O governador Rui Costa encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020. A solicitação foi imediatamente despachada pelo presidente Nelson Leal para as comissões técnicas que também determinou a sua publicação no ...

O deputado Alex Lima (PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, indicou ao governador Rui Costa (PT) a expedição de um decreto para estender a validade do documento de habilitação no âmbito do Estado da Bahia por mais 30 dias. A indicação também prevê a suspensão temporária da aplicação de ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou projeto de lei determinando que a licença maternidade, no caso de nascimento de prematuro, tenha início na data da alta da criança ou da mãe, o que ocorrer por último. O PL 23.783/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela parlamentar, altera dispositivos ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) parabenizou a Rádio Sociedade da Bahia pela passagem de mais um ano da emissora. Por meio de uma moção de congratulações, o tucano destacou a qualidade das programações de entretenimento, jornalismo e esportes que estão presentes na vida dos baianos.  “Por décadas vem sendo testemunha ...

Projeto de lei da deputada Talita Oliveira (PSL), apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, estabelece que “o Estado só realizará o procedimento do abortamento de feto ou embrião mediante a apresentação de alvará expedido por autoridade judiciária ou nas hipóteses legais”. Segundo a parlamentar, o objetivo do PL 23.788/2020 é ...

Criada por resolução provincial de 21 de março de 1837, com a denominação de Vila do Coração de Jesus do Monte Santo, a cidade de Monte Santo completa 183 anos de emancipação política no próximo dia 21. Para homenagear a passagem da data, o deputado estadual Laerte do Vando (PSC) ...

No dia em que comemora 183 anos de emancipação política administrativa, o município de Tucano, localizado na região Nordeste da Bahia, foi homenageado na Assembleia Legislativa, ao receber do deputado Eduardo Alencar (PSD), moção de congratulações pelos festejos.  Segundo o deputado, a economia do município envolve atividades agropecuárias, turismo, indústrias ...

A pandemia global do novo coronavírus, o Covid-19, levou o deputado Samuel Junior (PDT) a apresentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), três indicações. Duas deles foram encaminhadas ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. Já a última incluiu, além do governador, o presidente da ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) pediu, em indicações enviadas ao governador Rui Costa e ao  secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, a aceleração das obras do Hospital Metropolitano para atender as vítimas baianas do coronavírus (Covid-19), suplementando assim as vagas dos Hospitais de Referência Couto Maia e Octávio Mangabeira ...

O deputado Marcelino Galo (PT) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a construção de rodovia ligando os municípios baianos de Pau Brasil e Potiraguá, nas proximidades do Rio Pardo, no Extremo Sul do Estado. No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumentou que a ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motos utilizadas por mototaxistas que atendam todos os requisitos legais e tenham o transporte como atividade única. Para obter o benefício, os profissionais devem comprovar o ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que dispõe sobre a criação de medidas de apoio à mulher gestante e à preservação da vida na rede de saúde pública do Estado da Bahia. A assistência consiste em atendimento psicológico integral e ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Rui Costa, para que apresente projeto de lei instituindo gratuidade no sistema de transporte metropolitano de Salvador a trabalhadores desempregados. Para o parlamentar, o transporte é um serviço essencial e deve ser garantido pelo Estado. Na proposição, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na ALBA, moção de congratulações a Dom Murilo Krieger pelo trabalho desenvolvido como Arcebispo Primaz do Brasil. Ao completar 75 anos, o Cardeal renunciou ao cargo, e será substituído pelo atual Arcebispo de Brasília, Cardeal Sérgio da Rocha.  No documento, o pedetista fez uma ...

Como parte do esforço para conter o avanço do novo Coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em ato promulgado pelo presidente conselheiro Gildásio Penedo Filho, estabelecer uma série de medidas de proteção aos seus funcionários e ao público em geral. As sessões ordinárias, tanto das ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação, no âmbito do Sistema Único de Saúde. No documento, a parlamentar estabelece que os dados referentes à vacinação, conjuntamente com os procedimentos utilizados atualmente, deverão ser salvos eletronicamente ...

O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação endereçada ao governador do Estado, Rui Costa, que prevê a suspensão de todos os eventos na Bahia, como forma de evitar a propagação do coronavírus (Covid-19). A doença, causada pelo novo vírus (Sars-Cov-2) descoberto em 31/12/2019 com os casos ...

O deputado Samuel Junior (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada governador Rui Costa e ao secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, sugerindo a destinação do Hospital Espanhol como unidade de campanha para atendimento dos pacientes com coronavírus de todo estado. De acordo com o pedetista, ...

O primeiro dia de funcionamento da Assembleia Legislativa da Bahia após ato da presidência com normas para o combate ao coronavírus teve atividades básicas, como funcionamento do serviço de Recursos Humanos e demais áreas administrativas da Casa. Não ocorreram reuniões nas comissões, muito menos sessão ordinária no plenário, como forma ...

A Assembleia Legislativa implanta, nesta terça-feira (17), drásticas medidas protetivas para reduzir a propagação do Covid-19, o novo coronavírus, restringindo as presenças de funcionários e visitantes. Elas foram adotadas em reunião expandida da Mesa Diretora com a presença de 35 parlamentares e diretores da ALBA – encarregados da execução das ...