Garantir à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da 39ª semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, é o que propõe a deputada Ivana Bastos (PSD) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Trata-se, ao nosso ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao governador Rui Costa a apresentação de um projeto de lei que torne infração disciplinar toda ação ou omissão do servidor público baiano que violar as prerrogativas dos advogados no exercício da função. ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) sugeriu ao governador Rui Costa a implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Santo Amaro da Purificação. Segundo a parlamentar, as unidades de SAC mais próximas ao município estão em Salvador e Cruz das Almas, a cerca de 80km e 70 ...

Buscando sempre aprimorar as condições de trabalho do corpo funcional do Parlamento da Bahia, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Assembleia Legislativa fez atualizações importantes no Sistema de Controle de Despesas, desde março do ano passado, quando a pandemia impôs adaptações e desafios para o trabalho da Casa. ...

O deputado Bira Corôa (PT) quer que a nova estação rodoviária de Salvador seja batizada com o nome de Professor Milton Santos. Para isso, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei onde conta a história do geógrafo baiano, nascido em Brotas de Macaúbas em 3 de maio ...

A deputada Maria del Carmen (PT) prestou uma homenagem, na Assembleia Legislativa, ao ex-presidente da Seccional Baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Bahia), Saul Quadros, registrando moção de pesar pelo seu passamento, na capital baiana, no dia 2 de junho, aos 79 anos, por complicações da Covid-19. “Sua história ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) prestou homenagem ao ex-presidente da OAB da Bahia e advogado, Saul Quadros, que faleceu de Covid/19 nesta quarta – feira (2). Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar lembra que o jurista estava internado no Hospital Aliança desde abril, ...

A instalação de dois redutores de velocidade no quilômetro 34 da BA-491, em Governador Mangabeira, foi motivo de indicação do deputado Pedro Tavares (DEM) ao governador Rui Costa. No documento protocolado na Assembleia Legislativa e endereçado ao chefe do Executivo baiano, Tavares informou ao governador que o município possui 20,7 ...

O município de Coração de Maria recebeu, na Assembleia Legislativa, novas manifestações em comemoração de sua emancipação política. Em moção de aplausos, o deputado Jurandy Oliveira (PP) parabenizou a população local e as autoridades pelo aniversário de 77 anos, ocorrido no dia 1º de junho. O parlamentar lembrou que a ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou uma moção de congratulações pelo aniversário de 88 anos de emancipação política do município de Saúde. Por meio do documento, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar relembrou a história do lugar até se tornar reconhecidamente uma cidade. Segundo Niltinho, a história de ...

O Conselho de Ética e de Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou sua segunda sessão na manhã desta quarta-feira (2) para tratar do processo disciplinar contra o deputado Capitão Alden (PSL), instaurado após representação da bancada de oposição. O encontro foi realizado de forma virtual, através da ...

Consumo consciente foi o tema que rendeu duas ‘lives’, em sequência, promovidas pela Escola do Legislativo da Assembleia, através do seu Instagram oficial, na tarde desta quarta-feira (2). A jornalista Patrícia Oliveira conduziu o bate-papo com os convidados Eduardo Topázio, engenheiro sanitarista do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ...

Em sua 9ª reunião virtual, a Comissão dos Direitos da Mulher aprovou visitas técnicas às Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) de Salvador, para verificar as condições da estrutura e atendimento, depois de denúncias recebidas a respeito da atuação de algumas unidades, no período de pandemia. Capitaneada pela presidente ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que autoriza a criação do auxílio inverno – no valor de um salário-mínimo – aos pescadores e marisqueiras que exercem a atividade de modo artesanal, em regime de economia familiar ou individualmente, ainda que com o auxílio ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a destinar, prioritariamente aos municípios, bens imóveis públicos integrantes do patrimônio remanescente dos processos de dissolução, liquidação e extinção das entidades da administração indireta do Estado da Bahia. No documento, protocolado na Assembleia Legislativa, o ...

O deputado Marcelo Veiga (PSB) comemorou a decisão do governador Rui Costa de investir R$140 milhões em obras para a melhoria da qualidade da água que a população dos oito municípios do Vale do Jiquiriçá consume, além de garantir a segurança hídrica àquela população. Trata-se de reivindicação histórica da região ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) homenageou a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) pela sua inclusão no Latin America University Rankings. O parlamentar apresentou moção de aplausos na Casa Legislativa. A Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) subiu 55 posições no Latin American University Ranking, ranking promovido pela ...

A Frente Parlamentar do Setor Produtivo defende a implantação de uma tarifa de gás – mais barata – para o segmento de bares, restaurantes e hotéis tão duramente atingido pela paralisação de negócios que o distanciamento social imposto pela pandemia os obrigou. Para o presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), é ...

Em moção oficializada na Assembleia Legislativa, o deputado Niltinho (PP) enviou congratulações à Universidade do Estado da Bahia (Uneb), fundada em 1º de junho de 1983 e que, ao longo do tempo, consolidou-se “como a maior” instituição pública superior do Estado. Ela está presente geograficamente em todas as regiões do Estado, ...

O projeto de lei que institui o 14 de março como o Dia Marielle Franco foi aprovado, na manhã desta terça-feira (1º), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Osni Cardoso (PT), a proposição tem como objetivo promover a reflexão “sobre o genocídio ...