A Comissão Especial da Infância, Adolescência e Juventude, presidida pelo deputado Padre Joel (PPS), juntamente com a Comissão dos Direitos Humanos, presidida pelo deputado Walmir Mota (PPS), realiza audiência pública hoje no Plenarinho da Assembléia Legislativa. Os dois colegiados irão expor dados de uma pesquisa  realizada recentemente pelo Cedeca, intitulada ...

Com dois terços de seu território no semi-árido, a Bahia reúne as condições ideais para o plantio da mamona ? uma das principais oleaginosas usadas na produção do biodiesel. Ciente de que a produção desse combustível pode ajudar a mudar a realidade do sertão baiano, o governo do estado vem ...

O deputado Paulo Rangel (PT) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações pelos 53 anos da criação da Petrobras. No documento, ele conta que no dia 3 de outubro de 1953, o presidente Getúlio Vargas e o Congresso Nacional formaram as bases da política petrolífera nacional, criando a Petróleo ...

O deputado Javier Alfaya (PC do B) encaminhou uma indicação ao governador Paulo Souto pedindo a reforma imediata das estradas estaduais que interligam a cidade de Jequié a outros municípios. No documento, ele argumenta que Jequié é um dos municípios mais importantes da região sudoeste do estado. "A sua economia ...

O engajamento dos prefeitos baianos na Mobilização de Defesa dos Municípios, ocorrida nos dias 27 e 28 de setembro, foi destacado na Assembléia Legislativa pelo deputado Heraldo Rocha (PFL). Ele apresentou uma moção de solidariedade aos gestores municipais, na qual destacou: "Essa mobilização busca preferencialmente pressionar o Congresso Nacional pela ...

O ato de votar constitui-se em importante prerrogativa do indivíduo e numa garantia de cidadania em todas sociedades democráticas. Com esse argumento, o deputado Gilberto Brito (PL) apresentou na Assembléia Legislativa uma indicação ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), sugerindo o deslocamento de servidores da Justiça para alistamento em ...

O ex-deputado Oldack de Carvalho Neves morreu ontem na capital baiana, aos 89 anos de idade. O enterro ocorrerá hoje, às 14h, no Cemitério do Campo Santo. A Assembléia Legislativa decretou luto de três dias e a bandeira da Bahia, neste período, ficará a meio pau.  Natural de Caculé, no ...

O sistema de cadastro das emendas ao projeto de Orçamento do Estado para 2006 foi apresentado ontem aos assessores dos parlamentares, durante reunião realizada no auditório da Assembléia Legislativa e que contou com a presença do deputado Paulo Câmera (PFL), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Em linhas gerais ...

Fundada em 28 de setembro de 1995, a Associação dos Oficiais da Reserva da Polícia Militar do Estado da Bahia (Aorreba) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de caráter social, cultural, que surgiu desde seus primórdios como elemento de agregação. Ao completar dez anos, a entidade que vem unindo ...

As deputadas Sônia Fontes (PFL), Lídice da Mata (PSB) e Eliana Boaventura (PP) participaram, entre os últimos dias 6 e 8, do I Fórum Internacional da Mulher no Parlamento, realizado na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. O evento teve a co-promoção da Secretaria de Mulheres da União Nacional dos ...

O deputado Zé Neto (PT) está trabalhando para conseguir mais segurança para as avenidas João Durval Carneiro e Getúlio Vargas, localizadas em Feira de Santana. Ele já encaminhou indicações nesse sentido ao governador Paulo Souto, ao secretário de Segurança Pública, Edson Sá Carneiro, e ao prefeito do município, José Ronaldo ...

A comunidade do município de Gentio do Ouro está consternada com a morte do ex-prefeito Edmundo Pereira Bastos, 88 anos, ocorrida no dia 18 de setembro. Na Assembléia Legislativa, a perda do político também foi sentida: o deputado Reinaldo Braga (PFL) apresentou uma moção de pesar, na qual destaca a ...

O deputado Edson Pimenta, do PC do B, apresentou indicação para ser encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo a implantação do Parque Nacional do Cerrado, compreendendo as áreas dos municípios localizados no oeste do Estado da Bahia banhadas pelo Rio Corrente, incluindo o projeto de ...

Por meio de uma indicação, encaminhada através da Assembléia Legislativa, o deputado Javier Alfaya, do PCdoB, pede ao governo do estado a liberação de recursos destinados a projetos na área do controle de saúde ambiental em Jequié. "A qualidade e o melhor desempenho do setor pecuário estão relacionados ao bom ...

Ao apresentar uma moção de congratulações pelo centenário da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia, o deputado Márcio Marinho, líder do PL, enfatizou que o trabalho desenvolvida por ela no estado não se limita ao cunho espiritual. "A Igreja atua na formação da cidadania, construindo escolas e traçando planos ...

O deputado Sandro Régis (PL) apresentou moção de congratulações ao povo de Mucuri pela passagem do 236º aniversário de emancipação político-administrativa do município, ocorrida no último dia 10. No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o parlamentar faz um histórico da evolução da localidade, destacando os passos que levaram ...

A Bahia Atual está sempre evoluindo, buscando oferecer cada vez mais opções de leitura. O elogio vem do deputado Luiz Argôlo (PP), autor de moção de aplausos à publicação por ter completado nove anos de circulação. No rastro desta evolução, o parlamentar cita a criação de "uma nova linha com ...

O Diário Oficial do Poder Legislativo vai circular neste final de semana com uma edição especial de 252 páginas, contendo a proposta orçamentária do estado para o próximo exercício. Por conta disso, não haverá o noticiário normal das iniciativas dos parlamentares, nem a publicação dos atos e despachos. A mensagem ...

A greve dos bancários na Bahia, que durou seis dias, recebeu a solidariedade do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), autor de moção de aplauso protocolada na Assembléia Legislativa. "O movimento dos trabalhadores é justo e visa combater os abusos do poder econômico, principalmente dos bancos", defendeu, explicando que "as chances de ...

O sistema de transporte alternativo de passageiros para o deslocamento entre municípios limítrofes necessita de planejamento, organização e fiscalização. Com isso em mente, o deputado Luiz de Deus (PFL) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei para regulamentar o transporte intermunicipal em veículos de pequeno porte. O objetivo, conforme ele ...