O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou os municípios de Rafael Jambeiro e Teixeira de Freitas pelos respectivos aniversários de 38 anos de emancipação político-administrativa. Sobre o primeiro, o parlamentar falou da identificação e relação com sua caminhada política. Como resultado, Arimateia foi escolhido mais uma vez como representante de Rafael ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Nelson Leal (PP), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), isenta empresas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de transporte e comercialização de produtos derivados da reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC). A proposição define como resíduos da construção ...

Proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), a Assembleia Legislativa realizará uma sessão especial, nesta quinta-feira (11), para lançar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A solenidade acontecerá às 14h30, no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia. . A Frente ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) encaminhou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, na qual defende a criação de um Plano de Aviação Regional para a Bahia. A proposta, já protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi encaminhada também ao secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação, Sérgio Luís ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação em que sugere ao governador Jerônimo Rodrigues que passe a gestão das rodovias estaduais ao Governo Federal a fim de viabilizar concessões para administração das estradas. O objetivo, esclareceu o parlamentar, é possibilitar o estabelecimento de ...

A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (10), a versão 4.0 do Aplicativo ALBA, já disponível gratuitamente nas lojas AppleStore (versão iPhone) e GooglePlay (versão Android). A nova versão trouxe uma série de novidade, tais como o acesso ao Painel do Plenário, implementado em parceria com o Departamento da ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% das vagas para idosos, autistas e pessoas com mobilidade reduzida nas embarcações utilizadas como transporte de passageiros e veículos hidroviários na Bahia. No documento, o parlamentar estabelece ...

O deputado Hassan (PP) encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, através da Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando melhorias para o Aeroporto Vicente Grilo, localizado na cidade de Jequié. De acordo com o parlamentar, o aeroporto é um importante instrumento para a realização de ...

O deputado Marcelinho Veiga (UB) apresentou moção de aplausos ao município de Cocos pela realização da feira agropecuária Expococos 2023. O parlamentar destacou o sucesso do evento, com 40 expositores, um público de 30 mil pessoas e que uniu agronegócio e agricultura familiar para movimentar a economia da Região Oeste ...

O deputado Pancadinha (SD) protocolou, na Casa Legislativa, moção de congratulações a Santa Luzia, pela passagem do 38º aniversário de emancipação político-administrativa do município, comemorado no dia 10 de maio. No documento, o parlamentar apontou características da cidade e lembrou, também, a história de Santa Luzia, iniciada no século XX, ...

O município de Santa Luzia completou, nesta quarta-feira (10), 38 anos de emancipação política. Para celebrar a data, o deputado Laerte do Vando (PSC) apresentou moção de congratulação. “Apesar da idade nova, Santa Luzia se sobressai no desenvolvimento sustentável da região, mostrando preocupação com a geração de atividades econômicas e ...

Através de indicação, o deputado Marcelinho Veiga (UB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a criação de programa estadual de internet gratuita para comunidades das zonas rurais de municípios baianos. O objetivo da proposição é aproximar os agricultores familiares às novas tecnologias e assistência rural para aumento da produção de alimentos ...

O 38º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Rafael Jambeiro, comemorado no dia 9 de maio, foi parabenizado pelo deputado Binho Galinha (Patriota) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Conforme o parlamentar explica no documento, Rafael Jambeiro recebeu o status de município ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) lamentou a morte do ex-deputado federal David Miranda ocorrida nesta terça-feira (9), um dia antes de completar 38 anos de idade. “David teve uma trajetória de luta e superação. Nascido e criado na Favela do Jacarezinho, na Zona Norte, sua mãe morreu quando ele tinha ...

Em moção de congratulações apresentada, na Assembleia Legislativa, o deputado José de Arimateia (Republicanos) aplaudiu o aniversário de 173 anos de emancipação política e administrativa do município de Maragojipe, que festejou a passagem da data magna no último dia 8 de maio. Ao saudar o povo maragojipano, o deputado lembrou ...

O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Casa Legislativa, duas moções de pesar pelo falecimento de lideranças comunitárias no interior da Bahia. Na primeira, o parlamentar manifesta sua solidariedade à família de Valter Lima Guimarães, que dedicou a vida à família e também à sua comunidade. “Valter Lima era um ...

O deputado Pancadinha (SD) registrou, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações em homenagem ao 38º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Arataca, comemorado nesta terça-feira (9). “Para falar um pouco da história do município de Arataca se faz necessário retroagir ao ano de 1932, ...

O deputado Luciano Araújo (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a pavimentação asfáltica da BA-411, trecho que liga o município de Conceição do Coité a cidade de Ichu, via distrito de Juazeirinho, com extensão de 24 quilômetros. “Por se tratar de uma BA de ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) defendeu, em indicação enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da rodovia BR-030, notadamente dos trechos que interligam os municípios de Itapitanga e Aurelino Leal (distrito de Poço Central). O objetivo, explicou ele, é melhorar a qualidade de vida dos moradores e visitantes ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho realizou, na manhã desta quarta-feira (10), audiência pública com a participação do superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Tiago Venâncio, que expôs as metas, missão e resultados obtidos pelo órgão nas relações de consumo no Estado, e quais ...