A construção de um presídio em Santo Antonio de Jesus foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Rogério Andrade (PFL), um dos representantes desse importante centro regional – que congrega 23 outros municípios – na Assembléia Legislativa. Na justificativa que anexou à indicação, o deputado pefelista informa que a ...

O Tribunal de Contas do Estado, no âmbito do seu Projeto "Multiplicando Experiências" , promoveu, ontem, encontro envolvendo técnicos dos Tribunais de Contas da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, e especialistas do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com o objetivo de atualizar a legislação e ...

Preocupado com as inúmeras dificuldades que os 20 municípios que desenvolvem a cultura do sisal estão enfrentando por problemas climáticos, técnicos e mercadológicos, o deputado Joélcio Martins (PMDB) está propondo ao governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, a instituição de benefício fiscal para modernização da lavoura sisaleira. Na ...

Os seguidos abusos cometidos pelas operadoras de cartão de crédito, que impõe aos cidadãos aborrecimentos e prejuízos ao enviar-lhes cartões de crédito e de débito sem que exista qualquer tipo de solicitação pelo usuário, levou o deputado Júnior Magalhães (PFL) a elaborar projeto de lei vedando esta prática. Ele protocolou ...

Jorge Solla apontou os problemas e apresentou metas do governo O secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, traçou ontem, na Assembléia Legislativa, um quadro assustador da situação da Bahia nesta área. Numa concorrida audiência da Comissão de Saúde e Saneamento, que lotou completamente o auditório do Memorial do Legislativo e ...

Presidente Zé Neto quer debater emendas à Constituição baiana A Comissão de Constituição e Justiça vai realizar palestras com os juristas Saulo Casali, Dirley da Cunha e Augusto Aras para debater o aprimoramento técnico de questões importantes referentes a emendas à Constituição da Bahia. Reunido ontem, pela manhã, sob o ...

Acaba no próximo dia 2 o prazo para desarquivamento de matérias que não foram votadas na legislatura passada. O Regimento Interno permite o resgate desse material não apreciado em plenário até 60 dias após o início da legislatura, que começou formalmente com a posse dos deputados estaduais no dia 1o ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Ivo de Assis (PR) isenta organizações não-governamentais (ONGs) do pagamento de taxas cartoriais. A proposição considera ONGs, para os efeitos da lei, a fundação, a sociedade e associação sem fins lucrativos. "Temos que desonerar os encargos das entidades que prestam relevantes serviços à sociedade", ...

Matéria corrige tabela de enquadramento do plano de cargos A Assembléia Legislativa apreciou, ontem, projeto de lei corrigindo distorção na tabela de enquadramento do Plano de Cargos e Salários do Poder Judiciário. A matéria, de origem do Tribunal de Justiça e enviada pelo Executivo, beneficia cerca de 300 servidores daquele ...

A deputada Marizete Pereira (PMDB) propôs ao governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a construção de uma ponte sobre o Rio de Contas, no município de Tanhaçu. A ponte, segundo a deputada, irá também favorecer em muito o escoamento da produção e a integração da população residente nas ...

Os movimentos sociais que atuam em defesa da água receberam a solidariedade da Assembléia Legislativa, através de uma moção de congratulações, assinada pela deputada Neusa Cadore e subscrita por outros integrantes da bancada do PT. Os parlamentares louvaram especialmente o empenho de segmentos organizados da sociedade na comemoração do Dia ...

Jorge Solla é o convidado da Comissão de Saúde e Saneamento O secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, é o convidado da primeira audiência pública que a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa promove hoje, a partir das 10h, no plenarinho da Casa. Na oportunidade, o secretário Solla apresentará aos ...

Marcelo Nilo, presidente da Assembléia Legislativa, já promulgou a lei de número 10.553/2007, que garante tratamento especial aos autistas, originada de projeto de lei do ex-deputado Padre Joel (PPS) e que foi votado em plenário no final da legislatura passada, sofrendo, posteriormente, veto do governador Jaques Wagner. Trata-se de matéria ...

Recentemente o jornal O Globo publicou reportagem mostrando o aumento na conta da telefonia fixa a partir deste ano com as mudanças previstas no setor. Pelo novo contrato, a cobrança terá como base o minuto e não mais o pulso. Baseado na reportagem, o deputado Jurandy Oliveira (PFL) apresentou, no ...

Zilton Rocha estabelece um prazo de 180 dias para eliminação O deputado Zilton Rocha (PT) quer banir o uso de amianto nas dependências da Assembléia Legislativa. O petista acaba de apresentar projeto de resolução, que estipula o prazo de 180 dias para a retirada e substituição de telhas, paredes, divisórias, ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), recebeu ontem, em seu gabinete, o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) na Bahia, Martiniano Costa, que veio acompanhado de assessores da central sindical. A visita à AL, segundo Costa, teve um caráter de cortesia e o objetivo de estreitar os ...

n DIAS D’ÁVILA Obras em duas rodovias O deputado Roberto Carlos (PDT) protocolou na Assembléia Legislativa uma indicação dirigida ao secretário de Infra-Estrutura, Antônio Batista Neves, solicitando a recuperação e pavimentação das rodovias BA-5418 e BA-519, na via Amado Bahia, no trecho que liga os municípios de Mata de São ...

Novas moções propostas por Reinaldo Braga, Virgínia Hagge e Heraldo Rocha O falecimento do político e pecuarista Eujácio Simões Viana, ocorrido no dia 20 de março, ainda continua causando comoção na Assembléia Legislativa. Mais três deputados, Reinaldo Braga (PSL), Virgínia Hagge (PMDB) e Heraldo Rocha (PFL) fizeram questão de expressar ...

O deputado Sandro Régis (PR) homenageou os produtores e trabalhadores que lidam com a cacauicultura na Bahia, apresentando moção na Assembléia Legislativa. No documento, no qual destaca a passagem do Dia do Cacau, transcorrido ontem, Régis lembra que a lavoura é responsável hoje pela base econômica de 92 municípios do ...

O deputado Gildásio Penedo(PFL) líder da bancada da minoria na Assembléia Legislativo, indicou os deputados José Carlos Bacelar (PFL) e Júnior Magalhães (PP) para compor o colegiado de vice-líderes desse bloco parlamentar. Na ausência do líder, eles poderão indicar parlamentares para discursar nas sessões plenárias da Casa, nos horários destinados ...