As empresas operadoras de serviços por aplicativos de transporte privados de passageiros e de entregas que atuam na Bahia ficarão obrigadas a instalar pontos de apoio em cada município em que operar, destinados aos trabalhadores vinculados a estas plataformas. É o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho(Psol) na Assembleia ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a criação do "Programa Fila Zero” na rede estadual de saúde. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar propôs uma série de estratégias para reduzir ou até zerar a fila de regulação na rede. Entre as ...

A Assembleia Legislativa recebeu, na semana passada, a visita de estudantes de diversas instituições baianas de ensino. Da terça-feira (2) à quinta feira (4), 150 jovens estiveram na Casa, conhecendo suas instalações e adquirindo noções básicas a respeito da estrutura e das funções do Legislativo. Na terça e na quarta, ...

A superlotação do sistema carcerário da Bahia e as alternativas para o desencarceramento de presos provisórios foram os temas debatidos na audiência pública, nesta terça-feira (9), promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Proposto e mediado pela deputada Ludmilla Fiscina (PV), o evento teve a ...

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (9), em sessão plenária, o Projeto de Lei 24.869, que reestrutura os vencimentos dos servidores das carreiras de professor e coordenador pedagógico, do Quadro Regular do Magistério, Público do Ensino Fundamental e Médio, além dos subsídios dos professores indígenas. Antes de enviar o projeto ...

Dirigido pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (9), contemplou a fala de todos os deputados inscritos, que subiram na tribuna para repercutir suas agendas, além de trazer suas pautas e posicionamentos. Durante os trabalhos, o plenário ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento da cantora e compositora Rita Lee, ocorrido nesta segunda-feira (8), em São Paulo. Conhecida como Rainha do Rock, a artista tinha 75 anos e lutava contra um câncer de ...

Nesta terça-feira (9), o município de Teixeira de Freitas, no Território de Identidade do Extremo Sul da Bahia, festejou o aniversário de 38 anos de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa, o deputado Marcinho Oliveira (UB) protocolou uma moção de congratulações com povo teixeirense. Fundado em 1985, o município ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo recebeu, em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (9), o secretário de Turismo do Estado da Bahia, Maurício Bacelar, para falar sobre as ações da pasta para o ano de 2023. O evento foi marcado por grande presença de parlamentares do ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento da cantora Rita Lee. A artista de 75 anos lutava contra um câncer no pulmão desde 2021. Ela morreu nesta segunda-feira (8), em São Paulo. Consternada, a parlamentar afirmou que a cantora, compositora, multi-instrumentista, escritora ...

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Neusa Cadore (PT) aplaudiu a passagem do aniversário de 40 anos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR), fundada em 3 de março de 1983. A CAR tem como finalidade promover o desenvolvimento regional por meio da ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (9), os pareceres de três projetos de lei que versam sobre combate a vírus, aleitamento materno e uso de medicamentos. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (Republicanos). De autoria da ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Manuel Rocha (UB), recebeu na manhã desta terça-feira (9), o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, para expor aos deputados os planos e programas da pasta para os próximos anos. O secretário esteve acompanhado de todos os seus superintendentes, que ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) homenageou, na Assembleia Legislativa, cinco municípios do Centro-Norte da Bahia, que completam 38 anos de emancipação política em 9 de maio. Foram registradas moções de congratulações para Buritirama e Capim Grosso. O parlamentar registra o desejo de felicidades ao povo das respectivas cidades, às quais ...

A deputada Soane Galvão (PSB) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues e aos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Casa Civil, Rui Costa, a construção de moradias populares em Ilhéus. A indicação, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tem como objetivo beneficiar as famílias ilheenses ...

Hoje dia 9 de maio, a cidade de Jussari comemora 38 anos de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a data foi lembrada atraves de moção de congratulações apresentada pelo deputado Júnior Nascimento (UB). No documento, o parlamentar fez questão de cumprimento a toda a população ...

A Feira de Cerâmica de Maragogipinho está de volta à Assembleia Legislativa da Bahia. O evento começou nesta segunda-feira (8), no corredor em frente a lanchonete da Assalba, com diversas barracas expondo e comercializando peças dos mais diversos formatos e utilidades, produzidas por artesãos do distrito da cidade de Aratuípe. ...

O deputado Paulo Rangel (PT) lamentou a morte do fundador do PT em Paulo Afonso, João Araújo. Através de uma moção de pesar, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), destacou o perfil aguerrido do correligionário e amigo. “Muito contribuiu com a trajetória do PT, inclusive foi um dos candidatos ...

A deputada Fátima Nunes (PT) registrou, nos anais da Assembleia Legislativa, o sucesso da 11ª edição da Cavalgada José Turíbio, ocorrida no dia 30 de abril, em Tucano. A sua satisfação com o evento ficou patenteada na moção de aplausos ao Grupo Turíbio protocolada na Secretaria Geral da Mesa. A ...

O líder da Federação PT, PC do B e PV, deputado Robinson Almeida (PT), apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê aplicação de sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos discriminatórios de racismo, injúria racial, contra orientação sexual, deficiência, estado de saúde, ascendência ou de qualquer outra ...