Pedrão completa 63 anos de fundação neste sábado (12) e recebeu moção de congratulações do deputado Júnior Muniz (PT). Com origens que remontam ao século XVIII, a cidade foi palco da formação do grupo histórico Encourados de Pedrão, “símbolo de bravura e resistência nas lutas pela independência da Bahia”, contou ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) comemorou o aniversário de emancipação política de Água Fria, data por ele considerada um “marco que celebra a história, a cultura e a determinação de seu povo”. Na moção de congratulação, ele destaca que o município completa, neste 13 de julho, “mais um ano ...

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, reafirmou o compromisso “inabalável” do Parlamento da Bahia em defesa da soberania nacional e da ordem democrática. Através de moção, ela também exigiu respeito à diplomacia brasileira “diante de recentes ataques à integridade institucional do país e de tentativas externas de interferência ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento de José Augusto Oliveira Gonçalves Burity, ocorrido no dia 9 de julho de 2025, em Salvador, aos 77 anos. A socialista lembra que José Augusto Burity, como era conhecido, ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Marcelino Galo (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe a aplicação de sanções administrativas e multas para pessoas e veículos envolvidos no abandono de animais em toda a Bahia. Segundo o deputado, o objetivo é reforçar o combate aos maus-tratos com medidas de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no dia 17 de junho, a Lei nº 14.931/2025, denominando o trecho da BA-510, que liga Santo Amaro à comunidade de Pedras, como Rodovia Paulo Anunciação. A iniciativa, de autoria do deputado Rosemberg Pinto (PT), homenageia o ex-deputado estadual que faleceu em 2017. ...

Ao se congratular com a população de Pedrão pelos 63 anos de emancipação política, que serão comemorados no dia 12 de julho, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) destacou a rica história do município. Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela relembrou marcos da fundação da cidade, situada ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moções de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa dos municípios de Aracatu e Pedrão. Ambos completam 63 anos de fundação no dia 12 de julho. O parlamentar solicitou à Casa que dê conhecimento das ...

Por meio de moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, o deputado Júnior Nascimento (UB) comemorou o 147º aniversário de emancipação política do município de Piatã, que acontece nesta sexta, 11 de julho. No documento, o legislador ressaltou as características da cidade aniversariante. O parlamentar apontou ainda o cultivo de ...

O deputado Niltinho (PP) parabenizou o município de Piatã, que completa 147 anos de fundação nesta sexta-feira (11). Na moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, ele discorreu sobre a história do município, que tem na sua formação a miscigenação de portugueses, indígenas e negros em função da descoberta de ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) registrou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos ao município de Casa Nova, pela realização da 34ª Festa do Interior, a partir desta sexta-feira (11), com encerramento no próximo domingo (13). Com o tema “Resgate das Tradições”, o evento é uma das mais ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Pedro Tavares (UB) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção das providências necessárias, junto aos órgãos competentes, para a recuperação asfáltica da BA-046, no trecho que liga os municípios de Canarana e Barra do Mendes passando por Barro Alto. No documento, ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de critérios mínimos de avaliação contínua para a progressão de série, vedando a aprovação automática de alunos da rede estadual de ensino da Bahia. De acordo com o documento, ...

A política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados a partir do canabidiol na rede pública de saúde e na privada que tenha convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituída pela Lei 4.932/25, promulgada em plenário no último dia 17 pela presidente Ivana Bastos. A iniciativa partiu ...

O deputado Tiago Correia (PSDB), líder do bloco da oposição na ALBA, pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que inclua no orçamento do Estado a construção de uma ponte de concreto no distrito de São João da Prata, em Itamaraju, sobre a BA-690. Ele especificou que “a ponte deverá ser estruturada ...

O deputado Niltinho (PP) festejou o centenário de emancipação política do município de Jeremoabo, comemorado no último domingo (6), por meio de moção protocolada na Casa Legislativa. No documento, o parlamentar destacou características da cidade aniversariante, localizada no Nordeste do Estado da Bahia a 370 Km de Salvador, com uma ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recepcionou projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo, que modifica trecho da chamada “Lei das Taxas” (Lei nº 11.631/2009), onde trata sobre isenções, para beneficiar com expedição de documento de identidade, a qualquer tempo, pessoa de baixa renda em situação de rua. Pela ...

A passagem do 48º aniversário de fundação da Igreja Universal foi comemorada pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), por meio de moção de congratulações e aplausos, protocolada Casa Legislativa. “Considerando a relevância da Igreja Universal e o impacto positivo de suas ações, é justo que esta Casa Legislativa reconheça e ...

Por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) parabenizou o São João do município de Vitória da Conquista. “A festa foi aprovada pelo público conquistense e se consolida como o maior São João da história da cidade e da Região Sudoeste”, ...

O município de Gentio do Ouro comemora, nesta quarta-feira (9), o aniversário de 63 anos de sua emancipação política e a data foi celebrada, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que registrou uma moção de congratulações em homenagem ao povo da cidade. “Gentio do Ouro, terra de povo ...