Um ato político suprapartidário pelo Dia do Combate à LGBTIfobia foi realizado, na tarde desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa. Organizado pelo Movimento LGBTI na Bahia, com o apoio dos mandatos dos deputados Jacó Lula da Silva (PT), Olívia Santana (PC do B), Hilton Coelho (Psol) e Fabíola Mansur (PSB), ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sugeriu ao governador Rui Costa que tome a providência de asfaltar a BA-431, entre os distritos de Belo Campo, município de Lapão, e o de Gameleira dos Crentes, em João Dourado. O ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou ao prefeito ACM Neto que estabeleça normas específicas para a liberdade econômica, através de lei municipal, para garantir a livre iniciativa de negócios, de forma desburocratizada, no município do Salvador.  Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar leva em consideração ...

Reduzir os índices de violência no campo e aumentar as medidas protetivas aos trabalhadores rurais e suas famílias são duas preocupações da deputada Fabíola Mansur (PSB), que indica ao governador Rui Costa a implantação da Operação Ronda Rural nos municípios de Mulungu do Morro e Mundo Novo. Na região dos ...

O deputado Jurailton Santos (PRB) protocolou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que isenta da cobrança de estacionamento a condutores idosos e pessoas com deficiência, pelo uso das vagas reservadas no território baiano. De acordo com o parlamentar, a proposta é uma estratégia de facilitação ...

O deputado Tum (PSC) indicou ao governador Rui Costa a recuperação asfáltica da rodovia BA 001, no trecho que liga as cidades de Valença à Ituberá. Por meio do documento nº 23.119/2019, o parlamentar chama a atenção para o melhoramento das estradas, a fim de dar condições de trafegabilidade e ...

Os moradores do final da Avenida Egídio Almeida, em Jaguaquara, “têm sofrido muito nos dias de chuva”, tendo em vista o acúmulo de lama que se forma na localidade, relatou o deputado Zé Cocá (PP) ao governador Rui Costa. Em indicação encaminhada ao Chefe do Executivo Estadual, o progressista pediu ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei para proibir o uso de agrotóxicos a base de neonicotinoide na Bahia. Os neonicotinoides são uma classe de inseticidas derivados da nicotina. “É um dos pesticidas mais utilizados em todo o mundo, uma vez ...

Para comemorar mais um aniversário de emancipação política de Buritirama, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos à população do município. Emancipada em 9 de maio de 1985, desmembrada do município de Barra, Buritirama “é uma cidade que cresce e vem se ...

O deputado Soldado Prisco (PSC) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa,  a criação da Ronda Araceli Crespo para repressão e combate aos crimes sexuais contra criança e adolescente. Ao justificar o pedido, o parlamentar lembrou que as violências contra crianças e adolescentes são consideradas problemas de saúde pública ...

Em indicação que apresentou à Assembleia Legislativa, a deputada Ivana Bastos sugeriu ao Governador Rui Costa não só o asfaltamento do trecho que liga Matina a Riacho de Santana, mas também um novo traçado para a estrada. A sugestão é que a estrada saia do município de Matina, passe pelo ...

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a deputada  Kátia Oliveira (MDB) sugeriu a construção do Hospital de Referência da Pessoa Idosa em Salvador e a implantação de núcleos especializados em saúde da população idosa nas policlínicas regionais do estado. Ao justificar o pedido, a parlamentar lembrou que o número ...

Parlamentares baianos declararam apoio às manifestações contra os cortes de verbas nas universidades e institutos federais, na sessão desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os atos, ocorridos em todos os estados e no Distrito Federal, são contra o bloqueio de 24,84% dos gastos não obrigatórios dos orçamentos ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai promover nesta quinta-feira (16), a partir das 14h30, uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Cigano, celebrado no dia 24 de maio. Segundo o deputado Niltinho, “essa sessão especial é uma forma de homenagear e aproximar a comunidade cigana da população ...

A coleção Memória da Bahia chegou a sua quinta edição nesta quarta-feira (15), com  o lançamento em uma concorrida cerimônia no Museu Eugênio Teixeira Leal, Memorial do Banco Econômico integrante da Fundação Econômico Miguel Calmon. A obra, assim como os quatro volumes anteriores, foi lançada pelo selo Alba Cultural da ...

A urgência na realização de um plano de avaliação, ampliação e otimização dos recursos hídricos na bacia do Rio Utinga, envolvendo o Governo do Estado, instituições e sociedade civil, foi o resultado da audiência pública realizada nesta terça-feira (15), pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, em primeira reunião após a aprovação dos projetos de lei que regulamentam limites envolvendo 103 municípios, no dia 30 de abril, decidiu, nesta quarta-feira (15), retomar a discussão de pontos que foram retirados das proposições por falta de consenso e que estariam ...

O Governo do Estado deu sinal verde para a implantação do projeto de fechamento do Centro Administrativo da Bahia (CAB), aos domingos, para a prática de atividades esportivas e de lazer. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (15), durante reunião ordinária da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e ...

A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vai realizar uma audiência com representantes da Bahia Mineração (Bamin). O convite para que a empresa mande representantes que possam falar sobre o estágio do Porto Sul, em Ilhéus, ...

Ao propor a criação na Bahia do Dia Estadual da Criança Negra, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) conclamou os deputados estaduais e a população baiana a pensar sobre os dias atuais, quando, segundo ele, “as manifestações racistas estão cada vez mais evidentes nas redes sociais”. De acordo com ...