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12/04/2006 18:50 - José Nunes parabeniza o povo de Barro Preto

O deputado José Nunes (PFL) saudou a população de Barro Preto pela passagem dos 44 anos de emancipação política do município, completados nesta segunda-feira, dia 17. Na moção de congratulações apresentada na Assembléia Legislativa, ele fez questão de destacar o desenvolvimento pelo qual passa o município nos últimos anos. "Nos ...

12/04/2006 18:50 - Dirigente de fundação e cônsul visitam AL

A diretora-executiva da Fundação Casa de Jorge Amado, Myriam Fraga, e o cônsul da França na Bahia, Jacques Salah, visitaram na quarta-feira a Assembléia Legislativa, sendo recebidos pelo presidente Clóvis Ferraz (PFL). A visita de cortesia serviu também para as primeiras conversas sobre um possível convênio entre o Legislativo e ...

12/04/2006 18:50 - Parlamentar aplaude o trabalho da Fiocruz

Os serviços prestados à Bahia e ao Brasil no campo da pesquisa com células-tronco pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) receberam aplausos na Assembléia Legislativa. Através de uma moção de congratulações, o deputado Aderbal Caldas (PP) parabenizou a equipe do referido centro. "O trabalho de pesquisa utilizando células-tronco no transplante de ...

12/04/2006 18:49 - Horário flexível para militares estudantes

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou projeto de lei dispondo sobre a concessão de horário especial ao servidor público militar que seja estudante. Segundo a parlamentar, o mercado de trabalho tem exigido cada vez mais qualificação profissional e "a Polícia Militar não pode ser excluída deste processo de transformação". Ela ...

12/04/2006 18:48 - CPI dos Combustíveis define cronograma final dos trabalhos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de adulteração de combustíveis e de sonegação de impostos na Bahia entrou na reta final dos trabalhos. Ontem, os integrantes da CPI definiram um cronograma que prevê a realização de quatro audiências públicas no interior do estado e a apresentação do ...

11/04/2006 21:16 - Estudantes elogiam projeto de lei que garante a meia-entrada

Após quatro rodadas de negociações entre estudantes, deputados e representantes da Secretaria Estadual de Educação, ficou pronto o projeto de lei que regulamenta a emissão de carteiras de meia-entrada estudantil na Bahia. Na manhã de ontem aconteceu a último encontro, quando o deputado Antonio Rodrigues (PFL), relator e presidente da ...

11/04/2006 21:16 - Régis saúda população de Caém

Como deputado estadual, quero deixar registrado nos anais da Assembléia Legislativa da Bahia nossos cumprimentos a toda população pelo transcurso desta data. A declaração é do deputado Sandro Régis (PL) e o dia a que se refere em moção de congratulações é o 8 de abril, quando os moradores de ...

11/04/2006 21:16 - Ampliar convênio com a Ford

Através de uma indicação apresentada na Assembléia Legislativa e endereçada ao governador Paulo Souto, a deputada Eliana Boaventura (PP) está solicitando a ampliação do convênio celebrado entre o governo estadual e a empresa Ford, com o objetivo de possibilitar aos servidores do Legislativo, Judiciário e Ministério Público a realização de ...

11/04/2006 21:16 - Plenário aprova delegacias para mulheres e carteiras estudantis

Mais segurança para as mulheres baianas e medidas que visam dar um basta na falsificação de carteiras estudantis. A Assembléia Legislativa se reuniu ontem para apreciar projetos de lei do Poder Executivo que tratam desses dois temas. A proteção à integridade feminina ganha, com a mensagem do governador Paulo Souto, ...

11/04/2006 21:15 - Comissão programa mais sete audiências

A Comissão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa, presidida por Álvaro Gomes (PCdoB), aprovou, na reunião de ontem, a realização de mais sete audiências pública. As datas de todos os eventos, porém, só serão definidas depois de um acerto entre o colegiado e as entidades ligadas ...

11/04/2006 21:15 - Governador do Piauí visita AL

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), recebeu ontem, às 16h45, visita de cortesia do governador do Piauí, Wellington Dias(PT), e do presidente da Assembléia daquele estado, Temístocles Filho(PMDB), que vieram a Salvador participar de conferência promovida pela Faculdade Ruy Barbosa e pela Distribuidora de Petróleo da Bahia, ...

10/04/2006 19:53 - Proposta assistência a autistas

O governo do estado poderá ficar obrigado a proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas da Bahia, independentemente da idade. Quem defende tal tese é o deputado Padre Joel (PPS), que para atingir seu objetivo apresentou um projeto de lei na Assembléia Legislativa. No documento, já ...

10/04/2006 19:53 - Juizados especiais têm novo edifício no CAB

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou na última sexta-feira da solenidade de inauguração do edifício-sede dos juizados especiais federais da Bahia, no Centro Administrativo. O novo prédio possui 12 salas de audiência e um auditório e é a primeira etapa de um projeto que prevê a construção ...

10/04/2006 19:53 - Viver Melhor: Ferraz participa de solenidade

O deputado Clóvis Ferraz (PFL), presidente da Assembléia Legislativa, participou na sexta-feira, dia 7, na Governadoria, da cerimônia de assinatura do contrato de financiamento com o Banco Mundial (Bird) para execução da segunda fase do programa Viver Melhor. O contrato, assinado pelo governador Paulo Souto, tem como objetivo viabilizar ações ...

10/04/2006 19:52 - População de Heliópolis comemora hoje 21 anos

O município de Heliópolis completa hoje 21 anos de emancipação político-administrativa. Representante da localidade na Assembléia Legislativa, o deputado Júnior Magalhães (PFL) antecipou-se às comemorações e apresentou na AL uma moção de congratulações à população. No documento, o parlamentar relembra os primórdios da localidade. "A história de Heliópolis nos leva ...

10/04/2006 19:52 - Penedo saúda o aniversário de Quijingue

Os moradores de Quijingue podem comemorar uma melhor condição de vida, segundo o deputado Gildásio Penedo Filho, líder do PFL, na comemoração de mais um aniversário de sua emancipação político-administrativa. A avaliação do parlamentar está na moção de congratulações àquela população pela ocorrência da data e se baseia no trabalho ...

10/04/2006 19:52 - J.Carlos pede segurança na área da BA-093

O deputado J. Carlos (PT) está preocupado com o aumento dos casos de homicídio e latrocínio na BA-093. Segundo ele, os trechos mais perigosos estão em Dias D?Ávila, Mata de São João e Ladeira do Beiju (antes de chegar a Alagoinhas). Temendo o aumento do número de mortes na região, ...

10/04/2006 19:51 - Presidente da Amab visita AL

O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Rolemberg Costa, fez visita de cortesia ontem à Assembléia Legislativa. Foi recebido pelo presidente da Casa, Clóvis Ferraz (PFL). Eles conversaram durante 30 minutos sobre questões relacionadas com o Judiciário, sendo ressaltada a convivência harmônica entre os dois poderes que sempre ...

07/04/2006 14:09 - Mais pesar pela morte de Ana Montenegro

Novas moções de pesar pela morte da militante comunista e pelos direitos humanos Ana Montenegro foram protocoladas na Assembléia Legislativa. A bancada do PT (composta por nove parlamentares), Álvaro Gomes (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB) lamentaram o falecimento da advogada e poetisa e manifestaram um sentimento de tristeza com ...

07/04/2006 14:09 - Proposto sanitário para deficientes nos bancos

O deputado Márcio Marinho, líder do PL, quer obrigar os estabelecimentos financeiros da Bahia a possuir, em suas instalações, sanitários compatíveis com os portadores de deficiência física. Ele acaba de apresentar um projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo que os sanitários adaptados para deficientes deverão estar disponíveis nos mesmos ...