O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº 24.803/2023 que cria o programa estadual Censo de Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares. Na proposta, o parlamentar reforça a necessidade de dados específicos sobre o TEA. “Apesar ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que disciplina e pune ocupantes ilegais e invasores de propriedades de terceiros, rurais e urbanas, públicas ou privadas. Sob n° 24.847/2023, o PL veda aos invasores o recebimento de benefícios e auxílios de programas sociais do Governo ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que estabelece prazo de validade indeterminado para os laudos e perícias médicas que atestam o transtorno do espectro autista (TEA) e a síndrome de Down no âmbito do Estado da Bahia. “Visto que são síndromes de caráter permanente, ...

A morte do ex-deputado José Carlos Marques, na última quarta-feira (19), continua comovendo o Parlamento baiano, Casa onde atuou entre 1995 e 1999. O deputado Vitor Bonfim (PV) se associou ao pesar geral por meio de moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa. “Aos inúmeros amigos e parceiros políticos, em ...

O deputado Nelson Leal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado José Carlos Marques da Silva, também ex-prefeito das cidades de Botuporã e Caturama. O político morreu no último dia 19 de abril, aos 79 anos, no município de Tanque Novo, onde vivia com ...

A deputada Neusa Cadore (PT), em conjunto com o deputado Zó (PC do B), indicaram ao governador Jerônimo Rodrigues, a construção de um colégio estadual no Vale do Salitre, distrito do Junco, no município de Juazeiro. A indicação, protocolada nesta quinta-feira (20), se soma às reivindicações da União das Associações ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) quer que o Governo do Estado lance edital, através da Secretaria da Cultura, para apoio financeiro, promoção, incentivo artístico, cultural e de preservação de memória das quadrilhas juninas da Bahia. Para isso, apresentou indicação na Assembleia Legislativa onde discorre sobre a importância das ...

Fornecimento contínuo e gratuito de leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácido, para crianças lactentes com até dois anos de vida. Esta foi a proposta apresentada pelo deputado Marcinho Oliveira (UB) ao governador Jerônimo Rodrigues. “A alergia à proteína do leite de vaca (APLV) é a alergia ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) recomendou ao Poder Executivo a revitalização da BA-001, no trecho Itamaraju-Prado e Prado-Alcobaça. A indicação foi feita por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o parlamentar, nos últimos meses, os moradores dos municípios de Itamaraju, Prado e Alcobaça e demais cidades vizinhas ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a criação do selo Empresa Amiga da Reciclagem, com o objetivo reduzir os impactos ambientais e manter o crescimento sustentável das empresas. A distinção, que vem com redução do ICMS, será concedida a pessoas ...

A requalificação da rodovia BA-647, na altura dos municípios de Boaçu até Itagi, passando pelo povoado de Nova Esperança e distrito de Oriente Novo, foi solicitada pelo deputado Euclides Fernandes (PT), que apresentou na Assembleia Legislativa, indicação sugerindo ao secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Brito, bem como ao diretor ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa (ALBA), projeto de lei que concede o benefício da meia-entrada em eventos artísticos, esportivos e culturais para todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação da Bahia. Se aprovado, fica assegurado aos profissionais do magistério, que desempenham as atividades de docência ou ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de resolução para que a Casa conceda a Comenda 2 de Julho ao presidente da Rede UniFTC, o empresário do ramo da educação William Rogers Lima de Oliveira. A entrega da honraria na ALBA ocorre ...

Com o objetivo de garantir a segurança das escolas públicas estaduais e municipais na Bahia, o deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou, na Casa Legislativa, um projeto de lei autorizando a atuação voluntária de policiais militares de folga, nas referidas unidades de ensino. De acordo com o documento, os policiais militares ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo investimentos para a criação de 178km de malha viária na Região Centro Norte e Oeste Bahiano. Ele lista uma série de fatores que justificam a intervenção, começando pelo fato de que sua iniciativa visa a beneficiar 20 municípios ...

A Assembleia Legislativa da Bahia está recebendo uma exposição de artes no Saguão Josaphat Marinho entre os dias 17 a 28 de abril. Os quadros expostos são do acervo pessoal do publicitário e curador Luciano Ribeiro. “Comecei a trabalhar com artistas plásticos quando editava uma revista do setor. Com esse trabalho, ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou moção de congratulações a Ipirá pelos 168 anos de fundação do município, que serão comemorados neste dia 20 de abril. “Aproveitamos o registro do aniversário desse importante município baiano para reafirmar o nosso desejo de contribuir direta e indiretamente para levar para o município ...

O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (19), se estendeu um pouco mais, graças a um acordo de lideranças, para contemplar a fala de todos os inscritos. No início dos trabalhos, comandados pelo vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), o plenário fez ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem do 168º aniversário de emancipação política do município de Ipirá, celebrado neste dia 20 de abril. “Desejo felicidades ao povo dessa terra tão querida e acolhedora, que recebe os visitantes com afeto, que enche de ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê a criação do Festival dos Povos Indígenas da Bahia, com a realização anual de atividades sempre na terceira semana do mês de abril. Segundo a parlamentar, o objetivo é celebrar a cultura e a culinária ...