“A violência contra a mulher representa uma das piores formas de violação dos direitos humanos”, destaca a deputada estadual Neusa Cadore Lula (PT), no texto da indicação encaminhada ao governador Rui Costa, em que solicita o atendimento da Deam Itinerante (Delegacia Móvel Especial de Atendimento à Mulher) nos municípios dos territórios da Bacia do ...

O deputado Vitor Bonfim (PL), através de indicação exarada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com fulcro no regimento interno da Casa, requereu ao governador Rui Costa a presença de uma Delegacia Itinerante de Atendimento à Mulher na cidade de Guanambi. Em sua justificação, o parlamentar explica o funcionamento da ...

Indicação para implantação de uma Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) em Vera Cruz foi encaminhada pelo deputado Jurailton (Republicanos) ao governador Rui Costa. Nela, o parlamentar informa que o município tem como uma das suas principais atividades econômicas a pesca, mas, “infelizmente, a pesca predatória com explosivos ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos “pelo trabalho de excelência prestado pelo Hospital Santa Izabel, nas pessoas de Drª. Joana Valverde, Dr. Heitor Carvalho, Dr. Fernando Bullos, Dr. Paulo Barbosa e Drª. Tainá Gráia e toda equipe hospitalar”. O parlamentar ...

O deputado Zó (PC do B) manifestou pesar pelo falecimento do médico pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, assassinado no último dia 23 de setembro dentro de uma clínica no município de Barra. Em moção que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar lembrou que Dr. Júlio “era uma ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) recomendou ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a construção de um Centro Territorial de Comercialização da Agricultura Familiar no município de Cícero Dantas. Segundo a parlamentar, tem sido necessário fortalecer as atividades dos agricultores familiares do Território de ...

O trabalho prestado pela secretária Márcia Telles de Araújo, na gestão da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), foi parabenizado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar reconheceu, no documento, o papel desempenhado pela servidora, segundo ele, com ...

O deputado Eduardo Salles (PP) parabenizou a Agro Industrial Ituberá, empresa localizada no Baixo Sul da Bahia que completou 49 anos fundação. Criada em 1972, “é uma referência” estadual no beneficiamento de borracha natural, com ênfase na atuação industrial de produção de pneus. A Agro Industrial Ituberá é fruto da ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a auditoria ambiental compulsória. Segundo o petista, pelos princípios da solidariedade intergeracional e do desenvolvimento sustentável, é dever do Estado e da sociedade proteger o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. “O ...

O governador Rui Costa enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma proposição que modifica a Lei no 8.210, de 22 de março de 2002. O projeto tem como objetivo alterar o Anexo II da referida legislação, que reestruturou o Grupo Ocupacional Fisco da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). ...

Itamaraju completou 60 anos de emancipação “com muita história e desenvolvimento para apresentar”, e recebeu moção de congratulações do deputado Paulo Câmara (PSDB). No documento, ele relembrou a história do município, que viu nascer, em 1895, o Arraial Dois Irmãos, em louvor aos santos gêmeos Cosme e Damião. Com o ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promoveu, na noite de quinta-feira (30), a audiência pública “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”, para discutir a importância da educação voltada à promoção da segurança, à prevenção de acidentes e à preservação da vida. A presidente do colegiado, deputada Maria ...

A deputada Talita Oliveira (PSL), com fundamento no Art.139 do Regimento Interno da Casa Legislativa, encaminhou, através da Mesa Diretora, indicação ao governador Rui Costa e ao secretário Estadual de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, para que determinem a recuperação asfáltica da rodovia BA-120, no trecho compreendido entre Serra Preta ...

O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Osni Cardoso Lula da Silva, apresentou indicação ao governador Rui Costa em que solicita a construção de uma quadra de esporte no povoado Núcleo I 50, no município de Canudos. “A construção da quadra é de grande importância e relevância, uma ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou moção de aplausos à agência Viamídia pelo 25º aniversário de fundação. “No dia 16 de setembro de 2021 a agência Viamídia completou 25 anos, trazendo planejamento, publicidade, originalidade e experiências transformadoras para as mais diversas marcas”, disse o parlamentar. O deputado ressalta a qualidade da equipe ...

Preocupada com os pacientes que têm sequelas pós-Covid, a deputada Fátima Nunes Lula (PT) apresentou indicação ao governador Rui Costa para que a Secretaria estadual de Saúde (Sesab) crie um agendamento extra virtual de consulta nas policlínicas da Bahia, para atender esse público. Exarado pela Assembleia Legislativa, o documento sugere ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) defendeu a isenção do pagamento de taxas de serviços cobrados pelo Detran-BA, seja no ato da renovação ou na alteração de categoria da CNH, para todos os agentes de trânsito. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, Marcelino lembrou que os agentes de trânsito ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa, endereçada ao prefeito de Salvador, solicitando isenção da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS) para cinemas e teatros “de rua”, atendendo de forma emergencial e imediata o Cine Glauber Rocha. ...

Projeto de Lei que institui o mês “Janeiro Verde”, dedicado a ações de combate, prevenção e conscientização sobre o racismo religioso, foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol). No mês, ocorrerão ações que tenham como temática a intolerância religiosa. Palestras, debates, rodas de ...

Pelo empenho em debelar as queimadas no território baiano, bombeiros militares, brigadistas civis, e técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foram homenageados pelo deputado Niltinho (PP), em moção de aplausos apresentada na Casa Legislativa.  No documento, o parlamentar lamentou ...