tomada ...

Abatimento do ICMS para as empresas com estabelecimentos situados na Bahia, destinadas a financiar projetos sociais aprovados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza é a proposta do deputado Ivo de Assis (PR). No seu projeto de lei, o parlamentar fixa em 5% o limite máximo do desconto ...

O deputado Zé Neto (PT) pediu a disposição de um helicóptero para colaborar com a segurança da micareta de Feira de Santana, durante o período de 19 a 22 de abril. Ele já encaminhou o pedido, através de indicações, ao governador Jaques Wagner, ao secretário de Segurança Pública do Estado, ...

O deputado Clóvis Ferraz (DEM) congratulou-se com a população do município de Planalto pela passagem do aniversário da localidade, que, no último dia 5 de abril, completou 45 anos de emancipação político-administrativa, tendo sido desmembrado de Poções em 1962. Localizado a 463 quilômetros de Salvador, o município possui atualmente uma ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), recebeu ontem, no seu gabinete, a visita do novo comandante do 2º Distrito Naval, o vice-almirante Fernando Eduardo Wiemer. Ele assumirá o posto no lugar do atual comandante, o vice-almirante João Afonso Prado Maia, que também esteve presente no encontro. Na ...

Comissão de Agricultura aprovou, por unanimidade, o convite Convite ao secretário Geraldo Simões para uma audiência pública na Assembléia Legislativa foi aprovado por unanimidade, ontem pela manhã, pela Comissão de Agricultura, presidida pelo deputado Fábio Santana (PMDB). A proposta do deputado Zé das Virgens (PT) foi rapidamente encampada por todo ...

Com o objetivo de estimular os comitês interinstitucionais de prevenção e enfrentamento do tráfico de pessoas e organizar fóruns estaduais, será realizada hoje, a partir das 9h, uma videoconferência intitulada "Construção dos Planos Estaduais de Prevenção e Enfrentamento do Tráfico de Seres Humanos (PETSH)". O evento, que ocorrerá no auditório ...

Estudantes de Direito da Faculdade Batista Brasileira participaram, hoje, da primeira atividade de 2007 do Programa de Integração Assembléia Legislativa e Comunidade Escolar. Os alunos foram recebidos pelo superintendente de Recursos Humanos, José Acursio Vaz e Souza, que, em uma breve saudação, abriu o ano de atividades do programa. Desde ...

Marcelo Nilo torna sem efeito preenchimento das comissões Diante do impasse entre as bancadas do governo, da oposição e do bloco independente com relação às comissões permanentes da Assembléia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, decidiu intervir. No uso de suas prerrogativas, tornará sem efeito hoje as indicações ...

Tema foi debatido em videoconferência, ontem, na Assembléia A Assembléia Legislativa da Bahia vai entrar com disposição na lutra contra o tráfico de seres humanos. Um grande passo nesse sentido foi dado, ontem, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Yulo Oiticica (PT), durante audiência pública, com ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), recebeu ontem a visita do secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Afonso Bandeira Florence. O encontro, marcado pela cordialidade, durou cerca de 40 minutos. Segundo Florence, além do caráter de cortesia e apresentação das ações iniciais da secretaria, também foi assumido o ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), recebeu ontem, em seu gabinete, a visita do vice-presidente da Ademi – BA (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia), Valter Barreto. O encontro, que durou cerca de 30 minutos, teve um caráter de cortesia e, na oportunidade, ...

Preocupado com as questões sócio-ambientais das regiões Sul e Extremo Sul do Estado, o deputado Zilton Rocha (PT) fez indicação ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcos Barroso, para que seja criada a Reserva Extrativista do Cassurubá. Segundo o parlamentar petista, a ação ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou da solenidade comemorativa do transcurso dos 50 anos do Colégio Militar de Salvador, CMS e dos 19 anos da Escola de Administração do Exército, Esaex, em companhia do governador Jaques Wagner, do prefeito de Salvador, João Henrique, e de outras importantes ...