A deputada Fabíola Mansur (PSB) quer garantir isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os Agentes Voluntários de Proteção da Infância e Juventude Credenciados. Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo obriga os órgãos e as entidades que integram a ...

Atendendo às reclamações dos moradores do bairro de Valéria, na capital baiana, o deputado Tiago Correia (PSDB) sugere ao prefeito de Salvador, ACM Neto, que determine os serviços de reforma da escadaria e colocação de corrimão na 2ª Travessa Paulo Gonçalves. Segundo o parlamentar, “a iniciativa proporcionaria melhores condições de ...

Com o objetivo de incentivar a interação de práticas esportivas e culturais, integrando a juventude e fortalecendo a educação, cultura, lazer e esporte, o deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, solicitando a implantação de um Complexo Poliesportivo e Educacional na cidade ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu ao governador Rui Costa  a criação de cinco vagas de coronel destinados ao quadro de oficiais da Polícia Militar da Bahia (PMBA) oriundos dos praças, assim como mais duas vagas de coronel do Corpo de Bombeiro Militar (CBMBA), saindo do quadro de oficiais ...

Iramaia, a cidade que foi palco de importantes fatos políticos, como a passagem pela Bahia da famosa “Coluna Prestes”, completa nesta terça-feira (28), 61 anos de emancipação política. Na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado Marquinho Viana (PSB) inseriu na ata de trabalhos uma moção de congratulações pelo ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (28), o parecer do deputado Vitor Bonfim (PL) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 159/2020, de autoria do Poder Executivo, que modifica as regras do regime da Previdência dos servidores públicos ...

A Assembleia Legislativa autorizou ontem o Governo do Estado a alienar o terreno do Colégio Estadual Odorico Tavares, localizado no corredor da Vitória, em Salvador. O assunto foi debatido intensamente pelos deputados ao longo do dia. O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), também relator da matéria, afirmou que ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB), vice-líder do Bloco da Minoria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ocupou o horário do grande expediente, nesta segunda-feira (27), com dois temas que repercutem na capital baiana: a inauguração do Centro de Convenções de Salvador e o fechamento do Colégio Estadual Odorico Tavares. O ...

Nesta segunda-feira (27), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou mais uma sessão ordinária dentro do período de convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa (PT). Durante o pequeno expediente, os parlamentares se revezaram na tribuna do plenário para tratar de assuntos como segurança pública, cultura, previdência social, dentre outros ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) solicitou ao governador Rui Costa que determine à Companhia Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) que faça a perfuração de poço artesiano na comunidade Campo Grande 2, na zona rural de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Na indicação protocolada na ...

"Parabenizamos e prestamos nossas homenagens ao município de Mundo Novo. É com orgulho de ser, de representar esta cidade, que deixo minha mensagem de esperança e agradecimento a toda essa gente,”, declarou o deputado Jurandy Oliveira (PP), que apresentou moção de aplausos, na Assembleia Legislativa, pela emancipação político-administrativa de Mundo ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) sugeriu ao governador do Estado que determine à Procuradoria-Geral do Estado a acompanhar o processo anunciado pelo Governo Federal que prevê a privatização do Porto de Aratu, para garantir os direitos funcionais dos atuais servidores e que não haja a possibilidade de suas atividades serem ...

A recuperação da rodovia BA-512, no município de Dias d’Ávila, no trecho de 7 km que passa pelas comunidades Santa Helena, Biribeira 1, Biribeira 2, Malvinas e Cidade Santa, foi solicitada pelo deputado Marcelo Veiga (PSB) ao governado Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura do Estado em indicação apresentada ...

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto de Lima Bispo, foi agraciado com a Comenda 2 de Julho em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa (ALBA). A homenagem foi proposta pelo deputado Vitor Bonfim (PL).   A ...

Uma sessão solene com a presença do governador Rui Costa e das maiores autoridades civis, militares e religiosas da Bahia marcará, no dia 3 de fevereiro, a reabertura formal dos trabalhos ordinários da Assembleia Legislativa. A solenidade começa às 15h45, na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, ...

Na tarde desta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa da Bahia realizou mais uma sessão dentro do período de convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa. Durante os trabalhos, abertos pelo presidente Nelson Leal (PP), os parlamentares trataram de temas como segurança pública, educação, meio ambiente e de temas relacionados a ...

O prazo para a apresentação de emendas à PEC da Reforma da Previdência se encerra nesta sexta-feira (24) ao meio dia. Até ontem, não existiam emendas protocoladas junto à matéria que cumpre prazo de cinco dias por tramitar em regime de prioridade. É necessário o apoio de um terço dos ...

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei nº 23.726/2020, que aumenta o piso salarial de educadores da rede estadual de ensino em até 11%. Os parlamentares também aprovaram, com voto contrário da bancada de oposição, o requerimento de ...

A equipe da Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu com os gestores da Casa para informar sobre a extensão do prazo – até o próximo dia 31 de janeiro – para que os setores possam se organizar e informar o período de gozo de ...

“Todos os dias, nas famílias, no trabalho, na sociedade, nos restaurantes, nas festas e nas repartições públicas, acontecem situações lamentáveis, que revelam esta marca dura do racismo estrutural, institucional e um preconceito muito cruel contra quem tem a pele negra. Precisamos continuar firmes na luta, para vencer esta batalha”. Para ...