A Federação Nacional dos Cultos Afros Umbandistas (Fenacab), que comemora 77 anos de fundação, promoveu a entrega do 18º Troféu Axé Bahia representantes apoiadores das religiões de matriz africana na Bahia e no Brasil, na tarde desta segunda-feira (11), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa. Entre os homenageados pela Fenacab, ...

Em moção de pesar apresentada à Assembleia Legislativa, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) lamentou a morte do empresário Cícero Pereira Amorim, ocorrida no último dia 4 de dezembro. Natural de Afogados da Ingazeira, em Pernambuco, Cícero Amorim chegou em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, em 1951, ...

Projeto de lei do deputado Patrick Lopes (Avante) isenta os doadores de órgãos pós-morte do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados na Bahia pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e pelas universidades. O parlamentar inclui sua proposição no âmbito da “proteção e defesa da saúde” e abrange ...

O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê a criação do Dia Estadual do Incentivo ao Esporte Amador, com comemoração anual na data de 23 de setembro. A ideia, conforme destacou o legislador, é fomentar o apoio, principalmente financeiro, aos atletas amadores que representam ...

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei (PL) nº 25.145/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei no 11.363, de 27 de janeiro de 2009, legislação responsável pela instituição do programa Bolsa Esporte no Estado. O objetivo da proposição protocolada é reajustar ...

No pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da tarde desta segunda-feira (11), os parlamentares inscritos usaram tempo, entre outras iniciativas, para defender suas pautas e posicionamentos e registrar atividades. Durante a sessão – conduzida, inicialmente, pelo presidente Adolfo Menezes, e depois pelo deputado Tiago Correia (PSDB) – os ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (11), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, uma audiência pública para celebrar os 20 anos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti). Gestores estaduais, reitores das ...

Em indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jordavio Ramos (PSDB) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues que seja zerado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica, a exemplo de leite, café e carne durante períodos de emergência ...

Em sessão especial que lotou o Plenário Orlando Spínola, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na manhã desta segunda-feira (11), a Comenda 2 de Julho ao empresário espanhol do setor turístico e imobiliário, Rubén Escartín Baqué, em reconhecimento a sua trajetória e investimentos que geram centenas de empregos na ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de nº 25146/2023, para alterar a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009. A proposição visa promover ajustes nas taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo, especificamente as que são cobradas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços ...

A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta quinta-feira (7), o Título de Cidadão Baiano ao desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o maranhense Ney de Barros Bello Filho. A proposta da homenagem foi do deputado Angelo Coronel Filho (PSD) que, no discurso de saudação, agradeceu ao presidente Adolfo ...

Na tarde desta quinta-feira (7), estudantes do 5º ano da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, do bairro de São Caetano, em Salvador, visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A iniciativa integra o programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo com o objetivo de aproximar a ...

Quatro sessões especiais e, pelo menos, uma audiência pública vão movimentar a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na próxima semana. E a programação já começa segunda-feira (11), às 10h, com a entrega da Comenda 2 de Julho ao empresário Rubén Escartín Baqué, homenagem proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP). A ...

No mês de conscientização sobre o diagnóstico precoce para o câncer de próstata, o deputado José de Arimateia (Republicanos) encaminhou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a construção do Hospital do Homem. A iniciativa visa ampliar a atenção à saúde masculina, especialmente no que diz respeito à prevenção de ...

O deputado Bobô (PCdoB) indicou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Jerônimo Rodrigues, e à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a construção de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) e do Centro Integrado de Comunicação (CICOM) no município de Senhor do Bonfim. Segundo ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou projeto alterando a Lei 10.431/2006, que versa sobre a Política Estadual de Meio Ambiente e Proteção à Biodiversidade para conferir direitos fundamentais aos seres pertencentes à natureza e necessários à sua preservação. No texto, o parlamentar diz que é preciso tratar com dignidade os ...

O deputado Júnior Muniz (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para assegurar, às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e seu acompanhante, o direito à meia-entrada em eventos culturais, artísticos e desportivos realizados na Bahia. Pela proposta, para usufruir do benefício, a pessoa ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) solicitou uma viatura policial para o município de Guanambi, com a finalidade de consolidar as ações da Operação Ronda Maria da Penha. O pedido foi feito para a Secretaria de Segurança Pública através de indicação. “Tal medida, para além de assegurar os direitos e garantias ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) encaminhou, através da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação para que a Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP) conceda a “Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier - Tiradentes” ao capitão da PM Luis Fernando de Almeida Braga. O documento foi endereçado ao ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei nº 25.131/2023 que institui o Fundo Estadual de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Estado. Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador em exercício Geraldo Júnior explicou que o objetivo do fundo é prover recursos ...