O Projeto de Lei n.º 23.753/2020, apresentado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de segunda via de documentos, furtados ou roubados, para as vítimas que estejam dentro de qualquer serviço público de transporte ou locais destinados exclusivamente para o embarque e desembarque. ...

A criação da Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa com Deficiência do estado da Bahia foi solicitada ao governo do estado pelo deputado Antônio Henrique Jr. (PP), através de indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  No documento, o parlamentar argumenta que “o tratamento diferenciado dispensado ...

Em moção de congratulações que apresentou na Assembleia Legislativa, o deputado Tiago Correia (PSDB) elogiou o superintendente da polícia rodoviária federal da Bahia, Virgílio de Paula Tourinho, pela “redução expressiva” de acidentes nas rodovias federais no Estado. “Aplausos ao Superintendente ... pela condução primorosa da PRF-BA, que ocasionou a expressiva ...

Em indicação ao Governo do Estado, a deputada Mirela Macedo (PSD) pediu que Rui Costa “adote medidas cabíveis para promover reforma geral e cobertura da quadra poliesportiva” do Colégio Estadual Francisco Pereira Franco, em Lauro de Freitas. Na opinião dela, “as escolas existem com o intuído primordial de inserir os ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer instituir, na Bahia, uma semana para divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prevê, durante esse período, a divulgação do conteúdo do ECA, esclarecendo à comunidade sobre sua ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao Governador do Estado, Rui Costa, tarifa social para os usuários do sistema ferry-boat pedestres, moradores dos municípios de Itaparica e Vera Cruz. O benefício possibilitará a viagem completa – ida e volta – pagando somente uma passagem. O parlamentar justificou sua indicação considerando ...

Esperando contar com “o inestimável apoio do governador Rui Costa”, o deputado Eduardo Alencar (PSD) pediu que o Governo do Estado  implante o serviço de telefonia celular, através do Programa Fala Bahia, nos povoados de Arrecifes e Simpatia, em Lajedinho. Justificando a indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, Alencar argumentou ...

Assegurar o atendimento prioritário, em toda rede pública e privada da Bahia, ao paciente portador de Diabetes Mellitus. A prioridade na fila de atendimento se dará concomitante com os pacientes gestantes, idosos e pessoas com deficiência. A comprovação deverá ser feita pelo paciente, através de exame que comprove a sua ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação recebeu, na manhã desta quarta-feira (12), o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Bruno Dauster, que falou aos deputados sobre os problemas enfrentados  nas negociações de território. Dauster declinou que a Bahia precisa ter uma política de Estado que contemple, ...

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa, os parlamentares discutiram assuntos como saúde, educação, segurança pública, além de temas relacionados ao cotidiano do Legislativo. O deputado Jacó Lula da Silva (PT) iniciou o pequeno expediente registrando sua agenda parlamentar nos últimos dias e ...

O líder da maioria no Legislativo, deputado Rosemberg Lula Pinto (PT), criticou a forma como o Governo Federal vem tratando a mobilização dos trabalhadores da Petrobras, que entraram, nesta quarta-feira (12), em seu 12º dia de greve. Em pronunciamento no plenário da Casa, durante o grande expediente desta quarta, o ...

Ao som de marchinhas de carnaval, executadas pela Banda da Polícia Militar, o Departamento de Serviço Social da Assembleia Legislativa, cumprindo tradição de mais de uma década, realizou, na tarde desta quarta-feira (12), sua campanha pré-carnavalesca chamando a atenção do servidor-folião para a importância de alguns cuidados durante o período. ...

A presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Danda Leal, encerrou nesta quarta-feira (12) a Campanha dos “tijolinhos do amor”, em benefício das Obras Sociais de Irmã Dulce, enaltecendo a efetiva participação dos servidores da Assembleia Legislativa, “que abraçaram a iniciativa de colaborar com o trabalho social da freira desenvolvido aqui ...

Deputados da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa realizaram na manhã desta quarta-feira (12) a primeira reunião ordinária do colegiado no ano. Na ocasião, eles aprovaram três temas principais para a Semana do Meio Ambiente, que acontece em junho, e para serem debatidos nos meses ...

O tucano Tiago Correia protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) indicação endereçada ao governador Rui Costa onde pede que ele determine a recuperação da BA-160, entre Paratinga e Bom Jesus da Lapa. Ao justificar o pedido o parlamentar elenca uma série de considerações, dentre elas a de que a ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) propôs a criação do Programa  “Jovem Doador”, a ser realizado na Bahia, anualmente, na última semana do mês de outubro e na última semana de maio,. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia com esse objetivo visa conscientizar os alunos do ...

O deputado Antônio Henrique Jr. (PP) recomenda ao governador Rui Costa (PT), por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a ampliação do Colégio da Polícia Militar (CPM) de Barreiras, no oeste do estado. O parlamentar indica a construção de um vestiário, um campo society, uma área de convivência e ...

Um Ebó Coletivo em favor da Educação Pública foi organizado, nesta quarta-feira (12),  pela Frente Nacional Makota Valdina, na portaria principal do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Integrantes de terreiros de candomblé, dirigentes de associações religiosas e lideranças de movimentos sociais e da comunidade negra participaram do ato na Assembleia ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) sugeriu ao governador Rui Costa a construção de anfiteatro ou concha acústica e a cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus, no município de Lauro de Freitas. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada argumentou que ter ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante), vice-líder da maioria, indicou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa (PT), a instalação de mais uma unidade de Delegacia de Polícia Técnica (DPT) para o município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo o parlamentar, ...