O deputado Pancadinha (SD) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a criação e regulamentação do Observatório Estadual de Enfrentamento ao Racismo no Carnaval, como instrumento permanente de monitoramento, produção de dados e formulação de políticas públicas no âmbito da promoção da igualdade racial. Ao justificar a indicação protocolada na Assembleia Legislativa ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar lamentando o falecimento de Haydil Araújo Tittoni, ocorrido na última terça-feira (24). De acordo com o parlamentar, “Dona Didi”, como era carinhosamente conhecida, dedicou sua vida à educação, aos amigos e familiares que a consideravam como um ...

Representando a Assembleia Legislativa, a vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT), participou do 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia, realizado na tarde desta quinta-feira (26), na sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo. O Fovid-BA teve como tema central “A Violência Digital e Crimes Cibernéticos”, com foco ...

O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações ao prefeito do município Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), pela realização de mais uma edição do evento Lapa Folia. No documento, o parlamentar destacou que “a festa, que acontece neste final de semana, ...

A Assembleia Legislativa promulgou, no dia 28 de janeiro, a Lei nº 15.122/2026, que declara o município baiano de João Dourado como a “Capital Estadual da Cebola”. De autoria do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), a lei “tem por finalidade reconhecer a relevância econômica, cultural e social da produção de cebola ...

O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Sindsalba) promoveu, nesta quinta-feira (26), uma reunião com funcionários ativos e inativos do Legislativo baiano. A pauta principal foi o reajuste do Planserv, que entrou em vigor no início deste ano.  O encontro ocorreu nas salas das comissões Herculano Menezes e ...

A passagem do aniversário de 41 anos de emancipação política do município de Tanque Novo, nesta quarta-feira (25), foi celebrada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos do Parlamento baiano. No documento, a presidente da ALBA relata a ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos aos povos indígenas dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins pela vitória que resultou na revogação do Decreto nº 12.600/2025, após mais de 30 dias de mobilização permanente, resistência organizada e unidade entre diferentes povos e ...

A deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a concessão da Comenda 2 de Julho — honraria máxima da Casa — à promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz. Para ela, a iniciativa representa um justo reconhecimento à destacada atuação da jurista na ...

A deputada Maria del Carmen (PT) parabenizou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA) por ter interpelado judicialmente o uso de área verde no Corredor da Vitória, em Salvador. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela destacou decisão da Justiça Federal da Bahia ...

O deputado Felipe Duarte (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que autoriza o sepultamento de cães e gatos em túmulos, sepulcros, mausoléus ou campas cujas concessões pertençam às famílias de seus tutores. Segundo a proposição, as regras para o sepultamento deverão ser regulamentadas pelo serviço ...

Promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, a Lei nº 15.106 denomina como Rodovia Governador Roberto Santos a BA-0649, estrada que liga os municípios de Ilhéus e Itabuna, no sul do estado. A medida foi oficializada em 28 de janeiro de 2026 e publicada no Diário ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação, ao Governo do Estado, com o objetivo de criar uma Delegacia Especializada de Proteção aos Animais na Bahia. A medida tem por objetivo combater a incidência de casos e dar maior eficiência nas investigações aos casos de maus-tratos ...

O deputado Pedro Tavares (UB) registrou uma moção de congratulações em comemoração aos 41 anos de emancipação política e administrativa do município de Mansidão, data magna festejada neste quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026. “Mansidão, localizado na Região Oeste, é um verdadeiro exemplo de pioneirismo e de crescimento acelerado. Com ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) manifestou pesar pelo falecimento, aos 82 anos, do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA) e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Na moção encaminhada à Mesa Diretora da ALBA, a parlamentar disse que o magistrado inscreveu seu ...

A deputada Ivana Bastos apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, ocorrido na terça-feira (24), aos 82 anos, em Salvador. No documento, a presidente da ALBA ressaltou que “sua trajetória no sistema de Justiça da Bahia foi ...

Por meio de uma moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Maria del Carmen (PT) lamentou a morte da professora e militante política Noilda Simões Pinto de Carvalho, aos 96 anos. O falecimento aconteceu no sábado (21). Conhecida popularmente como Dona Noca, ela era natural ...

O deputado Marcinho Oliveira (PRD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelos 41 anos de emancipação política do município de Canudos. Localizado a cerca de 400 quilômetros de Salvador, a emancipação da cidade ocorreu em 25 de fevereiro de 1985. Antes disso, a localidade era ...

A Assembleia Legislativa recebeu um novo projeto que tem como objetivo modernizar o currículo das escolas estaduais. Apresentada pelo deputado Penalva (PDT), a proposição institui a Política Estadual de Alfabetização Digital e Inteligência Artificial (IA) na rede pública de ensino da Bahia. O objetivo principal é promover o uso ético, ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui normas objetivas de atuação preventiva e repressiva das forças de segurança pública do Estado da Bahia diante de situações de invasão ou ocupação irregular de imóveis públicos ou privados. De acordo com ...