O líder da Federação PT, PC do B e PV, deputado Robinson Almeida (PT), apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê aplicação de sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos discriminatórios de racismo, injúria racial, contra orientação sexual, deficiência, estado de saúde, ascendência ou de qualquer outra ...

Contribuir para transformar a universidade num local seguro e acolhedor para mulheres cisgênero, transexuais e travestis, homens transexuais, pessoas transmasculinas, trans não binárias e intersexo, em toda a Bahia, é o que pretende o deputado Hilton Coelho (Psol) com o Projeto de Lei 24.856/2023 apresentado na Assembleia Legislativa. “A implementação ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações com os municípios de Buritirama e João Dourado, que festejam 38 anos de emancipação política e administrativa nesta terça-feira (9). Localizado no Território de Identidade do Oeste Baiano, Buritirama pertencia inicialmente ao município de Barra antes de ter ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) parabenizou Filadélfia pelo aniversário de 38 anos de emancipação política e administrativa do município, celebrado neste dia 9 de maio. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou a história de formação da cidade, cujo território foi habitado inicialmente ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) homenageou, na Assembleia Legislativa, três municípios do Centro-Norte da Bahia, que completam 38 anos de emancipação política em 9 de maio. Foram registradas moções de congratulações para Lapão, João Dourado e Barro Alto. O parlamentar registra o desejo de felicidades ao povo das respectivas cidades, ...

“É uma imensa satisfação festejar um dos capítulos mais importantes da história de Teixeira de Freitas, a sua emancipação. Com um povo que luta diariamente para a formação de um vasto legado social, cultural, educacional, esportivo e político”, declarou o deputado Angelo Coronel Filho (PSD), que apresentou moção de congratulações, ...

Em reconhecimento ao povo de Nordestina, “terra de gente hospitaleira”, o deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pelos 38 anos de emancipação do município. A história da cidade começa na Fazenda Cajueiro, que rapidamente alcançou o desenvolvimento, transformando-se no atual município, criado com território desmembrado ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) encaminhou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a criação do salário mínimo estadual. Segundo o petista, a proposta, já protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tem como objetivo estabelecer um patamar mínimo de remuneração para os trabalhadores, levando em conta as particularidades da ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulações pelo Dia Nacional do Taquígrafo, comemorado em todo o Brasil no dia 3 de maio. “Foi nesta data, em 1951, que os próprios taquígrafos a escolheram como seu dia, durante o primeiro Congresso Brasileiro de Taquigrafia em São Paulo”, explica a parlamentar. “Concentração, ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Evaldo Gomes Martins, ex-secretário da Fazenda do município de Feira de Santana. Irmão do prefeito Colbert Martins Filho, Evaldo tinha 68 anos e morreu no último domingo, dia 7 de maio, em Salvador, após ter ...

O falecimento de Evaldo Martins, ex-secretário da Fazenda da cidade de Feira de Santana, consternou o deputado Pablo Roberto (PSDB). Ele morreu no último domingo (7), aos 68 anos, na capital baiana, vítima de infarto. Na moção apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado informou que Evaldo Martins era economista e pecuarista, filho do ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresent ou moção de pesar pelo falecimento de  Evaldo Gomes Martins, ex-secretário da Fazenda de Feira de Santana. Aos 68 anos, foi vítima de um infarto fulminante, na noite do último domingo, 7 de maio. Ele deixa a esposa, quatro filhos e três netos. Evaldo ...

As comissões de Saúde e Saneamento e de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveram, na última sexta-feira (5), uma reunião itinerante no município de Jequié, no Território de Identidade do Médio Rio de Contas. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal e reuniu deputados, vereadores, prefeitos e vices, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou nesta segunda-feira (8), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a audiência pública “Acesso aos Medicamentos em Defesa da Vida”, uma iniciativa do Projeto Integra, visando trabalhar a integralidade das políticas públicas de Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, e Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. O proponente ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) apresentou moção de congratulações pelo aniversário de emancipação política de João Dourado. O município completa  38 anos no dia 9 de maio de 2023. “João Dourado é um jovem município da Bahia, localizado na Região Centro-Norte do Estado, e conta com uma área de 984,019 km²”, descreve o parlamentar. A cidade está a 448 km de distância ...

Localizado no Recôncavo baiano, Maragogipe completa 173 anos de emancipação política nesta segunda-feira, dia 8 de maio. Para celebrar a data, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) rendeu suas homenagens ao município, através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Maragogipe começou a ser povoada ...

Além das sessões ordinárias, audiências públicas e reuniões dos colegiados, a segunda semana do mês de maio, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),terá uma extensa agenda de eventos em seu auditório, além de duas sessões especiais, incluindo a entrega de honraria da Casa. Na segunda-feira (8), por solicitação do deputado ...

O deputado Roberto Carlos (PV) pretende criar a Loteria Esportiva da Bahia, com sede na capital, a ser explorada e administrada pelo Estado, conforme regulamentação do Poder Executivo. Para tanto, o parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei autorizando o governador Jerônimo Rodrigues a definir as modalidades dos ...

O deputado Binho Galinha (Patriota) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, para que o Executivo promova a melhoria salarial das polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros. No documento, o parlamentar exaltou “o brilhante serviço desenvolvido, ao longo destes anos”, pelos agentes de segurança do ...

O fortalecimento dos Núcleos e Bases Regionais de Saúde, a reativação dos Complexos Reguladores Regionais que existiam no Sul/Extremo Sul e Oeste/Sudoeste baianos, e a criação de um Complexo Regulador no Centro/Leste, promovendo a descentralização e regionalização da saúde, medidas defendidas pelo deputado Hassan (PP) e já solicitadas por ele ...