A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho realizou, na manhã desta quarta-feira (10), audiência pública com a participação do superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Tiago Venâncio, que expôs as metas, missão e resultados obtidos pelo órgão nas relações de consumo no Estado, e quais ...

As empresas operadoras de serviços por aplicativos de transporte privados de passageiros e de entregas que atuam na Bahia ficarão obrigadas a instalar pontos de apoio em cada município em que operar, destinados aos trabalhadores vinculados a estas plataformas. É o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho(Psol) na Assembleia ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a criação do "Programa Fila Zero” na rede estadual de saúde. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar propôs uma série de estratégias para reduzir ou até zerar a fila de regulação na rede. Entre as ...

A Assembleia Legislativa recebeu, na semana passada, a visita de estudantes de diversas instituições baianas de ensino. Da terça-feira (2) à quinta feira (4), 150 jovens estiveram na Casa, conhecendo suas instalações e adquirindo noções básicas a respeito da estrutura e das funções do Legislativo. Na terça e na quarta, ...

A superlotação do sistema carcerário da Bahia e as alternativas para o desencarceramento de presos provisórios foram os temas debatidos na audiência pública, nesta terça-feira (9), promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Proposto e mediado pela deputada Ludmilla Fiscina (PV), o evento teve a ...

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (9), em sessão plenária, o Projeto de Lei 24.869, que reestrutura os vencimentos dos servidores das carreiras de professor e coordenador pedagógico, do Quadro Regular do Magistério, Público do Ensino Fundamental e Médio, além dos subsídios dos professores indígenas. Antes de enviar o projeto ...

Dirigido pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (9), contemplou a fala de todos os deputados inscritos, que subiram na tribuna para repercutir suas agendas, além de trazer suas pautas e posicionamentos. Durante os trabalhos, o plenário ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento da cantora e compositora Rita Lee, ocorrido nesta segunda-feira (8), em São Paulo. Conhecida como Rainha do Rock, a artista tinha 75 anos e lutava contra um câncer de ...

Nesta terça-feira (9), o município de Teixeira de Freitas, no Território de Identidade do Extremo Sul da Bahia, festejou o aniversário de 38 anos de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa, o deputado Marcinho Oliveira (UB) protocolou uma moção de congratulações com povo teixeirense. Fundado em 1985, o município ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo recebeu, em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (9), o secretário de Turismo do Estado da Bahia, Maurício Bacelar, para falar sobre as ações da pasta para o ano de 2023. O evento foi marcado por grande presença de parlamentares do ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento da cantora Rita Lee. A artista de 75 anos lutava contra um câncer no pulmão desde 2021. Ela morreu nesta segunda-feira (8), em São Paulo. Consternada, a parlamentar afirmou que a cantora, compositora, multi-instrumentista, escritora ...

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Neusa Cadore (PT) aplaudiu a passagem do aniversário de 40 anos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR), fundada em 3 de março de 1983. A CAR tem como finalidade promover o desenvolvimento regional por meio da ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (9), os pareceres de três projetos de lei que versam sobre combate a vírus, aleitamento materno e uso de medicamentos. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (Republicanos). De autoria da ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Manuel Rocha (UB), recebeu na manhã desta terça-feira (9), o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, para expor aos deputados os planos e programas da pasta para os próximos anos. O secretário esteve acompanhado de todos os seus superintendentes, que ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) homenageou, na Assembleia Legislativa, cinco municípios do Centro-Norte da Bahia, que completam 38 anos de emancipação política em 9 de maio. Foram registradas moções de congratulações para Buritirama e Capim Grosso. O parlamentar registra o desejo de felicidades ao povo das respectivas cidades, às quais ...

A deputada Soane Galvão (PSB) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues e aos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Casa Civil, Rui Costa, a construção de moradias populares em Ilhéus. A indicação, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tem como objetivo beneficiar as famílias ilheenses ...

Hoje dia 9 de maio, a cidade de Jussari comemora 38 anos de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a data foi lembrada atraves de moção de congratulações apresentada pelo deputado Júnior Nascimento (UB). No documento, o parlamentar fez questão de cumprimento a toda a população ...

A Feira de Cerâmica de Maragogipinho está de volta à Assembleia Legislativa da Bahia. O evento começou nesta segunda-feira (8), no corredor em frente a lanchonete da Assalba, com diversas barracas expondo e comercializando peças dos mais diversos formatos e utilidades, produzidas por artesãos do distrito da cidade de Aratuípe. ...

O deputado Paulo Rangel (PT) lamentou a morte do fundador do PT em Paulo Afonso, João Araújo. Através de uma moção de pesar, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), destacou o perfil aguerrido do correligionário e amigo. “Muito contribuiu com a trajetória do PT, inclusive foi um dos candidatos ...

A deputada Fátima Nunes (PT) registrou, nos anais da Assembleia Legislativa, o sucesso da 11ª edição da Cavalgada José Turíbio, ocorrida no dia 30 de abril, em Tucano. A sua satisfação com o evento ficou patenteada na moção de aplausos ao Grupo Turíbio protocolada na Secretaria Geral da Mesa. A ...