O pequeno expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi estendido, por acordo entre as lideranças dos blocos da maioria e da minoria, para contemplar a fala dos parlamentares. A tribuna foi ocupada por diversos oradores, que trataram de temas como violência urbana e ...

Há poucos dias da abertura oficial do Carnaval de Salvador, o samba ganhou destaque no Parlamento baiano. Por iniciativa do deputado Jacó Lula da Silva (PT), a Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta segunda-feira (17), a Comenda 2 de Julho ao cantor, compositor e sambista Nelson Rufino, em reconhecimento às ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia organizou nesta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública sobre “ A Demarcação de Terra do Povo Tupinambá de Olivença”, reunião que teve a participação de parlamentares, lideranças indígenas e representantes do Governo do Estado.  O deputado Marcelino Galo Lula (PT), coordenador da ...

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (17) no Hospital Aristides Maltez, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, entregou ao presidente da Liga Bahiana Contra o Câncer, o ex-governador César Borges, e ao médico Aristides Maltez Filho, um cheque no valor de R$ 20 mil, resultado da ação comandada ...

O pastor Isidório Filho (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações pela passagem dos 195 anos da Polícia Militar do Estado da Bahia, “uma corporação chave para nossa paz social e referência em valores e bons serviços prestados à sociedade baiana”. No documento, o parlamentar escreve que a ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou projeto de lei que estabelece obrigatoriedade na implantação do Programa de Integridade com o Meio Ambiente nas pessoas jurídicas que contratarem com a administração pública da Bahia, em todas as esferas de Poder Público. O projeto tem como objetivo proteger a administração pública dos ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jacó (PT) lamentou a morte do companheiro, amigo e dirigente do Partido dos Trabalhadores em Iraquara, Sílvio Arruda. “O PT da Bahia perdeu um excelente profissional e quadro político. Um ser humano extraordinário, que  fazia da política ...

A realização do recapeamento asfáltico, da sinalização e do acostamento da rodovia BA-270, que liga os municípios de Santa Luzia e Canavieiras, foi solicitada pelo deputado Marcelino Galo (PT) ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Benício Foltz Cavalcanti.  Na indicação, encaminhada através da Mesa ...

A ampliação do Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente (CETEP), com a construção de um vestiário, um campo society, um auditório e a cobertura da quadra existente, está sendo pedida ao Governo do Estado pelo deputado Antônio Henrique (PP). Na indicação que endereçou a Rui Costa, ...

Segunda-feira (17) Sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao cantor, compositor e sambista Nelson Rufino. Proposta pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), a solenidade vai ocorrer no plenário a partir das 10h. A partir das 14h, na Sala Jairo Azi, ocorrerá uma reunião com membros da ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Casa, nesta quinta-feira (13), moção de aplauso pela passagem dos 80 anos de vida do professor e jornalista Carlos Elysio de Souza Libório. O parlamentar coloca em relevo, no documento, o ...

O deputado Eduardo Alencar (PP) pediu ao governador Rui Costa que realize estudos de viabilidade para execução da reforma do ginásio de esportes do município de Ubatã. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Alencar argumentou que o ginásio de esportes sempre foi um centro de referência para ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei dispondo sobre a realização de sessão de cinema, adaptada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, no Estado da Bahia. A lei obriga os cinemas a reservarem, no mínimo, uma sessão ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao Governador do Estado, Rui Costa, tarifa social para os usuários pedestres do sistema ferry-boat que sejam moradores dos municípios de Itaparica e Vera Cruz. O benefício possibilitará a viagem completa – ida e volta – pagando somente uma passagem. O parlamentar justificou sua ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) requereu ao governo do Estado a chegada de sinal de celular em distritos dos municípios de Ipiaú e Itagibá, por meio do programa Fala Bahia. As solicitações foram endereçadas ao governador Rui Costa, através de indicação, consoante o disposto no art. 139 do Regimento Interno ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) requereu ao governo do estado, através de indicações exaradas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a reforma e ampliação dos aeroportos dos municípios de Irecê e Barreiras. As solicitações sinalizam ainda a pasta do Ministério da Infraestrutura como parceira no direcionamento dos pleitos, através do ...

Com a intenção de garantir a economicidade, efetividade, eficácia e eficiência no serviço público, uma comitiva do Legislativo baiano visitou, essa semana, as assembleias dos estados do Espírito Santo e de Santa Catarina, para conhecer o funcionamento dos sistemas de tramitação dos processos legislativos nessas duas casas.  O sistema de ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu nos anais da Casa Legislativa uma moção de aplausos ao Dia Mundial do Cirurgião Bucomaxilo, comemorado nesta quinta-feira, 13 de fevereiro.  A socialista, que também é profissional da área médica, ensina que a cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial é uma especialidade da odontologia que trata ...

O Projeto de Lei n.º 23.753/2020, apresentado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de segunda via de documentos, furtados ou roubados, para as vítimas que estejam dentro de qualquer serviço público de transporte ou locais destinados exclusivamente para o embarque e desembarque. ...

A criação da Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa com Deficiência do estado da Bahia foi solicitada ao governo do estado pelo deputado Antônio Henrique Jr. (PP), através de indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  No documento, o parlamentar argumenta que “o tratamento diferenciado dispensado ...