O deputado Niltinho (PP) aplaudiu a iniciativa do Grupo Atenas pelo esforço empenhado em buscar recursos para a implantação do curso de Medicina no município de Valença. Em moção protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar ressaltou que o curso da faculdade baiana apresenta o mesmo padrão de qualidade e infraestrutura ...

O aniversário de 10 anos da criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) foi marcado por um ato virtual realizado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e pela SPM na manhã desta terça-feira (4). O encontro teve a participação do presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD); ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Eduardo Alencar (PSD), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 22.536/2017, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), na 1ª reunião da nova legislatura, realizada de forma virtual na manhã desta terça-feira (4). A proposição ...

Quatro audiências públicas foram aprovadas nesta terça-feira (4), na reunião da Comissão da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia. Entre elas, a proposta pela presidente do colegiado, Fátima Nunes (PT), que discutirá sobre o Impacto da pandemia da Covid-19 nas comunidades quilombolas. Além de Fátima, participaram da reunião ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta terça-feira (4), um seminário virtual com o objetivo de aperfeiçoar o processo legislativo e melhorar os projetos de lei apresentados pelos deputados estaduais. O evento, cujo tema foi “Questões práticas relativas ao processo ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Casa Legislativa, projeto de lei que veda a nomeação, para os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340 /2006). A vedação, no âmbito da administração pública direta e indireta, em todos ...

A deputada Neusa Cadore (PT) protocolou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta segunda-feira (3), solicitando ao governador Rui Costa a inclusão dos conselheiros tutelares, como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 na Bahia. A parlamentar argumenta que conselheiros tutelares ficam expostos em sua jornada de ...

O lamentou a morte de dois jovens negros, em Salvador, por causa do furto de carnes dentro do hipermercado Atacadão Atakarejo, no bairro de Amaralina. À Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar apresentou uma moção na qual denuncia o assassinato de Bruno Barros da Silva e ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de congratulações em apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. A matéria, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), atualmente tramita no Senado ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), transformar a instituição Polícia Militar em uma secretaria de Estado. No entendimento do parlamentar, tal medida representará uma maior valorização dos quase 37 mil PMs, praças e oficiais da ativa que ...

A instalação de geomanta na encosta existente na Avenida Zinco, localizada Rua das Almas, no bairro de Cidade Nova, em Salvador, é o que solicitou o deputado Tiago Correia (PSDB) ao prefeito da capital baiana, Bruno Reis, em indicação encaminhada através da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o ...

“Foi com imenso pesar que recebemos a notícia, no dia 25 de abril, do falecimento do vereador Leonardo Rodrigues Matos. Registramos a nossa grande tristeza, diante desse acontecimento que comoveu a todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo”, declarou o deputado Pedro Tavares (DEM), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora ...

O presidente Adolfo Menezes encaminhou para a Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa a representação que integrantes do bloco da minoria apresentaram solicitando a abertura de processo ético e disciplinar contra o deputado Capitão Alden (PSL), que em vídeo distribuído através das redes sociais teria atingido a honra dos integrantes do bloco ...

O deputado Tum (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação direcionada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica do Aeródromo de Sento Sé, com extensão de 1,10 km. No documento, o legislador informa que o ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) pediu ao governador Rui Costa que construa a rede elétrica para a comunidade Chácaras do Rio da Mata da Cachoeira, em Barreiras. Lá, informou, há 40 pequenas propriedades rurais onde moram “pessoas honradas e trabalhadoras” que precisam da energia elétrica para incrementar a sua produção ...

Através de indicação que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Talita Oliveira (PSL) pediu ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que revitalize a BR-349 no trecho entre Olindina e o distrito de Lagoa Redonda. Segundo ela, o Ministério vem realizando “inúmeras” obras de revitalização e ...

A Assembleia Legislativa vai renovar o reconhecimento da ocorrência de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19 em mais 23 municípios baianos. São eles: Abaíra, Acajutiba, Adustina, Barro Alto, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Canudos, Cordeiros, Filadélfia, Ibirapuã, Ibotirama, Itarantim, Lamarão, Mucugê, Muniz Ferreira, Muritiba, Ouriçangas, Piatã, Quijingue, Salinas da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia e a Secretaria de Políticas para as Mulheres realizam hoje, às 10h, ato virtual em comemoração aos dez anos de criação e instalação da pasta. Um marco na luta das mulheres em prol da equidade de gêneros. Na ocasião, o presidente Adolfo Menezes e a ...

“Além da investigação criminal, a família deve ser amparada para que a tragédia não se propague no tempo e comprometa o futuro de todos os parentes das vítimas”, afirma a deputada Olívia (PC do B) sobre o caso dos jovens mortos depois de tentativa de furto em supermercado. Presidente da ...

Cansado de receber cobranças de luz e água sem saber onde foi parar tanto consumo registrado nas contas? Pois o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei no sentido de acabar com qualquer dúvida a respeito: ele propõe que as prestadoras desses serviços apresentem na própria fatura ou ...