O deputado Euclides Fernandes (PDT) quer ampliar o prazo para adesão dos professores ativos e aposentados, ao acordo formulado entre a APLB e a PGE, correspondente ao processo n. 0102836-92.2007.8.05.0001 que versa sobre a reclassificação desta categoria de profissionais do Estado. Nesse sentido, o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa uma ...

Os líderes do governo e da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) também registraram contentamento com o primeiro ano da 19ª Legislatura, marcada pela alta produtividade. “Eu estou no 22º ano como deputado, sempre na oposição, sempre crítico, inclusive do Parlamento, sempre crítico da preguiça que contamina o Legislativo. ...

O Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), fez questão de agradecer a cada um dos deputados, servidores e corpo técnico da Casa, o apoio e dedicação de todos. “Este foi um ano extremamente produtivo e tudo isso aconteceu graças à entrega, à luta e à ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o requerimento de prioridade formulado pelo líder do governo, deputado Rosemberg Lula Pinto (PT), para a PEC 158, que modifica as regras da previdência social dos servidores públicos civis do Estado. O regime especial de tramitação faz com que todos os prazos regimentais caiam à ...

O deputado Targino Machado (DEM) inseriu nos anais da Casa Legislativa uma moção de congratulações e aplausos pela passagem do 66º aniversário de emancipação política do município de Serra Preta, data magna celebrada pelas autoridades e população nesta quinta-feira, dia 19 de dezembro.   O líder da oposição na ALBA escreve ...

Os 66 anos de Serra Preta, a serem comemorados no próximo dia 19, mereceram registro na Assembleia Legislativa pelo deputado Alan Castro (PSD). Em votos de congratulações ele declinou que, “com grande alacridade”, mais uma vez a Casa Legislativa comemorou o aniversário de emancipação política do município Preta “por sua ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) encaminhou à Casa Legislativa uma indicação, endereçada ao governador Rui Costa, para que proceda a implantação de um Projeto de Assistência Técnica para atender aos pequenos produtores de Barreiras e de toda a região Oeste da Bahia. A legisladora explica que em Barreiras e nos ...

Com o tema “Para discutir as diretrizes para regulamentação do transporte complementar da Bahia”, a Comissão Especial que debate o tema realizou audiência pública nesta quarta-feira (18) e criou um Grupo de Trabalho para se debruçar sobre as questões da legislação sobre a temática que ainda não estão consensualizadas. A ...

Os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizaram, na tarde desta quarta-feira (18), a confraternização de fim de ano. De acordo com o superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo, “a festa conseguiu 100% de patrocínio este ano, dos parceiros fornecedores da ALBA, e assim o Legislativo não precisou desembolsar ...

Parlamentares da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) visitaram, na tarde desta quarta-feira (18), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, na sede do órgão de Justiça.  Participaram do ato a presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), ...

O deputado Zé Cocá (PP) encaminhou solicitação ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que determine os estudos necessários, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para a realização de obras de recuperação asfáltica, roçagem da vegetação lateral e implantação de sinalização vertical e horizontal na rodovia BR-420, ...

No último dia 18 de dezembro, foi exibido o programa Projeto de Lei que teve como convidado o deputado estadual Niltinho (PP). Entrevistado pela jornalista Fernanda Dourado, no estúdio da TV ALBA, o vice-líder do Progressistas falou sobre seu ingresso na política e suas pretensões.  Na oportunidade, o parlamentar falou ...

Com um repertório eclético e diferenciado, a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) fez a sua participação nas comemorações de fim de ano da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (18), no auditório Jornalista Jorge Calmon. Uma iniciativa do mandato do deputado Marcelino Galo (PT), o evento, em sua quarta edição, ...

Garantir às famílias, em casos de deslocamentos involuntários provocados por execução de obras do governo, o remanejamento e as condições dignas para o seu reassentamento e a garantia de seu direito à moradia e à cidade é o que propõe a deputada Maria del Carmen (PT) com o Projeto de ...

O grupo de voluntários Guardiões do Litoral, dedicado à limpeza das praias manchadas pelo óleo na Bahia, recebeu moção de aplausos, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), apresentada pela deputada Olívia Santana (PC do B). De acordo com a parlamentar, a equipe liderada pelo engenheiro Arthur Sehbe realizou ...

A delimitação de uma faixa exclusiva para treino de ciclistas na avenida 29 de Março, que liga a BR-324 à Orla Marítima, no período das 4h às 6h da manhã, foi solicitada pelo deputado Tiago Correia (PSDB) ao prefeito de Salvador, ACM Neto. A indicação, apresentada na Assembleia Legislativa da ...

Em moção de congratulações, o deputado Jurandy Oliveira (PP) saudou Brejões pelos festejos em louvor a Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município. Considerando que “as tradições religiosas influenciam diretamente o cotidiano das pessoas, fortalecendo a grande importância da fé e possibilitando o acesso ao sagrado”, o deputado garante que, ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) pretende conceder a Comenda 2 de Julho ao músico Del Feliz “pelos importantes serviços prestados no sentido de promover e elevar a cultura do Nordeste e da Bahia”. Para concretizar esta homenagem, a petista apresentou na Casa legislativa o Projeto de Resolução nº 2.864/2019, ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou moção de contraria à Netflix Entretenimento do Brasil Ltda. e à Porta dos Fundos Produtora e Distribuidora Audiovisual S.A. por conta do lançamento do especial Primeira Tentação de Cristo. De acordo com a parlamentar, “a obra ultraja os princípios cristãos, suscitando indignação das diversas ...

Em mais um dia de votação maciça por acordo, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e abriu caminho para iniciar o recesso, após o Natal, no dia 31. Até o encerramento desta edição, a Secretaria Geral da Mesa não tinha fechado o ...