O deputado Pedro Tavares (DEM) encaminhou à Assembleia Legislativa uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, para que determine junto aos órgãos competentes o asfaltamento da BA-424, no trecho que liga a cidade de Mairi ao distrito de Angico. O parlamentar democrata entende que a conjunção de esforços para o ...

O deputado Targino Machado (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa uma indicação, endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo que, através da secretaria estadual responsável, adote medidas para a extensão da rede de abastecimento de água para a localidade de Manuino, na zona rural  do município de Ipecaetá, beneficiando mais de 50 ...

Os 20 anos da ASA- Articulação do Semiárido foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado petista Jacó Lula da Silva. No documento ele destaca que se trata de “uma rede que defende, propaga e põe em prática, inclusive através de políticas públicas, o projeto político da convivência com o Semiárido”. ...

O deputado Eduardo Salles (PP) quer usar as unidades prisionais do estado para incrementar a agricultura familiar. Projeto de lei apresentado por ele, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prevê que 40% dos recursos dos presídios e penitenciárias da Bahia sejam destinados à compra direta de produtos oriundos do empreendedor ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será a anfitriã da 23º Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que acontece em Salvador a partir desta quarta-feira (20) e vai até sexta (22). Para Ivana Bastos, secretária-geral da entidade, é "muito importante a Bahia sediar este evento". Organizada anualmente pela ...

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por 7 votos a 2, na manhã desta terça-feira (19), o ofício 1.865/2017, referente às contas do Governo do Estado no exercício de 2016. O documento vai agora a votação no plenário da Casa. A ...

Com o propósito de assegurar a promoção prioritária da participação da população negra em condições de igualdade de oportunidades, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início a uma auditoria para verificar o atendimento da reserva de vagas para negros nos concursos públicos e processos seletivos do ...

Mais de 100 servidores públicos dos legislativos de 20 estados, além de representantes de 25 entidades sindicais e associações parceiras de todas as regiões geopolíticas brasileiras, participaram, na manhã desta terça-feira (19), da cerimônia de abertura do 43º  Encontro Nacional da Federação Nacional, dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais ...

Uma audiência pública realizada conjuntamente pelas comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Saúde e Saneamento; e Direitos Humanos e Segurança Pública debateu os impactos na vida dos pescadores, marisqueiras e voluntários provocados pela chegada de óleo no litoral baiano. Proponente do encontro, a deputada Fabíola Mansur ...

A força econômica do eucalipto, seu potencial e demandas, e os desafios a serem enfrentados pelos produtores foram assuntos debatidos na manhã desta terça-feira, 19, pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, em audiência pública sobre a Floresta Plantada e a Cadeia Produtiva do Eucalipto.  ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) encaminhou à Casa Legislativa uma moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador do município de Santo Estevão, Aloísio Conceição Oliveira.    Nascido em 1940, o ex-vereador era engenheiro agrônomo, trabalhou na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), exerceu mandato eletivo como vereador e deixou 4 ...

Com o intuito de incentivar a agricultura familiar na criação do frango caipira e produção de ovos in natura, o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 23.647/2019, que inclui frango e ovo caipiras no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino da ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou uma moção, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em solidariedade à comunidade do Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganjú Didè, localizado em Terra Vermelha, zona rural do município de Cachoeira. Segundo o parlamentar, os religiosos são “vítimas constantes de atentados contra sua livre organização e ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Rômulo Calheira, ex-vereador e ex-prefeito do município de Ibirataia, que aconteceu na última segunda-feira (18). “Político na sua essência, Rômulo foi um dos maiores gestores que o município de Ibirataia e região teve em seu ...

Com o objetivo de homenagear o ex-presidente do Esporte Clube Bahia, ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Paulo Virgílio Maracajá Pereira, o deputado Júnior Muniz (PP) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa, para conceder a ele a Comenda 2 de Julho – a mais alta ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou na Casa Legislativa indicação solicitando intervenção do Governo do Estado para pavimentação asfáltica da BA-549, municípios de Ipiaú, Jequié e Jitaúna. “A pavimentação da BA-549 é de extrema importância para o escoamento da produção agrícola, pecuária, a fluidez do tráfego de veículos, além de ...

Em indicação ao governador Rui Costa, o deputado Jacó (PT) defendeu a construção de “lotes urbanizados” nos municípios de Cachoeira, Conceição da Feira e São Félix. Ao justificar o pedido, Jacó observou que, durante uma década, o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi um instrumento imprescindível para combater o ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza audiência pública às 10h desta terça-feira (19) para discutir sobre os impactos do vazamento de óleo na saúde de pescadores, marisqueiras e voluntários. Por iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB), a audiência será realizada conjuntamente por três comissões temáticas: Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia ...

O deputado Targino Machado (DEM), líder da bancada oposicionista na ALBA, manifestou pesar pela morte de José Antônio Luz Coutinho. Conhecido como Coutinho, ele era diretor das comissões temáticas do Legislativo baiano. “Contribuiu muito com esta Casa, com o serviço público. Mas contribuiu muito também com aquele que aqui chegou ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) sugeriu ao governador do Rui Costa a extensão de iluminação pública em diversas localidades de Barreiras, no Oeste do Estado.  Entre os trechos a serem beneficiados com a iniciativa, a parlamentar apontou o que compreende a saída do bairro Ribeirão até o Condomínio Vento Leste, ...