Estipular sanções a indivíduos que cometam assédio contra mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento, no território baiano, é o que propõe o deputado Euclides Fernandes (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. De acordo com o PL, fica estabelecido que comete infração administrativa o indivíduo que, ...

Desta segunda-feira (21) até a próxima segunda-feira (28), acontece a Semana do Doador de Sangue na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A Casa disponibilizará transporte gratuito, através de vans, para que servidores possam se deslocar até a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba), próximo ao Hospital ...

A morte do desembargador Aloísio Palmeiras, aos 85 anos, na segunda-feira (14), foi lamentada pelo deputado Jurandy Oliveira (PSB) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Natural de Pindobaçu e filho de Joaquim de Souza Lima e Ana Palmeira Lima, ele ficou, segundo o parlamentar, internado ...

As contribuições ao mundo jurídico do advogado André Luís Guimarães Godinho ajudaram a elevar o nome da Bahia no campo do Direito no cenário nacional e justificam a homenagem prestada a ele pela Assembleia Legislativa (ALBA). A explicação foi dada pelo deputado Bobô (PCdoB) na sessão especial realizada no Parlamento ...

A Assembleia Legislativa homenageou nesta quinta-feira (17), com a Comenda 2 de Julho, o pastor Dermeval Lopes de Cerqueira, ofertada após a aprovação do Projeto de Resolução 1953/2019, apresentado pelo deputado Samuel Junior (Republicanos). A entrega da honraria aconteceu na residência do religioso que, idoso, teria dificuldades para se deslocar ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai ajustar o horário do expediente em decorrência dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol do Catar. De acordo com o ato n.º 15.815/202215.815/2022, publicado no Diário do Legislativo nesta quinta-feira (17), assinado pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes ...

A Assembleia Legislativa vai homenagear o advogado baiano André Luís Guimarães Godinho com a Comenda 2 de Julho, em sessão especial nesta sexta-feira (18). A homenagem foi proposta pelo deputado Bobô (PC do B), através do projeto de Resolução nº 2.056/2022. A Comenda 2 de Julho é a mais alta ...

Os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia escolherão, na próxima terça-feira (22), os quatro deputados que mais se destacaram no ano, que serão premiados com o troféu Imprensa. A votação – secreta – começa às 9h30, na sala do comitê, e prossegue, ininterrupta, até às 17h, quando ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou, em sessão especial na tarde desta terça-feira (17), os 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), reunindo educadores, gestores, políticos, autoridades, lideranças sindicais e de movimentos sociais, em cerimônia que também premiou participantes com a Comenda Anísio Teixeira. A honraria – especialmente ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do médico ginecológico e obstetra Luiz Eduardo Machado, ocorrido na quarta-feira da semana passada, dia 9, vítima de um infarto que sofreu durante um congresso em São Paulo. Luiz Eduardo Machado, ...

O que faz um deputado estadual "Onde são criadas as leis" Estas foram algumas das dúvidas sanadas pela equipe de instrutores da Escola do Legislativo, durante a visita de 24 alunos do 5º ano da Escola Municipal Coração de Jesus à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quinta-feira ...

O Conselho Estadual de Saúde realizou nesta quinta-feira (17), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral da Assembleia Legislativa, a 291ª reunião ordinária do órgão colegiado que tem como finalidade formular propostas para a execução da Política Estadual de Saúde. Os conselheiros debateram, dentre outros assuntos, o Relatório de Gestão ...

As contas do Governo do Estado dos anos de 2019, 2020 e 2021 foram aprovadas pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (17). Na ocasião, também foram aprovadas as contas dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM), em 2019 e 2020, e do ...

A Assembleia Legislativa realizará na tarde desta quinta-feira (17), às 15h, no Plenário Orlando Spinola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, uma sessão especial em comemoração ao Conselho Estadual de Educação na Bahia. O órgão, vinculado à Secretaria da Educação do Estado, completa 180 anos de existência e funcionamento, desde ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) propôs que a Assembleia Legislativa conceda o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o parlamentar, esta seria uma forma “de prestigiar e reconhecer o trabalho do maior líder ...

Após o feriado prolongado, o Parlamento baiano recebeu nesta quarta-feira (16) a visita de uma nova turma de estudantes do Colégio Estadual Professor Nelson Barros que participaram do programa de integração “A Escola e o Legislativo". Os alunos do Ensino Médio e Fundamental II da escola, localizada no bairro de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá, entre os dias 22 e 28 deste mês de novembro, a Semana do Doador de Sangue. A ação foi estabelecida pela Resolução nº 2.067/2022, proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT) e tem o objetivo de reforçar o estoque de sangue da Fundação de ...

A passagem do Dia do Radialista, comemorado oficialmente no Brasil em 7 de novembro, foi lembrada pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em moção de congratulações e aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Tenho a enorme satisfação de compartilhar com o povo baiano, sobretudo com toda a comunidade ...

Os 182 anos de emancipação política de Vitória da Conquista foram lembrados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Em moção de congratulações e aplausos, ele parabenizou a população e saudou o dia 9 de novembro como uma data de alegria e comemoração, “pois este ...

O deputado Eduardo Salles (PP) sugeriu ao governador Rui Costa que ele nomeie o Centro Estadual de Educação Profissional em Recursos Naturais do Centro Baiano, em Xique-Xique, de “Centro Estadual de Educação Profissional em Recursos Naturais do Centro Baiano Nívea Pinheiro Leite”. Atualmente, a unidade está sendo reformada. Na indicação ...