O Combate à intolerância religiosa voltou à agenda do Governo Federal. No dia 5 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.519/2023, instituindo o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente em 21 de ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida por Manuel Rocha (UB), realizou, na manhã desta terça-feira (21), audiência pública que debateu a importação de amêndoas de cacau originárias da Costa do Marfim pelo Porto de Ilhéus. Os produtores alertam e protestam contra os ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou uma indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando do governador Jerônimo Rodrigues o recapeamento asfáltico da estrada BA-841, trecho que liga o distrito de Agrovila 10 à sede do município de Serra do Ramalho. Na justificativa do documento, o parlamentar lembra que os  constantes investimentos na ...

Os processos eletrônicos, as técnicas do Legislativo, a orientação adequada da saúde nos primeiros socorros e a capacitação de assessores parlamentares para as mídias sociais estão contemplados no planejamento de cursos deste primeiro semestre do ano, elaborado pela Escola do Legislativo da ALBA. Nessa terça-feira (21), começou o Curso de ...

Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vão se reunir, em data ainda a ser definida, com os membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e os líderes das bancadas da maioria e da minoria. No encontro, eles vão discutir formas de agilizar ...

A audiência pública com o secretário de Turismo, Maurício Bacelar, que estava marcada para está terça-feira (21), na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, foi cancelada. Ao abrir a reunião do colegiado, o presidente Eduardo Salles (PP) informou que o secretário, por questões de ...

“Um dos motivos que me levam a apresentar esse documento é o reconhecimento ao povo de Tucano, que convive com as dificuldades típicas do nosso Nordeste brasileiro, esse povo que possui um valor histórico incalculável para a Bahia”, declarou o deputado Marcinho Oliveira (UB), que apresentou moção de congratulações, na ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que o Poder Executivo encaminhe projeto de lei que estenda a gratificação estabelecida na Lei Estadual n° 12.600/2012 aos investigadores e escrivães da Polícia Civil da Bahia, no que diz respeito ao exercício cumulativo ...

O Ministério Público (MP) encaminhou projeto de lei complementar para a Assembleia Legislativa com o objetivo de reestruturar a composição dos órgãos internos e modernizar a Lei Orgânica da instituição. Segundo a procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Reis Cavalcanti, o projeto introduz no MP novos órgãos auxiliares, especificamente voltados ao ...

Antônio Conselheiro, Glauber Rocha, Lampião e Monsenhor Berenguer são só alguns dos nomes que têm forte relação histórica com a cidade de Monte Santo. Localizada no Território do Sisal, Monte Santo fica próximo a Euclides da Cunha. E neste 21 de março a cidade completa 186 anos de emancipação política. ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Leandro de Jesus (PL) estabelece penalidades administrativas destinadas a combater o roubo, o furto e a receptação de cabos e fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas na Bahia. De acordo com a proposição, fica sujeita às penalidades administrativas a pessoa jurídica ou ...

Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta segunda-feira (20), presidida pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), o pequeno expediente foi ocupado pelos oradores inscritos, que se revezaram na tribuna para trazer temas de interesse do povo baiano, como saúde, agricultura, meio ambiente, segurança, entre outros. Leandro de ...

A deputada Soane Galvão (PSB) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura a requalificação asfáltica da estrada BA-263 no trecho que interliga as cidades de Condeúba, Piripá, Tremedal e Belo Campo, bem como a sinalização horizontal e vertical no intervalo da rodovia. Na indicação, encaminhada através ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebe, na manhã desta terça-feira (21), a visita dos secretários estaduais do Turismo, Maurício Bacelar, e da Segurança Pública, Marcelo Werner.  Eles participarão de reuniões em colegiados diferentes. O secretário Marcelo Werner estará, a partir das 9h15, na Comissão de Direitos Humanos e Segurança ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Manuel Rocha (UB), promove audiência pública para debater os riscos fitossanitários decorrentes da entrada de amêndoas de cacau africana no território brasileiro através do porto de Ilhéus. A audiência pública é fruto da inciativa do deputado Hassan (PP), integrante do ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que determine à Secretaria de Infraestrutura que sejam tomadas as medidas necessárias para a realização da pavimentação asfáltica do trecho de 7,5 km da BA-120 que liga o distrito Cavunge ao entroncamento de Serra Preta, na BA-052, a Estrada ...

O centenário de Antônio Rebouças está sendo celebrado na Assembleia Legislativa através de exposição no Saguão Josaphat Marinho. Promovida pela Escola do Legislativo, a curadoria do evento é da filha do artista, Adelina Rebouças, que está apresentando dez quadros de influência modernista, concretista, construtivista e expressionismo. “Os quadros que estão ...

O programa “A Escola e o Legislativo" receberá, durante três dias da próxima semana, cerca de 250 estudantes do Ensino Médio e Fundamental II de colégios públicos e jovens de associações comunitárias que virão conhecer de perto o funcionamento do Parlamento baiano, a instituição política que tem a missão de ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) elaborou projeto de lei que inclui no mapa da Bahia o P16 da BA-424 até a BA-130, na entrada da sede de Várzea da Roça, tornando este trecho uma rodovia estadual. Ao justificar o PL, que foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ...

A morte de Avenice Macedo de Melo consternou o deputado Eduardo Salles (PP), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar, manifestando solidariedade à encaminhada à família da falecida. No documento, o progressista lembrou que “Avenice Macedo de Melo dedicou sua vida a servir à sua família ...