O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou, na tarde desta segunda-feira (18), da solenidade “Tributo a Nelson Mandela”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-BA). O chefe do Legislativo falou sobre a importância de se discutir a temática no mês em que se ...

Refletir sobre a responsabilidade dos entes federados na assistência à saúde, as repercussões, nas comunidades, de estratégias de saúde na atenção básica, assim como a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população foram alguns dos assuntos tratados no Fórum Pensar Saúde – A Bahia Cuidando da Gente, ...

As recentes modificações promovidas pelo Governo Federal na regulamentação do trânsito foram alvo de críticas em audiência pública, realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proponente do encontro, o vice-presidente da casa, deputado Alex Lima (PSB), ressaltou a necessidade de fazer frente ao Executivo nacional ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), realiza nesta terça-feira (19) às 9h, audiência pública para debater sobre floresta plantada e a cadeia produtiva do eucalipto. A Bahia possui 657 mil hectares de plantações de florestas, com expressiva ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Roberto Carlos (PDT), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), isenta do pagamento de impostos automotivos, o IPVA, o motorista que tiver o seu veículo roubado ou furtado. Para ter direito a isenção, deve-se registrar o boletim de ocorrência e na sequência, automaticamente, a Secretaria ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou na Casa Legislativa uma moção de aplausos aos Conselhos Tutelares da Bahia e também aos conselheiros pela passagem do Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, celebrado neste dia 18 de novembro.     A socialista escreve que a função de conselheiro tutelar foi criada em Julho ...

 A deputada Katia Oliveira (MDB) sugeriu ao governado Rui Costa a construção de um “Adolescentro” -  unidade ambulatorial para atendimento individual e coletivo de crianças e jovens de 10 a 18 anos de idade, com transtornos mentais, vítimas de violência sexual, dependência química e outras demandas específicas - no município ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou indicação na Casa Legislativa, sugerindo ao governador Rui Costa, a implantação de telefonia celular e internet no distrito de Icó, em Morro do Chapéu, por meio do Programa Fala Bahia, executado no estado pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e da Fazenda (Sefaz).  A parlamentar ...

Segunda-feira (18) O Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará a audiência pública com o tema “As recentes modificações no Contran/Detran sobre regulamentação no trânsito e os impactos na segurança”. O encontro ocorrerá às 9h e foi proposto pelo deputado Alex Lima (PSB). A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da ...

O governador Rui Costa enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 6.677 que estende o limite dos contratos temporários pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Atualmente o serviço público pode contratar por esta modalidade funcionários por até 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período. ...

“Do 4 eu não saio, nem eu, nem ninguém. Ninguém sai do 4, nem eu, nem meu bem. Televisão é Aratu, Canal 4, Salvador, meu amor, Bahia”. A música que embalou a programação da emissora do galinho na década de 80 foi lembrada com saudade e emoção por funcionários, diretores, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) outorgou, na tarde desta quinta-feira (14), a Comenda 2 de Julho aos brigadeiros do ar Ary Soares Mesquita e Márcio Bruno Bonotto, integrantes da Força Aérea Brasileira (FAB). A honraria foi proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Ao iniciar seu discurso no Plenário ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) quer instituir, na Bahia, a Semana da Doação Consciente. Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Tavares pontuou que o objetivo é arrecadar e doar objetos que poderão servir para famílias carentes, “promovendo na sociedade uma educação ambiental através do descarte ...

O deputado Marcell Moraes (PSDB) solicitou ao Governo do Estado a construção de um ambiente dentro dos presídios da Bahia onde os detentos possam cuidar de cães e gatos abandonados, com objetivo de promover a inclusão cada vez maior da população carcerária em trabalhos internos nos presídios, auxiliando nos cuidados ...

O deputado Capitão Alden (PSL) propôs a normatização de doação de cabelo e mechas de cabelo para paciente com câncer ou que estejam realizando tratamento de quimioterapia ou radioterapia. Para tanto, requereu a alteração da lei 9.434/1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano ...

O Projeto de Lei 23.637/2019, de autoria do deputado Zé Cocá (PP), dispõe sobre a adoção tardia no Estado da Bahia, denominação que se configura quando o adotando for maior de três anos. Segundo determina o documento, a adoção tardia receberá incentivos do Poder Público, inclusive fiscais, havendo preferência de ...

O projeto de Lei 23.640/2019, elaborado pelo deputado Marcell Moraes (PSDB), proíbe a comercialização e utilização, no Estado da Bahia, da coleira anti-latido com impulso eletrônico, conhecida como coleira de choque para adestramento de animais.  No documento, encaminhado à Casa Legislativa, o parlamentar determina que a medida se aplica para ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.649/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança, com detector de metais, nos terminais rodoviários e hidroviários de embarque e desembarque de passageiros, sob concessão pública, às empresas privadas localizadas no estado da ...

O projeto de Lei 23.646/2019, de iniciativa do deputado estadual Marcelino Galo, estabelece a obrigatoriedade da análise da água consumida pelos baianos e sob o domínio estadual para detecção da presença de agrotóxicos.  A iniciativa tomou como base uma reportagem divulgada pelo site Repórter Brasil que mostrou que 1 em ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) comanda nesta quinta-feira (14), a partir das 15h, no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia  (ALBA), os trabalhos da sessão especial  para entrega da Comenda 2 de Julho aos brigadeiros do ar Ary Soares Mesquita e Márcio Bruno Bonotto.  ...