No pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (26), foi garantido o pronunciamento de todos os oradores inscritos. Os trabalhos foram iniciados pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Júnior (Republicanos), que passou a condução à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos. Antes dos discursos, Paulo ...

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade o parecer favorável às contas e ao relatório de atividades do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), referentes ao exercício de 2023. ...

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa, projeto do deputado Pancadinha (SD) que institui a Política Estadual Ler Melhor de Promoção da Saúde Ocular Infantil e de Apoio à Educação de Crianças Pretas em Situação de Vulnerabilidade no Estado da Bahia. “A proposição busca enfrentar um problema de grande impacto educacional ...

“O passe livre não é esmola /o filho do prefeito vai de carro pra escola”. Com palavras de ordem e intervenções relativas às demandas do segmento, estudantes de universidades participaram da audiência pública sobre transporte universitário interestadual, realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, na manhã ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (26), sete projetos de lei de autoria parlamentar, em um total de 15 proposições apreciadas durante a reunião ordinária. Segundo o presidente da CCJ, deputado Robinson Almeida (PT), o colegiado aumentou a ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião desta terça-feira (26), o convite ao secretário da Casa Civil, Afonso Florence, para uma explanação sobre temas relevantes para o desenvolvimento do estado. A comissão também aprovou a realização de uma sessão conjunta ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instalou, na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Desenvolvimento Urbano em caráter permanente. O projeto de resolução que criou o colegiado foi aprovado em plenário em junho deste ano, após iniciativa da deputada Maria del Carmen (PT), eleita presidente da comissão pelos membros. ...

A deputada Fátima Nunes (PT) parabenizou o município de Antas pelo 72º aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado no último dia 13 de agosto. Ela apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando que a homenagem seja comunicada à prefeitura e à Câmara de Vereadores ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural aderiu à proposta do deputado Eduardo Salles (PP) de apresentação conjunta de projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para alterar as leis 3.038/1997 e 3.442/1975, que dispõem sobre terras públicas. A intenção dos deputados é colher 40 assinaturas. A proposta ...

A semana começou diferente para um grupo de policiais militares que trabalham há poucos meses fazendo a segurança na Assembleia Legislativa da Bahia. Durante a tarde desta segunda-feira (25), soldados e oficiais que integram a Assistência Militar participaram de uma visita guiada por vários setores do Parlamento. Eles conheceram de ...

Em meio ao escândalo nacional de exploração e abuso juvenil denunciado pelo influenciador digital Felca, o deputado Nelson Leal (PP) apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Proteção da Infância contra a Adultização Precoce, estabelece diretrizes, objetivos, medidas preventivas e repressivas. O objetivo, ressalta o parlamentar, é ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) lamentou a morte do pajé Aripuanã, liderança do Povo Tupinambá Kaá e guardião do Posto Avançado Ecoparque da Mata, em Massarandupió, na Bahia. O psolista registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar, destacando que o indígena teve a vida dedicada à defesa ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente da Companhia de Transporte do Estado da Bahia (CTB), Eracy Lafuente, sugerindo que ambos tomem providências para que os conselheiros tutelares tenham acesso gratuito ao ferry-boat, metrô e transporte intermunicipal no exercício da ...

O deputado Marcelino Galo (PT) aplaudiu, por meio de moção protocolada na Assembleia Legislativa, o 29º aniversário do Movimento Ceta - Movimento dos Trabalhadores(as) Assentados(as) e Acampados(as). A organização surgiu em resposta ao “grande número de conflitos fundiários em nosso estado e em razão das dificuldades encontradas pelos trabalhadores no ...

O deputado Samuel Júnior (Republicanos) aplaudiu a distinção da Assembleia Legislativa da Bahia pela Unale com o Prêmio Assembleia Cidadã 2024, na categoria Gestão – Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços. “Essa premiação representa não apenas o reconhecimento nacional de um projeto exitoso, mas também a consolidação ...

Por meio de moção de pesar protocolada na Casa Legislativa, o deputado Hilton Coelho (Psol) lamentou o falecimento do engenheiro de minas e educador popular, Célio Maranhão, ocorrido na última sexta-feira (22). No documento, o parlamentar ressaltou a trajetória de Célio Maranhão, que também foi militante, ambientalista, membro da Igreja ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou indicação ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) solicitando a elaboração de projeto e a execução de obras de pavimentação asfáltica e melhorias estruturais na rodovia BR-122. A proposta contempla o trecho que liga os municípios de Guanambi ...

A exposição “As Cores da Primavera” abre a semana cultural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). São dez obras autorais em acrílico sobre tela (AST), do artista plástico Aldo Mendonça, expostas no Saguão Josaphat Marinho. Antecipando a chegada da estação das flores, os quadros retratam a floração de diferentes espécies, o ...

O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Sindsalba) se reuniu com a categoria nesta segunda-feira (25), no plenarinho, para comunicar a pauta de reivindicações apresentada à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, em reunião no dia 28 de julho, e também para uma conversa com o advogado do ...

O presidente da Petrobras Transporte (Transpetro), Sérgio Hermes Martello Bacci, é o mais novo cidadão baiano. O título foi outorgado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em sessão especial realizada na manhã desta segunda-feira (25). O evento ocorreu no Plenário Orlando Spínola e foi conduzido pelo deputado Robinson Almeida (PT), ...