Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho recebem, na próxima quarta-feira (22), o secretário de Turismo, Maurício Bacelar. Em pauta o cancelamento dos voos para cidades do interior baiano pelas companhias aéreas. Os parlamentares vêm denunciando não somente a atitude das companhias em dificultar o ...

Em um ato protocolar, mas também que demonstra o respeito e a harmonia entre os poderes, o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, entregou nesta quarta-feira (15) o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 ao 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Zé Raimundo Fontes (PT). ...

Na próxima terça-feira (21), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), vai discutir sobre a garantia de direitos da pessoa comtranstorno mental em conflito com a lei, e a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça, que diz que ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, a estadualização da estrada vicinal que conecta os municípios de Itabela e Porto Seguro. A via sai do povoado de São José do Panorama, conhecido como “Queimado”, até o distrito ...

A pavimentação asfáltica bem como a iluminação e sinalizações horizontais e verticais da BA-251, mais especificamente no trecho Ilhéus/Buerarema, sentido distrito de Coutos, com 44,2 km de extensão, foi solicitada pela deputada Soane Galvão (PSB) ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, em indicação encaminhada ...

A ampliação da validade do laudo de fibromialgia para permanente foi solicitada pelo deputado Pancadinha (SD) ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual da Saúde, Roberta Santana. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explicou que a fibromialgia é uma síndrome ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de congratulações à guarnição da Polícia Militar de supervisão operacional do CPAp, pelo salvamento de uma recém-nascida no último dia 30 de abril na capital baiana. Segundo o parlamentar, “a recém-nascida foi prontamente socorrida pela brilhante equipe ...

A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa reuniu, na manhã desta terça-feira (14), deputados, representantes de setores econômicos e de classes de trabalhadores, da sociedade civil, do governo e superintendentes da concessionária de distribuição de energia Coelba a fim de discutir, em audiência pública, os gargalos para ...

O cronômetro do painel eletrônico do plenário registrava os últimos 46 segundos para o encerramento dos trabalhos por falta de quorum, na sessão desta terça-feira (14). Uma questão de ordem levantada pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), no entanto, garantiu a aprovação por unanimidade do Programa Bahia Pela Paz e ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (14), foi conduzido pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT), que dirigiu os trabalhos indicando o uso da palavra aos nomes inscritos para o horário. As galerias Paulo Jackson foram ocupadas por servidores públicos estaduais, que aguardavam a apreciação de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), e a Polícia Civil do Estado da Bahia, por meio do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), firmaram parceria, na manhã desta terça-feira (14), no Salão Nobre da Casa, para instituir um programa ...

Foi assinado nesta terça-feira (14), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, um protocolo de intenções, firmado entre o Governo do Estado e municípios, para a criação do contrato do Consórcio Público de Energia Elétrica e Iluminação Pública do Estado da Bahia. O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, ...

Em audiência pública proposta pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública discutiu, na manhã desta terça-feira (14), sobre a situação dos proprietários rurais do Extremo Sul da Bahia, cujas terras, segundo eles, foram invadidas por indígenas nos últimos anos. Na audiência foram exibidos ...

Dando continuidade à escuta dos servidores públicos sobre a situação salarial, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público realizou, nesta terça (14), a 16ª reunião ordinária. A principal preocupação dos parlamentares no encontro foi de apurar informações sobre a negociação com o Executivo estadual. No debate, ...

O reconhecimento da importância cultural das colônias de pescadores para a Bahia ganha destaque através de um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT), o projeto visa oficializar as colônias de pescadores como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia. Ao justificar a medida, Galo destacou ...

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou e as empresas de ônibus intermunicipais e estaduais na Bahia têm que disponibilizar assentos infantis, bebês conforto para crianças de até um ano de idade ou 13 quilos, e cadeirinhas de segurança para menores de 1 a 7 anos e meio. Cada ônibus deve reservar ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues que determine ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, as medidas necessárias para a pavimentação em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) da BA-084, no município de Conceição do Jacuípe. Segundo o parlamentar, a pavimentação é de suma importância, ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para estimular o protagonismo juvenil no Estado. De acordo com o parlamentar, “a iniciativa visa promover a participação social e política, a partir da capacitação dos nossos jovens para o mundo do trabalho e do empreendedorismo”. Tal ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) fez inserir na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pela passagem do Dia Nacional do Turismo, comemorado em 8 de maio. “O turismo desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do Estado da Bahia. Conhecida por ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulações e aplausos à Igreja Missão Maranata de Feira de Santana pela passagem do seu aniversário de fundação. A instituição, lembra o parlamentar, “tem, diariamente, prestado relevantes serviços espirituais a quem a procura”. A igreja foi criada em 13 de maio ...