A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel reconsiderou a sua decisão de sustar, através de liminar, a tramitação da PEC159/2020, proposição mais importante das que foram encaminhadas ao Parlamento pelo governador Rui Costa. Ela atendera a mandado de segurança impetrado pelo deputado Soldado Prisco (PSC). A magistrada recebera em audiência na ...

Na última quarta-feira (29), a TV ALBA gravou o programa de estreia do “OAB na TV”. O novo programa, que surgiu de um convênio entre a Assembleia Legislativa da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA), vem trazendo assuntos relevantes sobre as Comissões Baianas de Advocacia. Apresentado por ...

A passagem do aniversário de 288 anos de fundação de Itacaré, no dia 26, foi comemorada pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), que cumprimentou os habitantes do município em moção de congratulações e aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  No documento, o parlamentar lembrou que “a cidade de ...

A obrigatoriedade de divulgação de informações contra o uso de indevido de drogas em eventos artísticos, culturais e esportivos é o que propõe o deputado Euclides Fernandes (PDT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposição, as mensagens educativas deverão ser apresentadas ...

Por projeto de lei da deputada Fabíola Mansur (PSB), a Bahia poderá instituir 20 de maio como Dia Estadual dos Agentes de Proteção da infância e Juventude, “destinado a reconhecer o mérito desses profissionais e a importância das suas atividades para a coletividade”.  Os agentes homenageados na proposição atuam auxiliando ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador do Estado, Rui Costa, para que reforme totalmente a 22ª Delegacia Territorial da cidade de Simões Filho. Para o parlamentar, o equipamento precisa de uma estrutura moderna para atender a crescente demanda de ocorrências do município que ...

Por considerar “ relevante a proposição”, o deputado Jacó Lula da Silva, do PT, apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde pede ao governador Rui Costa que asfalte a BA-434, que liga Uibaí a  Central. Ele quer também que o Estado recupere a Ponte do povoado Traíras, que ...

A reforma geral da estrutura física do Colégio Estadual José Antônio de Araújo Pimenta, localizado em Cardeal da Silva, foi pedida ao Governador Rui Costa pelo deputado Alex Lima, do PSB. Em indicação que apresentou na Assembleia Legislativa o parlamentar sugere que a obra seja iniciada o quanto antes e ...

Em uma concorrida cerimônia, o livro Consuelo Pondé de Sena (in memoriam) foi lançado na tarde desta quarta-feira (29) em uma parceria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), entidade à qual a historiadora homenageada dedicou 19 anos da sua vida. A ...

A suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que modifica regras relativas à Previdência Social dos servidores públicos da Bahia, suscitou debates entre parlamentares de diferentes correntes na sessão ordinária desta quarta-feira (29). A apreciação da proposta foi interrompida após decisão liminar da desembargadora ...

 A deputada Jusmari Oliveira (PSD) lamentou a morte do agricultor e empresário Iris Basso, “um dos principais representantes do agronegócio no Oeste baiano”. Afirmou ele.  Basso foi um “entusiasmado defensor” do desenvolvimento de Barreiras e de todo o Oeste baiano. “Um homem trabalhador, com muito respeito, força de vontade e ...

Proporcionar possibilidades de empregos aos jovens, desenvolver a potencialidade para o primeiro emprego e preparar a juventude para assumir postos de trabalho. Esses são os principais objetivos do projeto de lei nº 23.676/2019, que dispõe sobre a implantação do “Programa Educacional Jovem Trabalhador”. Segundo estabelece o projeto, apresentado na Assembleia ...

A inauguração do novo Centro de Convenções de Salvador,  localizado na área do antigo Aeroclube, foi elogiada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) em moção de reconhecimento e aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar parabenizou o prefeito ACM Neto, pontuando que o equipamento público reativará o movimento ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa para que a ponte Salvar/Itaparica seja denominada “Ponte Santa Dulce dos Pobres”, numa homenagem à freira canonizada no ano passado pelo Papa Francisco.  O líder do governo na Casa Legislativa argumenta ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sugerindo ao prefeito do município de Nazaré, Recôncavo baiano, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Segundo o deputado, a proposta tem como finalidade a elaboração e a execução de políticas municipais para ...

A passagem do Dia do Atleta Profissional, comemorado em 10 de fevereiro, foi registrada pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) através de moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar solicitou à Casa que dê ciência da homenagem ao governo do Estado, bem como à Prefeitura e Câmara ...

A Assembleia Legislativa ainda não foi oficialmente notificada da decisão liminar que suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia e dá outras providências. Decisão liminar à ...

Em regime de coedição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Instituto  Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) lançam, nesta quarta-feira (29), o livro Consuelo Pondé de Sena (in memoriam). A obra é organizada pelo professor e ex-orador oficial do IGHB Edivaldo Machado Boaventura, falecido em agosto de 2018. ...

Empossado promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia no último dia 10, Fernando Gaburri de Souza Lima recebeu moção de aplausos do deputado Victor Bonfim (PL)  “como uma forma singela de homenagear este grande cidadão, sempre sensível às causas sociais, ao tempo em que lhe desejo mais sucesso, muito ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação sugerindo a Vigilância Sanitária de Salvador a fiscalização na empresa fabricante da cerveja Devassa Tropical Lager. “A finalidade é verificar o quê e como produtos estranhos estão dentro de uma garrafa, ainda lacrada, que foi encaminhada ao meu gabinete e que está sendo ...