Se depender do deputado Gilberto Brito, os estabelecimentos financeiros da Bahia ficarão obrigados a colocar sanitários e bebedouros em suas instalações para o uso dos clientes. Para conseguir seu objetivo, o parlamentar apresentou na Assembléia Legislativa um projeto de lei nesse sentido. De acordo com a proposição do deputado, os ...

O deputado Márcio Marinho, líder do PL na Assembléia Legislativa, solicitou ao governador Paulo Souto que intensifique as medidas de segurança pública. Na indicação, já protocolada pela Mesa Diretora da AL, o parlamentar explica que a intensificação do policiamento durante toda a semana, e não apenas nos finais de semana, ...

O deputado Sargento Isidório, do PT, pediu que fosse inserido nos anais da Assembléia Legislativa uma moção de parabéns ao município de Camaçari pelos seus 247 anos de emancipação política. "Parabenizamos o município de Camaçari e seu povo pelos 247 anos de emancipação política", afirma o parlamentar, que no ensejo ...

Projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa pelo deputado Ronaldo Carletto (PP) busca tornar obrigatória em todo o Estado da Bahia a inclusão de obras literárias impressas no Sistema Braille nas bibliotecas, universidades e escolas públicas. O projeto, que entrou em tramitação na segunda quinzena de setembro, considera como obras ...

No último dia 26, o Ballet Rosana Abubakir completou 18 anos de fundação e a data entrará para os anais da Assembléia Legislativa. O deputado Pedro Alcântara (PL) apresentou uma moção de congratulações à entidade pela passagem do aniversário. No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa, ele faz um ...

O deputado João Bonfim (PHS) está lutando para que seja criado um campus avançado da Universidade Federal da Bahia (Ufba) no município de Brumado. Ele já apresentou uma indicação ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pedindo que ele determine o desenvolvimento de estudos e projeto objetivando a criação do campus, ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) quer que a prefeitura de Salvador providencie com urgência a construção de uma escadaria no fim de linha do bairro Jardim Cajazeira, na ligação com a Rua do Ouro, no bairro de Pau da Lima. O deputado petista já encaminhou a solicitação ao prefeito João ...

O governador Paulo Souto encaminhou projeto de lei à Assembléia Legislativa propondo a doação de imóvel de propriedade do estado à Superintendência de Desportos do Estado da Bahia, Sudesb. Trata-se da área em que funcionava a Companhia de Navegação Baiana, na avenida da França, Comércio, que será utilizada para a ...

O deputado Fábio Santana (PRP) apresentou na Assembléia Legislativa moção de congratulações ao Colégio da Polícia Militar (CPM) de Itabuna ? Antonio Carlos Magalhães - "pela excelente atuação e qualidade de ensino". No documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o parlamentar faz um breve relato da trajetória da ...

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) solidarizou-se com o bispo da diocese de Barra, Dom Luís Flávio Cappio, que entrou em greve de fome num protesto extremo contra o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, que considera como um verdadeiro atentado à vida das populações ribeirinhas. Na condição ...

O Dia da Secretária foi comemorado na Assembléia Legislativa com um lanche e sorteio de brindes organizado pelo Cerimonial da Casa. A confraternização reuniu cerca de 150 profissionais e contou com a presença de  vários parlamentares, inclusive do presidente Clóvis Ferraz (PFL), que dirigiu uma breve saudação a essas "colaboradoras ...

O auditório do Memorial da Assembléia Legislativa foi palco na manhã da sexta-feira de um movimentado debate sobre a implantação de um emissário submarino na Praia dos Artistas, na Boca do Rio. Moradores da localidade, lideranças sindicais e comunitárias, pescadores, comerciantes, professores e estudantes, que estão mobilizados contra o projeto ...

Projeto de lei do governador Paulo Souto em tramitação na Assembléia Legislativa altera o Sistema de Seguridade Social dos servidores públicos estaduais, viabilizando o compromisso assumido junto ao Ministério da Previdência Social no que se refere à composição do Conprev ? órgão colegiado vinculado ao Regime Próprio de Previdência dos ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), recebeu diretamente do secretário do Planejamento, Armando Avena, o proposta orçamentária para o próximo exercício, um dia antes do prazo constitucional para a remessa desse projeto de lei ao Legislativo. O orçamento da Bahia para 2006, englobando Executivo, Legislativo, Judiciário e ...

A Assembléia Legislativa, através do Programa Interlegis, está dando o primeiro de uma série de cursos com o objetivo de formar agentes multiplicadores na Bahia. A série foi aberta com um treinamento sobre o software livre GNU-Linux para funcionários da Casa e de câmaras municipais do estado, a exemplo das ...

A tramitação formal da proposta de orçamento começa com a publicação de sua íntegra, o que deve acontecer até o final da próxima semana, e o prazo para a apresentação de emendas é de 15 dias úteis. Mas a complexidade da matéria inviabiliza o seu cumprimento e já é praxe ...

O drama vivido pelo bispo diocesano de Barra Dom Luiz Flávio Cappio, que entrou em greve de fome como forma de protesto extremo ao projeto de transposição do Rio São Francisco, que o governo federal planeja iniciar em poucos dias, levou o deputado Reinaldo Braga (PFL) a apresentar uma indicação ...

A trajetória do município de Camaçari, que no último dia 28 completou 247 anos de emancipação político-administrativa, foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado José Tude (PFL). Profundo conhecedor da cidade - já foi seu prefeito três vezes - o parlamentar fez questão de registrar o aniversário nos anais da Casa, ...

O deputado Walmir Mota, do PPS, fez indicação ao governador Paulo Souto pedindo que seja providenciado com urgência o incremento do número de policiais e agentes responsáveis pela segurança pública, "com o objetivo de prover a manutenção dos serviços de segurança nos módulos policiais abandonados e, ainda, suprir a carência ...

O trabalho desenvolvido pela equipe médica da UTI Pediátrica do Hospital Salvador foi elogiado na Assembléia legislativa pelo deputado Angelo Coronel (PL), que apresentou uma moção de aplauso. No documento, ele lembra que a atuação do referido hospital já é "reconhecida pela sociedade", tendo conquistado o Prêmio Top de Marketing ...