Um projeto de lei para instituir normas e procedimentos para redução do uso de agrotóxicos no Estado da Bahia foi apresentado à Mesa Diretora da Casa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De autoria do deputado Jacó Lula da Silva (PT), o PL 23.665/2019 tem por objetivo implementar ações que ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do pecuarista Floriano Almeida Calado, ocorrido no domingo (25), no município de Cotegipe.  Natural do estado de Pernambuco, Floriano Almeida Calado desenvolveu suas atividades profissionais como pecuarista na região de Cotegipe. Jusmari ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando ao governo do Estado que construa um Centro de Referência em Atendimento às Pessoas com Doença Falciforme, no município de Simões Filho. Para a parlamentar, é importante que o órgão possua suporte e atenção especializada em ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) propôs que o governo crie e lance na Bahia a campanha Quem Protege, Vacina. A ideia, segundo o parlamentar, é prevenir e combater as doenças presentes no calendário oficial de vacinação, “conscientizando os responsáveis legais e as famílias a respeito da prevenção de doenças, por ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) encaminhou indicação  ao governador Rui Costa onde apresenta 14 sugestões para sanar a falta de água a partir da 2ª metade do Rio Utinga. A escassez atinge as populações dos municípios de Wagner, Lençóis e Lagedinho, se dirigindo até a sua foz na Apa ...

A deputada baiana Ivana Bastos (PSD) foi eleita, por unanimidade, na tarde desta sexta-feira (22), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A parlamentar assume o posto pelo período de um ano e sucede o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC). A eleição marcou o encerramento da 23ª Conferência ...

Após a eleição da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Salvador na tarde desta sexta-feira (22), os presidentes e representantes de 18 casas legislativas se reuniram para tratar da proposta de mudança de alguns pontos da Constituição Federal. Na ocasião, também foi eleito o ...

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), defendeu ações e projetos de lei para garantir a eficiência da gestão e governança nas administrações públicas, durante apresentação “cases de humanização” do órgão, na manhã desta sexta-feira (22), na Conferência da Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que ...

No último dia da 23ª Conferência da Unale (CNLE), os parlamentares de todo o Brasil foram provocados pelo estrategista político espanhol, Antonio Sola, a refletirem sobre as condutas praticadas na vida pública. Em auditório lotado, na manhã desta sexta-feira (22), o palestrante fez questão de criticar a política tradicional, que ...

Segunda-feira Sessão especial proposta pelas deputadas Fátima Nunes e Neusa Cadore, ambas do PT, vai celebrar os 20 anos da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A rede, com mais de três mil organizações, tem uma história de luta em favor das comunidades rurais do semiárido. A sessão vai reunir dirigentes da ...

O segundo volume da obra Leonel Brizola, Uma Biografia Política será lançado na próxima quarta-feira (27), às 16h, no saguão Nestor Duarte da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com a presença dos autores Hari Alexandre Brust, político e militante trabalhista gaúcho que foi amigo e colaborador do biografado, e Nilton ...

Na última quinta-feira (21),a TV e a RÁDIO ALBA continuaram a transmitir ao vivo todos os momentos da XXIII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). O maior encontro de parlamentares da América Latina reuniu diversas autoridades que caminham a um mesmo propósito: a melhoria e o desenvolvimento do ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 23.657/2019, em que autoriza a criação da Campanha de Incentivo ao Teatro no Estado da Bahia, a ser realizada anualmente, de preferência no mês de março, pelas secretarias estaduais de Cultura e de Educação.  No documento, o ...

Projeto de lei que incentiva a doação de sangue na Bahia foi apresentado na ALBA. O autor da proposta, deputado Diego Coronel (PSD), acredita que se a proposição for aprovada vai aumentar a doação de forma regular, bem como estimular novos doadores a praticar essa solidariedade. A intenção do parlamentar ...

Com uma população predominantemente rural e tendo a agropecuária como eixo da economia, Mirangaba comemora neste domingo, 24 de novembro, 58 anos de emancipação política. Na Assembleia Legislativa, a passagem da data magna foi saudada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD) que apresentou uma moção de congratulações em homenagem ao povo ...

O deputado Eduardo Salles (PP) está propondo que o Governo da Bahia crie o Prêmio Jovens Escritores nas escolas públicas. Para isso apresentou ao Legislativo baiano o projeto de lei 23.651, que institui a premiação e define como seu objetivo primário “o fomento dos jovens à literatura, a formação acadêmica ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) quer que os cartórios baianos cumpram a Lei da Transparência e que seja criado na Bahia o site Portal da Transparência do Cartório onde serão tornadas públicas informações como “arrecadação, execução financeira, tributos recolhidos e remuneração percebida pelos seus responsáveis e demais funcionários, ...

A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia encaminhou ao governador Rui Costa indicação que propõe a realização de um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para o   transporte complementar. O pedido é que o Estado reduza o valor de multas disciplinadas pelo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal ...

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) fez a entrega simbólica de protocolo de ideias à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, na tarde desta quinta-feira (21), durante conferência da entidade, que acontece em Salvador (BA). Segundo o presidente da Unale, deputado Kennedy ...

Delegações de parlamentares da Argentina, Uruguai, Paraguai e China - que se encontram em Salvador, participando do Congresso da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) - visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia, no fim da tarde desta quinta-feira (21). Após as boas-vindas do presidente da Casa, Nelson Leal ...