A Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia realizou, na manhã desta quarta-feira (27), um debate a respeito das exigências contidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2015, que autoriza e delimita o funcionamento das linhas do transporte complementar que conectam municípios baianos. A reunião ...

A Política dos Consórcios Públicos da Bahia foi debatida, na manhã desta quarta-feira (27), em audiência promovida pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa. Os proponentes, deputados Osni Cardoso (PT), presidente do colegiado, e Zé Cocá (PP), destacaram a grande participação, no evento, de prefeitos presidentes ...

Projeto de lei que dispõe sobre a devolução de medicamentos vencidos ou sem uso foi apresentado na Assembleia Legislativa Bahia (ALBA). O autor da proposta, deputado Pedro Tavares (DEM), deseja que os remédios tenham uma correta destinação final. “A questão do descarte inadequado de medicamento vencidos ou em desuso afeta ...

A passagem do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, comemorado em 25 de novembro, foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Alan Castro (PSD). Em moção de congratulações apresentada na Casa, Castro ressaltou a importância da doação.  “O sangue é um composto de células que cumprem ...

A Assembleia Legislativa esgotou na noite de ontem a discussão sobre o Projeto de Lei 21.114/2015, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT). A proposição estabelece a prioridade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes cujas mães encontram-se em situação de violência doméstica e/ou familiar. Elogiada em todos os ...

A eleição do Destaque Parlamentar 2019 da Assembleia Legislativa da Bahia, promovida pelo Comitê de Imprensa Edson Alves, foi prorrogada até esta quarta-feira (27). A decisão tomada pela diretoria do Comitê ocorreu em função da chuva que atingiu toda Região Metropolitana de Salvador, dificultando, desta forma, o acesso dos jornalistas ...

A sessão ordinária realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta terça-feira (26), teve como temas mais recorrentes a chuva que atingiu Salvador, causando transtornos em vários pontos da cidade, e o caso da desocupação de terras localizadas em Juazeiro e Casa Nova. O pedido de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu no final da manhã desta terça-feira (26), a visita de cortesia do embaixador de Cuba no Brasil, Rolando Gómez González, e da consul-geral de Cuba em Salvador, Milena Caridad, como forma de estreitar ainda mais a relação ...

O Projeto de Lei 23.658/2019, de autoria do deputado Pedro Tavares (DEM), cria na Bahia a Semana de Conscientização das Mucopolissacaridoses, doenças genéticas que se caracterizam pela produção deficiente de enzimas específicas responsáveis por eliminar do organismo as substâncias chamadas glicosaminoglicanos (GAGs).    Ao justificar a proposição, Tavares ressaltou que, ...

A equipe do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Geral do Estado (HGE) foi homenageada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT). Em moção de aplausos, o parlamentar pontuou que “o HGE tem se notabilizado pela excelência no tratamento de queimados, com uma ...

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a deputada Kátia Oliveira (MDB) pediu a realização de obras de infraestrutura e urbanização na Vila Morada de Israel, localizada no município de Itacaré, no Sul da Bahia. Entre as intervenções na localidade sugeridas por ela, estão a instalação de rede de distribuição ...

O deputado Alan Castro (PSD) se congratulou com todos os biomédicos da Bahia pela passagem do dia da categoria, em 20 de novembro.  “Formado para diagnosticar doenças e avaliar interações do ser humano com o meio ambiente, o biomédico precisa ter grande conhecimento sobre o organismo humano e seu funcionamento”, ...

Os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (26), os pareceres favoráveis dos deputados Zé Raimundo (PT) e Zé Cocá (PP) aos ofícios 1.924/2018 e 2.061/2019, encaminhados pelo Poder Executivo, referentes às contas do Governo ...

A Portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) Nº 19.452/19 foi alvo de debates na manhã desta terça-feira (26) pelas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, que se reuniram em audiência pública conjunta para analisar a medida. ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) defendeu a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) da represa de Santa Helena, que abrange os municípios de Camaçari, Dias D'ávila e Mata de São João. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, Arimateia contou que, durante a audiência pública sobre Bacias ...

A Assembleia Legislativa da Bahia receberá, nesta terça-feira (26), às 11h, a primeira reunião pública do grupo de trabalho (GT) interinstitucional que foi montado para discutir permanentemente sobre a elaboração da lei de regulamentação do uso medicinal do Canabidiol. O chamado “GT do Canabidiol” é composto pela Assembleia Legislativa, representada ...

O falecimento do ex-deputado estadual Carlos Alberto Simões na última sexta-feira (22) surpreendeu e consternou a Assembleia Legislativa, onde ele cumpriu dois mandatos, deixando muitos amigos entre os parlamentares e funcionários. Em reverência à sua memória, o presidente Nelson Leal decretou luto oficial de três dias e prestou solidariedade à ...

“20 anos da Articulação no Semiárido: É no Semiárido que a Vida Pulsa, é no Semiárido que o Povo Resiste”. O tema da sessão especial, realizada pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (25), destaca a importância da ASA Brasil, uma rede que conecta pessoas em mais de três mil organizações da ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de congratulações à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), pela realização da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) na Bahia. O maior evento de parlamentares da América Latina aconteceu nos dias 21, 22 e 23, em Salvador, no ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), apresentou uma proposta de resolução propondo a concessão da Comenda Dois de Julho ao advogado e professor Gaspare Saraceno.   No documento, Nelson Leal destacou a carreira do advogado, com atuação em diversos cargos. Saraceno foi docente da ...