O deputado Luciano Araújo (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), seja realizada a construção do Hospital Regional da Região Sisaleira. “O território do Sisal, abrange 20 municípios e possui mais de 600 mil pessoas, segundo dados do IBGE”, contabiliza o parlamentar, considerando que tais dados, por si só, justificam a sua iniciativa tendo em vista ...
O projeto do Canal do Sertão Baiano, que integra a Transposição do Rio São Francisco, foi tema de audiência pública da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo realizada nesta quarta-feira (31), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposto pelo deputado Bobô (PC do ...
O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui a Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes da Bahia (Pearam/BA). Os objetivos são garantir aos refugiados, apátridas e migrantes o acesso a direitos sociais e aos serviços públicos; promover o respeito à diversidade ...
O pequeno expediente da sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (31) foi marcado por pronunciamentos que trataram de assuntos como turismo religioso, segurança pública, infraestrutura, saúde, dentre outros. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes. O deputado Pedro Tavares (UB) foi o primeiro a ...
O deputado José de Arimateia (Republicanos) lamentou a morte de Antônio Francisco Ribeiro Neto, ocorrida no último dia 26 de maio, em Feira de Santana. Em moção de pesar, ele empenhou solidariedade à família e recordou que Ribeiro Neto foi vereador por cinco mandatos e presidente da Câmara Municipal daquela ...
A deputada Neusa Cadore (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a pavimentação da estrada que liga os povoados de Angelim e Ponta d'Água, no município de Morro do Chapéu. A solicitação foi feita através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. De acordo com o documento encaminhado à Mesa Diretora, a ...
O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a revitalização do Estádio Luiz Viana Filho, em Itabuna. “Se revitalizado, o estádio tem plenas condições de sediar campeonatos como Brasileirão da Série D e Copa do Brasil, já que o Itabuna Esporte Clube ...
Uma moção de congratulações foi apresentada, na Casa Legislativa, pelo deputado Marcinho Oliveira (UB) em comemoração à passagem dos 79 anos de emancipação política e administrativa do município de Nova Soure, comemorados neste dia 1º de junho. O município, que fica a 246 Km de Salvador, possui cerca de ...
Em uma cerimônia concorrida e dinâmica, os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia comemoraram, na tarde desta terça-feira (30), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o 15º aniversário de criação da Escola do Legislativo. Na abertura do evento, que contou com a presença do presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, da ...
Nesta terça-feira (30), o plenário da Assembleia Legislativo aprovou cinco projetos de lei, por unanimidade. Duas das proposições estavam tramitando em regime de urgência e tratavam da segurança pública, mas o que garantiu a máxima celeridade dos trabalhos foi o entendimento entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e ...
Em reunião conjunta nesta terça-feira (30), ascomissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa receberam o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, e o diretor-presidente do grupo Neoenergia Coelba, Luiz Antônio Ciarlini, para discutir problemas relacionados à distribuidora de energia que ...
A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou indicação solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a implementação de rondas rurais permanentes nos distritos de Ibitupã e Água Doce, no município de Ibicuí. “Esse importante tema é merecedor de atenção e ações efetivas do Poder Público existente. A violência rural, ainda é recorrente em ...
Através de indicação, o deputado Marcinho Oliveira (UB) solicitou ao governador que sejam reestruturadas as políticas públicas de alta complexidade cardiovascular estabelecida pelo Estado da Bahia por intermédio da Secretaria de Saúde. “A realização de cirurgias e procedimentos cardíacos não caracterizados por não serem urgentes, mas necessários para garantir qualidade ...
Os servidores e visitantes da Assembleia Legislativa estão tendo a oportunidade de conhecer e apoiar o trabalho de diversas organizações não governamentais de Salvador que atuam em prol de pessoas portadoras de deficiência. Durante esta semana, várias entidades beneficentes expõem e comercializam peças criadas pelas famílias associadas, no corredor em ...
Durante o pequeno expediente da sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (30), deputados subiram à tribuna do Plenário Orlando Spínola para tratar de assuntos como infraestrutura, segurança pública e política. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Adolfo Menezes. O deputado Raimundinho da JR (PL) parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues ...
O deputado Patrick Lopes (Avante) inseriu, na ata dos Trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de aplausos ao governador, Jerônimo Rodrigues, pela celeridade na tomada de decisão, autorizando a pavimentação da BA-558. No documento, Patrick Lopes afirmou que o ato ocorreu “em visita a Região do Médio Rio de Contas, ...
“Compromisso com a preservação da identidade étnica dos povos”, é o que destaca a deputada Neusa Cadore (PT), em moção de aplausos ao MoviAfro, nesta terça-feira (30), pela realização da 6ª edição do concurso Miss Afro Feira de Santana. O mandato da parlamentar participou do evento realizado no último domingo ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (30), um importante projeto de lei que visa garantir a segurança e proteção das mulheres em estabelecimentos comerciais. A proposta, apresentada conjuntamente pelas deputadas Ivana Bastos ...
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que isenta, no âmbito estadual, os beneficiários do Programa Bolsa Família de pagamento de taxas para retirada ou comprovação de autenticidade de documentos. De acordo com o Art. 2º, os documentos de que trata a proposição são ...
Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jordávio Ramos (PSDB) pede ao governo estadual que adote providências para a instalação de restaurantes populares em cada município baiano, de acordo com o porte da cidade. O objetivo, explicou o parlamentar, é oferecer refeições de qualidade a preços ...
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