Obrigar os profissionais de atendimento médico a registrar casos de violência contra a mulher no prontuário de atendimento é o que propõe a deputada Talita Oliveira (PSL), com o Projeto de Lei 23.769/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a parlamentar, a medida é para fins ...

Projeto de lei que cria a Carteira de Identificação Estudantil da Bahia Digital (Cieba Digital) foi apresentado pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o parlamentar, o PL 23.765/2020 tem como objetivo garantir o benefício já existente da meia-entrada, “mas adotando um avanço do processo ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) parabenizou, em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a cientista baiana Jaqueline Goes de Jesus pelo sequenciamento do genoma do primeiro caso de coronavírus da América Latina no prazo recorde 48 horas. Jaqueline é soteropolitana e tem graduação em Biomedicina, mestrado em ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) requereu, através de indicação encaminhada pelo Legislativo estadual, a implantação de Centro de Hemodiálise no município de Vera Cruz. A solicitação foi endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas. Segundo o parlamentar, Vera Cruz, com cerca de 44,2 mil ...

O deputado Osni Cardoso (PT) solicitou ao governador Rui Costa que seja assegurado, às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama,a realização do teste de mapeamento genético pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado da Bahia. O pedido foi encaminhado em forma de indicação, conforme Art.139 do ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, para que determine à Secretaria estadual de Cultura desenvolver um programa específico na sua programação que tenha como principal objetivo resgatar o brilho e a importância das Festas Populares da Bahia.  O pedetista lembra ...

Ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, medidas de enfrentamento ao feminicídio, ato político para estimular a participação da mulher no processo eleitoral e prioridade na apreciação e aprovação dos projetos elaborados pelas deputadas da bancada feminina para o segmento. Foram esses os principais temas discutidos nesta quarta-feira (4), na ...

A sessão realizada na tarde desta quarta-feira (4) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi marcada pelo debate de assuntos como segurança pública e educação, além do destaque para ações realizadas pelos mandatos dos parlamentares nas cidades baianas. Capitão Alden (PSL) reiterou sua preocupação com o número de ...

Com o objetivo de colocar em discussão e aprofundar os debates em torno de temas fundamentais para aprimorar o controle sobre os recursos destinados à educação, além do desenvolvimento e melhoria dos indicadores da área educacional, acontece em Salvador, nos dias 10 e 11 de março, o Seminário Nacional “Educação ...

“Cantando a Bahia, os orixás e as Ganhadeiras de Itapuã, a Viradouro levou para o Sambódromo do Rio de Janeiro a história da resistência das mulheres negras, sua labuta, suas dores e todos os encantos de sua fé”. A declaração da deputada Olívia Santana (PC do B) resume o sentimento ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou moção de aplausos ao grupo Ganhadeiras de Itapuã, que foi homenageado pela vitoriosa Escola de Samba Unidos do Viradouro, do Rio de Janeiro, no Carnaval de 2020. De acordo com a parlamentar, durante o desfile a história de luta das ganhadeiras teve um importante ...

A deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo assassinato de Afonso João da Silva, presidente do PC do B de Jaciara, no estado do Mato Grosso.O correligionário da parlamentar era uma liderança da luta por reforma agrária e foi morto no ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para denominar  PM Alcione Lopes da Silveira Uzêda o conjunto penal de Barreiras, no Oeste da Bahia. Ao justificar a homenagem, o parlamentar citou a importância dos serviços prestados pelo policial que chegou ao ...

A atuação das forças de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal, durante o Carnaval de Salvador e Região Metropolitana, foi motivo de moção de aplauso apresentada na Assembleia Legislativa, pelo deputado Pastor Isidório Filho (Avante), nesta segunda-feira (02). Na moção, ...

Projeto de lei que cria a Carteira de Identificação Estudantil da Bahia Digital (Cieba Digital) foi apresentado pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o parlamentar, o PL 23.765/2020 tem como objetivo garantir o benefício já existente da meia-entrada, “mas adotando um avanço do processo ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos à Escola de Samba Acadêmicos da Grande Rio, que homenageou o pai de santo baiano, Joãozinho da Gomeia, no Carnaval de 2020, no Rio de Janeiro.    Nascido em Inhambupe, na Bahia, João Alves ...

Olhares é o título da mostra coletiva que abre o programa de exposições deste ano da Assembleia Legislativa. A mostra, que reúne trabalhos de pintura, fotografia e escultura dos artistas plásticos Rose Fernandes, Dina Salvador e Jota Vieira, fica em cartaz até sexta-feira (06), no Espaço Cultural Josaphat Marinho. Como ...

Por iniciativa da deputada Ivana Bastos (PSD), a Assembleia Legislativa vai entregar a Comenda 2 de Julho à Corregedora Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos. A sessão especial de outorga da honraria será realizada na segunda-feira (9), às 15h, no ...

A sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (3), no Plenário Orlando Spínola, foi marcada pela despedida do deputado Targino Machado (DEM) do cargo de líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar passou o posto para o colega Sandro Régis (DEM) e assumiu a ...

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (3), por maioria, o Projeto de Lei 23.747, de autoria do Poder Executivo. A proposição autoriza o Estado a contratar operação de crédito da ordem de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil destinados exclusivamente em despesas de capital, viabilizando investimentos em infraestrutura ...