O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) indicação ao governador Rui Costa solicitando a implantação de uma policlínica no Território do Sisal. O parlamentar especifica ainda que a policlínica seja implantada no município de Serrinha, considerada cidade polo do Território do Sisal. Em sua justificativa, ...

Ao parabenizar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pela passagem do aniversário de 53 anos de fundação, no último dia 4 de abril, o deputado Pastor Isidório Filho (Avante)  destacou a importância do órgão jurídico consultivo, que responde pelo bom funcionamento, equilíbrio e interpretação técnico-jurídico de todas as secretarias, autarquias, empresas ...

O deputado Targino Machado (DEM) inseriu na Assembleia Legislativa (ALBA) uma moção de aplausos ao desembargador José Edivaldo Rotondano, que recentemente deixou o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, sendo substituído pelo desembargador Jatahy Júnior.  O democrata enalteceu a gestão de Rotondano que “fez um excelente mandato, ...

A obrigatoriedade de realização de exames de mamografia e procedimentos médicos de quimioterapia, radioterapia e acompanhamento psicológico para pacientes oncológicos dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS ) em todo a Bahia, foi objeto de projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa pelo ...

O aniversário de 60 anos de emancipação política e administrativa de Araci, no nordeste da Bahia, a ser comemorado no dia 7 de abril, motivou o deputado Tom Araújo (DEM) a protocolar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações e aplausos ao município. No documento, o parlamentar ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado petista Robinson Almeida pediu ao governador Rui Costa que determine à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) que instale poço artesiano nas comunidades da Estrada do Tabuleiro e Tanquinho, em Antônio Cardoso. Segundo o parlamentar, ...

O Governo da Bahia poderá ser obrigado a publicar cronograma de obras e da especificação dos materiais utilizados nas reformas das escolas públicas estaduais, bem como criar comissões para acompanhamento dessas obras. A obrigatoriedade será válida caso a Assembleia Legislativa aprove e o governador sancione projeto de lei de autoria ...

No último dia 20 de março, o programa Projeto de Lei recebeu como convidado o deputado Sandro Régis (DEM) reeleito nas Eleições 2018. Gravado no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar explicou os principais projetos de lei de sua autoria apresentados na Casa. Entrevistado pela jornalista Fernanda Dourado, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai focar, na próxima semana, em questões relacionadas à saúde, com a realização de duas audiências públicas sobre o tema. A primeira dessas audiências vai ocorrer já na segunda-feira (9), a partir das 9h, e reunirá representantes de aldeias indígenas tradicionais e autoridades para ...

Representantes de partidos de esquerda, entidades jurídicas, populares e sindicais protagonizaram, na manhã desta sexta-feira (5), a sessão especial em Defesa da Democracia Lula Livre. Proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT), que presidiu a Mesa, a sessão contou com o plenário e as galerias Paulo Jackson lotados, faixas e cartazes ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) indicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com direcionamento ao Governo do Estado, a construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Estadual Dom Pedro I, no município de Nova Soure, no nordeste baiano. Na indicação de nº 22.926/2019, a parlamentar chamou a atenção para ...

Para minorar a situação de má condição de trafegabilidade da BA-408, o deputado Pastor Tom (PSL)  solicitou ao governador Rui Costa, em indicação  apresentada  à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),o  asfaltamento da estrada . Os municípios de Araci e Santaluz estão localizados no sertão baiano convivem com muitas dificuldades em função de ...

A Rádio Metrópole completou o 19º aniversário de fundação na última quarta-feira, dia 03 de abril, e foi saudada na Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado Alex Lima (PSB), que apresentou uma moção de aplausos em homenagem à emissora, liderada pelo comunicador Mário Kértész.    O vice-presidente do Legislativo baiano diz ...

Caetité completa nesta sexta-feira (dia 5) 209 anos de emancipação política e administrativa. A data foi comemorada pela deputada Ivana Bastos (PSD), com moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na qual destaca que o município tem conseguido manter sua economia pujante, mesmo com as dificuldades econômicas ...

O Projeto de Lei número 23.204/2019, do deputado Pastor Tom (PSL), estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas oficiais no estado da Bahia. Pelo documento encaminhado à Assembleia Legislativa (ALBA), fica proibida a atuação de transsexuais em equipes que correspondam ao ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, na manhã desta sexta-feira (5), sessão especial em “Defesa da democracia – Lula Livre”. Proposta pela bancada de deputados estaduais do PT, a sessão tem como objetivo discutir juridicamente, de forma detalhada, o processo que condenou o ex-presidente e acontecerá no dia em ...

Discutir o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas na Bahia. Esse foi o objetivo da sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (4) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento foi proposto pelo deputado Niltinho (PP), que compartilhou o comando dos trabalhos com o presidente do ...

História de luta. É dessa forma que Anderson Barbosa, presidente do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), define a trajetória dos primeiros 10 anos do Conselho. O órgão que atua na proposição de estratégias de acompanhamento e avaliação da política estadual para a juventude foi homenageado pelos parlamentares Rosemberg Lula Pinto ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) indicou ao governador Rui Costa que autorize, junto à Secretaria de Administração, a inclusão de 11 docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) no recebimento de adicional de insalubridade.  O pedetista afirmou que o benefício já é pago para todos os demais docentes, ...

Tornar obrigatório a presença de um enfermeiro nas embarcações do Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos da Bahia com capacidade igual ou superior à 500 passageiros. Isso é o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Jurailton Santos (PRB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ao ...