No último dia 14 de maio, São Félix do Coribe comemorou 35 anos de emancipação política. A ocasião foi marcada por uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentada pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP), reconhecendo o significado histórico e o desenvolvimento da cidade desde sua fundação. ...

Manifestando solidariedade à família enlutada, o deputado Manuel Rocha (UB) registrou, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento, no último dia 10 de maio, de Elbson Dias Soares, aos 79 anos. Irmão de Elquisson Soares, ex-vereador de Vitória da Conquista, ex-deputado estadual e também ...

A Casa Legislativa celebra nesta sexta-feira (17), às 9h, no Plenário Orlando Spínola, em parceria com a Defensoria Pública da Bahia, uma sessão especial em alusão ao Dia Nacional dos Defensores e Defensoras e da Defensoria. A proposta é da deputada Olivia Santana (PC do B), que lembra que “O ...

O Dia das Trabalhadoras e Trabalhadores em Limpeza foi lembrado em moção de aplausos apresentada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “A sociedade tem o dever de reconhecer e valorizar esta categoria que contribui a cada dia com a defesa da saúde pública, do meio ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público realizou, na manhã desta quinta-feira (16), a audiência pública Valorização da Cultura e do Esporte LGBTQIAPN+ na Bahia. A audiência ocorreu em alusão ao dia Internacional de Luta e Combate a LGBTQIAPNFOBIA, e debateu a inserção, valorização e promoção ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moções de aplausos, na Assembleia Legislativa, em comemoração aos aniversários e de emancipação político-administrativa dos municípios de Jaguaripe e Eunápolis, que completaram 125 e 36 anos, respectivamente, no dia 12, e da cidade de Seabra, que fez 135 anos no dia 14. No ...

Ressaltando a necessidade de disseminar o conhecimento sobre a Fribromialgia, por meio de políticas públicas, e de proteger os direitos fundamentais e da dignidade humana dos pacientes acometidos por essa enfermidade, o deputado Hassan (PP) apresentou projeto na Assembleia Legislativa, criando o Programa de Inclusão da Pessoa com Fibromialgia no ...

É premente a necessidade de os poderes públicos e o conjunto da sociedade no Brasil encontrarem o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, social e a sustentabilidade. Esta foi a tônica dos discursos do 2º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, aberto na manhã desta quinta-feira (16), no Wish Hotel da ...

O novo colégio estadual, em construção na cidade de Ituaçu, deve ter o nome em homenagem ao médico Aderbal de Santana Barbosa, um baluarte da educação no município.. Projeto de lei neste sentido foi encaminhado à Mesa Diretora da Casa Legislativa pelo deputado Marcelino Galo (PT), que destacou a trajetória ...

Não há nada mais gratificante para um parlamentar jovem do que reconhecer a importância de homens públicos experientes e que fazem a diferença nas frentes em que atua. Por esse motivo, o deputado Matheus Ferreira (MDB) realizará nesta quinta-feira (16), às 15h, no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da ...

Os13 anos de criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) foram comemorados na Assembleia Legislativa. A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de aplausos pela passagem da data. “Como deputada estadual e primeiraprocuradora da Mulher da ALBA, quero saudar efusivamente todos queparte da história da SPM-BA. ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos estaduais, os denominados “Naming Rights”. Em tradução “direitos de nome”, a prática permite que empresas comprem o direito ...

 A Assembleia Legislativa, através da Diretoria de Promoção à Saúde e com o apoio da Coordenação de Serviço Social, promoveu, nesta quarta-feira (15), uma ação educativa do Maio Amarelo, campanha mundial que este ano tem como tema “Paz no Trânsito Começa por Você”. No estande montado no estacionamento da entrada ...

O deputado Penalva (PDT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a fiscalização sobre existência e vigência dos Planos de Carreira Profissional do Magistério Público na Bahia. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar argumenta que, diante da necessidade de existência e viabilidade do referido plano, previstas ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa,projeto de lei solicitando a obrigatoriedade de destinar nos editaise contratos de prestação de serviços de fornecimento de mão deobra terceirizada na área de segurança patrimonial e portaria  firmados pelos Poderes Públicos, autarquias e fundações do Estado da Bahia, o mínimo ...

A criação no Subúrbio Ferroviário de Salvador de um núcleo do Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) foi solicitado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues. Os Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), realizará nesta quinta-feira (16), às 9h, na sala das comissões, a audiência pública Valorização da Cultura e do Esporte LGBTQIAPN+ no Estado da Bahia, em alusão ao dia ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (15), conduzido pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT), foi marcado por pronunciamentos sobre pautas e projetos que tramitam na Casa, como a proposta de reajuste dos servidores públicos estaduais e debates em comissões, além de registro de posicionamentos e ...

A Assembleia Legislativa aprovou seis proposições na tarde da quarta-feira (15), incluindo os projetos de lei apresentados por Samuel Junior (Republicanos) e Fabíola Mansur (PSB). As outras matérias foram requerimentos de urgência apresentados pelo líder do governo, o petista Rosemberg Pinto. Havia um acordo alinhavado entre Rosemberg e Alan Sanches ...

Uauá pode se tornar a capital estadual do bode. Pelo menos é isso que pretende o deputado Roberto Carlos (PV), que apresentou projeto de lei dispondo exatamente sobre este objetivo. A proposição já está tramitando normalmente e se encontra em pauta aberta para emendas no âmbito das comissões. “O município ...