Projeto de lei do governador Paulo Souto em tramitação na Assembléia Legislativa altera o Sistema de Seguridade Social dos servidores públicos estaduais, viabilizando o compromisso assumido junto ao Ministério da Previdência Social no que se refere à composição do Conprev ? órgão colegiado vinculado ao Regime Próprio de Previdência dos ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), recebeu diretamente do secretário do Planejamento, Armando Avena, o proposta orçamentária para o próximo exercício, um dia antes do prazo constitucional para a remessa desse projeto de lei ao Legislativo. O orçamento da Bahia para 2006, englobando Executivo, Legislativo, Judiciário e ...

A Assembléia Legislativa, através do Programa Interlegis, está dando o primeiro de uma série de cursos com o objetivo de formar agentes multiplicadores na Bahia. A série foi aberta com um treinamento sobre o software livre GNU-Linux para funcionários da Casa e de câmaras municipais do estado, a exemplo das ...

A tramitação formal da proposta de orçamento começa com a publicação de sua íntegra, o que deve acontecer até o final da próxima semana, e o prazo para a apresentação de emendas é de 15 dias úteis. Mas a complexidade da matéria inviabiliza o seu cumprimento e já é praxe ...

O drama vivido pelo bispo diocesano de Barra Dom Luiz Flávio Cappio, que entrou em greve de fome como forma de protesto extremo ao projeto de transposição do Rio São Francisco, que o governo federal planeja iniciar em poucos dias, levou o deputado Reinaldo Braga (PFL) a apresentar uma indicação ...

A trajetória do município de Camaçari, que no último dia 28 completou 247 anos de emancipação político-administrativa, foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado José Tude (PFL). Profundo conhecedor da cidade - já foi seu prefeito três vezes - o parlamentar fez questão de registrar o aniversário nos anais da Casa, ...

O deputado Walmir Mota, do PPS, fez indicação ao governador Paulo Souto pedindo que seja providenciado com urgência o incremento do número de policiais e agentes responsáveis pela segurança pública, "com o objetivo de prover a manutenção dos serviços de segurança nos módulos policiais abandonados e, ainda, suprir a carência ...

O trabalho desenvolvido pela equipe médica da UTI Pediátrica do Hospital Salvador foi elogiado na Assembléia legislativa pelo deputado Angelo Coronel (PL), que apresentou uma moção de aplauso. No documento, ele lembra que a atuação do referido hospital já é "reconhecida pela sociedade", tendo conquistado o Prêmio Top de Marketing ...

O presidente do Grupo Bandeirantes de Televisão, João Carlos Saad, arrancou ontem aplausos fervorosos do plenário, durante o seu agradecimento pelo título recebido, ao dizer que tendo se tornado baiano, teria que ser contra o projeto de transposição do Rio São Francisco. Ele disse também que a empresa, que instalou ...

O presidente Clóvis Ferraz classificou a tarde de ontem como memorável e elogiou a iniciativa do colega Vespasiano Santos, que mostra o "apreço que esta Casa Legislativa devota ao trabalho que ele desenvolve no comando do grupo Bandeirantes de Televisão". O parlamentar destacou o papel da afiliada de TV e ...

O deputado Vespasiano Santos (PFL) afirmou na solenidade de ontem que João Carlos Saad é um dos maiores líderes empresariais do Brasil. "Com sua inegável capacidade, ele domina uma grande parte do setor de comunicação de nosso país", disse o parlamentar em seu discurso de abertura da sessão especial. Vespasiano ...

Emoção, humor e dados objetivos deram o tom nos discursos proferidos na Assembléia Legislativa na sessão realizada para a entrega do título de Cidadão Baiano ao empresário João Carlos Saad, presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação. O título foi proposto pelo deputado Vespasiano Santos e aprovado no dia 4 de ...

O presidente do Grupo Bandeirantes, João Carlos Saad, tornou-se Cidadão Baiano ontem às 16h, depois de receber o título que formalizou a sua "adoção" por nosso estado das mãos dos deputados Clóvis Ferraz (PFL), presidente da Casa, e Vespasiano Santos (PFL), autor da proposição que originou a honraria. A sessão ...

O ativista político Apolônio de Carvalho foi homenageado pela bancada do PT na Assembléia Legislativa, através de moção apresentada pelo deputado Zilton Rocha, líder da bancada. Democrata, esquerdista, comunista e internacionalista - como definiu Zilton ? ele morreu na última sexta-feira, aos 93 anos, no Rio de Janeiro, consequência de ...

Na passagem do Dia do Rodoviário, transcorrido no último 31 de agosto, a deputada Eliana Boaventura (PP) homenageou os rodoviários do estado com uma moção de congratulações apresentada na Assembléia Legislativa. No seu documento, ela destaca a incontestável importância do transporte rodoviário para o desenvolvimento e progresso da economia baiana ...

A criação da Universidade Estadual de Jequié foi proposta pelo deputado Javier Alfaya (PC do B) em indicação encaminhada ao governador Paulo Souto. A proposta vem atender a uma antiga reivindicação da comunidade jequieense, que há anos luta pela instalação de uma universidade estadual autônoma e que tenha sede no ...

Encerra-se hoje o primeiro curso sobre "A Arte de Empreender sua Carreira", voltado aos jovens filhos dos funcionários da Assembléia, dentro do programa de "Empregabilidade dos Dependentes dos Servidores", mantido pela Superintendência de Recursos Humanos, através de sua Divisão de Desenvolvimento. Essa turma teve como instrutora a professora Rita Moreira, ...

O deputado Márcio Marinho, do PL, fez indicação ao prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, pedindo a realização de obras de infra-estrutura na 1ª e 2ª Travessas Alto do Cerqueira e transversais, e ruas Waldir Pires, do Congo, Tancredo Neves, Antonio Borges,  Jerônimo, Everaldo Cardoso e Ana Cristina, todas elas ...

A pavimentação asfáltica da estrada que liga os municípios de Urandi e Licínio de Almeida, na região Sudoeste do estado, é a reivindicação que o deputado João Bonfim (PHS) fez ao governador Paulo Souto, por meio de uma indicação encaminhada através da Assembléia Legislativa. São apenas 26 quilômetros de estrada, ...

O deputado Sargento Isidório (PT) deu entrada na Assembléia Legislativa a um projeto de lei propondo isenção do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os mototaxistas. O projeto altera o Artigo 4º da Lei nº6.348/91, que trata das isenções do imposto, acrescentando o inciso XII, que prevê o ...