O deputado Penalva (PDT), em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa, pretende obrigar as unidades escolares, da Rede Pública Estadual de Ensino que ofertam o Ensino Médio, a realizarem coleta seletiva do óleo residual de cozinha utilizado diariamente na confecção da merenda escolar. Com esta proposição, o pedetista quer ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou moção de solidariedade ao pescador Raimundo Esmeraldino, mais conhecido como Siri, liderança histórica em defesa do modo de vida das comunidades tradicionais pesqueiras da Ilha de Boipeba, município de Cairu. “Seu Siri precisou se retirar de seu território tradicional – Cova da Onça - ...

O auditor-chefe da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ailton Cezarino, fez uma visita técnica de dois dias a Fortaleza, em visita para conhecer o modelo de governança e Controle Interno da Assembleia do Ceará. Envolvido no processo de ampliação da pontuação da Assembleia Legislativa da Bahia no ranking da Transparência ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, pactuou com o presidente da Embasa, Leonardo Góes, uma agenda mensal – suprapartidária – dos dirigentes da estatal responsável por serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário com os 63 deputados, para o atendimento das demandas das prefeituras e cidadãos baianos. ...

A Assembleia Legislativa se transformou na tarde desta quinta-feira (1º) em uma “embaixada” de Minas Gerais na Bahia. Isso em função da sessão especial realizada para a concessão do Título de Cidadão Baiano ao procurador Geral de Justiça do estado vizinho, Jarbas Soares Júnior. A iniciativa da honraria partiu do ...

O deputado Binho Galinha (Patriota) inseriu, na ata dos trabalhosda Casa Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem do aniversário do cantor e compositor Shanderson Thiago da Silva Aquino conhecido como Thiago Aquino, comemorado no último dia 30 abril. Nascido e cria do no bairro da Queimadinha, na cidade de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta quinta-feira (1°), um ato em homenagem ao Dia do Capelão. O concorrido evento foi promovido pela Ordem dos Capelães do Brasil - Seccional Bahia (OCB-BA), ocorreu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e teve a presença do deputado José de Arimateia ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou indicação ao superintendente do Banco do Brasil na Bahia, Eduardo Lima, para que reabra a agência do banco nos municípios de João Dourado e Ibititá. “O comércio está sofrendo impacto direto e desastroso pela ausência das agências mencionadas. Negócios deixam de se realizar tendo ...

Por meio de uma indicação, endereçada ao Governo da Bahia, em parceria com o Ministério da Infraestrutura, através do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), o deputado Roberto Carlos (PV) defende que se proceda a construção de um Terminal de Cargas no Aeroporto de Vitória da Conquista. Ao justificar o documento, ...

Através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa, a deputada Kátia Oliveira (UB) sugeriu ao Governo do Estado da Bahia a implantação de um posto do Procon no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município de Teixeira de Freitas. No documento, a legisladora salienta que o objetivo é garantir o ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade de doação de alimentos em eventos públicos na Bahia. No documento, o parlamentar estabelece a doação de 1 kg de alimento por pessoa, correspondendo a 20% do público presente, em eventos realizados em ambientes públicos. “Ao estabelecer essa ...

Consternado com o falecimento do ex-vereador de Matina, Almi Marques Flores, ocorrido no último dia 31 de maio, o deputado Vitor Bonfim (PV) manifestou seu pesar e lamentou a fatalidade, que “pegou a todos de forma surpreendente e com perplexidade”. Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar enalteceu Almi Flores, que “exerceu de forma atuante e ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, solicitando a duplicação do viaduto que liga a BA-528 à BR-324 no entorno da Biscoito Águia, no município de Simões Filho, através das concessionárias que exploram ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) defendeu junto ao governador Jerônimo Rodrigues a aquisição de um trator agrícola e seus implementos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Quebra Pé, localizada no município de Castro Alves. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e encaminhada ao chefe ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, com endereçamento ao governador Jerônimo Rodrigues, indicação solicitando a reforma da BA-506, no trecho localizado entre os municípios de Entre Rios, Cardeal da Silva e Esplanada. Como justificativa, o parlamentar ressaltou que a rodovia é estratégica para o escoamento de mercadorias, assim ...

Em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa (ALBA), o deputado Cafu Barreto (PSD) aplaudiu a passagem do 40º aniversário de fundação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), comemorado em 1º de junho. No documento, o parlamentar enalteceu a trajetória marcante da instituição na educação pública baiana. Ao longo ...

Através de uma moção de congratulações, protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Marcinho Oliveira (UB) parabenizou a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) pelos 40 anos de criação. Por meio do documento, o parlamentar fez um apanhado histórico da Uneb e ressaltou as contribuições da instituição de ensino e pesquisa ...

O deputado Binho Galinha (Patriota) apresentou moção de congratulações à TV Subaé pela passagem do aniversário de fundação, que é comemorado nesta quinta-feira (1º). “A emissora sempre esteve presente nos assuntos comunitários de Feira de Santana e de toda a região, não só noticiando os fatos, mas, sobretudo apoiando as diversas ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou moção de congratulações ao povo de Coração de Maria, pela passagem do aniversário de 79 anos de fundação do município. Moção é um documento existente nos legislativos pelo qual o parlamentar propõe aos seus pares o reconhecimento de um fato. Ela está prevista ...

Em audiência conjunta promovida pelas comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, sociedade civil, parlamentares e gestores públicos discutiram, na tarde desta quarta-feira (31) sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da ...