O deputado Pancadinha (SD) se congratulou com Porto Seguro, pela passagem do 134º aniversário de emancipação do município, por meio de moção protocolada na Casa Legislativa. No documento, o legislador falou da importância histórica do município e enalteceu a riqueza cultural de Porto Seguro, os monumentos históricos e o Memorial ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela passagem do 134º aniversário de emancipação política de Porto Seguro, comemorada no dia 30 de junho. O parlamentar solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem à Prefeitura e à Câmara de Vereadores local. No ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, sugerindo duas providências no município de Irecê. “A região de Irecê é um dos polos econômicos e comerciais mais relevantes do interior baiano, com destaque para o Mercadão, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passa a adotar, a partir desta terça-feira, 1º de julho, o regime de turnão. A medida, válida até o dia 31 deste mês, foi estabelecida por ato da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, publicado no Diário Oficial do Legislativo na última quinta-feira (26). ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no dia 20 de maio, a Lei 14.903/2025, tornando obrigatória a afixação, em local visível, de placa informativa com a capacidade de lotação máxima de pessoas em recintos fechados. A proposta, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), foi apresentada com o ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de Crislane Souza Vidal, moradora do município de Bonito, no Território Chapada Diamantina. O legislador requereu a inserção do documento na Ata dos Trabalhos da Casa, manifestando sua solidariedade à família enlutada. “A jovem Crislane ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que proíbe e pune administrativamente práticas que busquem alterar a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa, incluindo internações, cirurgias, uso de medicamentos e cultos com essa finalidade. O parlamentar acrescenta que “participamos desta luta em ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de Delice Bispo Marques e manifestou sua solidariedade à família. Na moção que apresentou na Assembleia Legislativa, ele destacou que Delice Marques “dedicou sua vida a servir a família e a sua comunidade. Era um exemplo de ser humano, reconhecida por sua ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que obriga, na Bahia, a presença de empacotadores nos caixas de mercados e hipermercados com mais de 20 funcionários; a regra aplica-se a todos os dias e horários em que os estabelecimentos estiverem em funcionamento, inclusive ...

A deputada Soane Galvão (PSB) registrou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações pelo aniversário de 491 anos de fundação do município de Ilhéus que será comemorado neste sábado, dia 28 de junho de 2025. A cidade, que possui o mais extenso litoral entre os municípios baianos, é ...

A passagem dos 116 anos de fundação do município de Santa Maria da Vitória, celebrados nesta quinta-feira (26), foi comemorada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Casa. De acordo com a chefe do Legislativo do ...

O deputado Niltinho (PP) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem do aniversário de fundação e emancipação política do município de Castro Alves, que completou, no dia 26 de junho, 145 anos. Elevado à condição de Vila do Arraial de ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação pela passagem dos 134 anos de Porto Seguro, que será celebrada no dia 30 de junho. O parlamentar solicitou que a Casa dê ciência da homenagem ao prefeito da cidade, Jânio Natal, e ...

Entre os dias 1 e 31 de julho, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) funcionará no regime de turnão. A medida está prevista no ato assinado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, e publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta quinta-feira (26). O objetivo da mudança do horário de ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que estabelece critérios para a destinação de créditos obtidos pela concessionária estadual de gás canalizado em ações judiciais contra a cobrança de tributos federais. A proposta, enviada em regime de urgência, prevê que os valores, resultantes ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Bobô (PC do B) lamentou a morte de João da Cruz, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA). “João da Cruz foi uma das mais importantes lideranças do sindicalismo ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, conforme os termos do Artigo 139 do Regimento Interno da Casa, uma indicação para que a Prefeitura de Salvador verifique a possibilidade de mudar o nome da Escola Municipal Saturnino Cabral para Escola Municipal Ailton Sores. O documento é endereçado ao ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de Edgar Sousa Bagano, no sábado (21), aos 83 anos, em moção de pesar inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar manifestou solidariedade à família do falecido, que, segundo ele, exerceu importante papel na ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento do médico Jorge Luiz Pereira e Silva, aos 71 anos, no dia 21 de junho de 2025, em Salvador. “Recebi, com profundo pesar, a notícia do falecimento do médico Jorge Luiz Pereira e ...

A partir de agora, a segunda semana de outubro terá um novo significado nas escolas públicas do Estado. Foi promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no último dia 17, a Lei nº 14.933/2025, que institui oficialmente a Semana de Conscientização à Criança e ao Adolescente quanto ao uso das ...