A aldeia Patiburi, no município de Belmonte, é uma comunidade marcada por um conjunto de violações de direitos, criminalização das suas lideranças e pela dor da morte e desaparecimento de dois jovens em circunstâncias não esclarecidas. Foi neste contexto de tantos desafios que a Comissão dos Direitos Humanos e Segurança ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa uma indicação, endereçada ao prefeito de Salvador ACM Neto, para que crie um grupo de trabalho para tratar do desastre ambiental que vem atingindo as praias de alguns municípios baianos.  No documento, o parlamentar fala que a participação nesse grupo, inclusive ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa (PT),  a implantação de telefonia celular e internet para o povoado de Lagoinha, na zona rural de São Felix do Coribe, no Oeste baiano. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Jusmari contou que, no  ...

O aniversário de 57 anos de emancipação política e administrativa do município de Nova Viçosa foi comemorado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Robinho (PP) com moção de congratulações. Cidade que “possui muitas belezas naturais como o Rio Peruípe, mata atlântica, praias e ilhas como Abrolhos, Barra Velha ...

A crescente escalada da violência em Feira de Santana levou o deputado Pastor Tom (PSL) a pedir ao governador Rui Costa a ampliação de efetivo para policiamento na cidade, além da aquisição de viaturas e novos equipamentos. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Pastor Tom citou o ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) protocolou, junto a Secretaria Geral da Mesa  da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de resolução, número 2.828/2019, propondo a instalação de piso tátil e placas de sinalização em Braille, como mecanismos de acessibilidade visual nos arredores, acessos, corredores, escadas e demais espaços do ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),  uma indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT) para que seja apresentado projeto de lei  que garanta a meia-passagem no sistema de transporte público metroviário do estado da Bahia. “O transporte é um serviço público essencial e deve ...

O deputado Zé Cocá (PP) solicitou ao governador Rui Costa que determine estudos necessários à Secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra), com vistas à realização de serviços de macrodrenagem e microdrenagem, e pavimentação asfáltica, na Avenida Jequitibá, no município de Jequié. O pleito foi encaminhado pelo Legislativo estadual, em forma de ...

De volta para casa, a 420 km de Salvador, 35 alunos do ensino médio do Colégio Estadual Campo Formoso levarão na bagagem um vasto conteúdo sobre o funcionamento da Casa do Povo adquirido na visita que fizeram ao Parlamento Baiano, através do Programa “A Escola e o Legislativo”. No plenarinho, ...

O deputado Capitão Alden (PSL) requereu alteração na apólice de seguro coletivo dos agentes estaduais de segurança pública, através de indicação encaminhada, pelo Legislativo baiano, ao governador Rui Costa. Segundo o parlamentar, a remuneração dos policiais militares é devida em bases estabelecidas em legislação peculiar, compreendendo, também, o seguro de ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de resolução para que a Casa conceda a Comenda 2 de Julho à primeira-dama Michelle Bolsonaro. A entrega da honraria está em conformidade com Resolução 1.277, de 11 de Agosto de 1999, do Regimento Interno do Parlamento ...

Projeto apresentado pelo deputado Vitor Bonfim (PL) concede a Medalha ao Mérito 2 de Julho ao ex-deputado Reinaldo Teixeira Braga. De acordo com a proposta, a homenagem será realizada em sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Todas as razões apresentadas e que poderiam ser, não alcançariam magnitude, honradez ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de aplausos pelo aniversário de fundação do Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio (NEPS), completado no dia 22 de outubro. No documento, a socialista destacou o trabalhado desenvolvido pelo NEPS no que tange o acompanhamento aos pacientes que tentaram o suicídio, e ...

O deputado Niltinho propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que uma das aulas semanais de Educação Física seja destinada ao ensino de alguma modalidade de arte marcial às alunas, tanto no ensino fundamental, como no ensino médio das escolas públicas e privadas do estado. Com o projeto de lei, ...

O Projeto de Lei 23.551/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), determina que os  estabelecimentos varejistas, que comercializam produtos lacrados no Estado da Bahia, deverão disponibilizar balanças de precisão, ou qualquer outro instrumento similar, para que os consumidores realizem a conferência do peso das mercadorias indicadas no rótulo. ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) protocolou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei nº 23.629/2019, que dispensa o pagamento de despesas com a realização de funeral de pessoas que tenham doado os órgãos corporais para fins de transplante. Segundo o pedetista, para a isenção a doação ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) requereu ao governador Rui Costa a pavimentação asfáltica da estrada ligando a BR-242, na localidade conhecida como Quente e Frio, até o Vau da Boa Esperança, no Rio de Ondas, zona rural de Barreiras. A solicitação foi encaminhada na forma regimental de indicação pela Assembleia ...

O desastre ambiental das manchas de óleo que atinge o litoral do Nordeste e já se espalhou por 15 municípios costeiros baianos foi tema da audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista e a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde desta ...

Pesquisadores, autoridades estaduais, professores, dirigentes de órgãos governamentais e de instituições de ensino celebraram, nesta quinta-feira (24), em sessão especial realizada na Assembleia Legislativa (ALBA), a 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, uma proposição do deputado Robinson Almeida (PT). No seu discurso, o petista afirmou que a Semana Nacional ...

O capitão-de-mar e guerra Sérgio Luiz Belmont Loncan recebeu o Título de Cidadão Baiano em sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (24) no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia. O evento foi prestigiado por  muitos militares, familiares, amigos e anônimos, que prestigiaram a homenagem concedida pela Mesa ...