O deputado Tum (PSC) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando recuperação e pavimentação da BA-210, da entrada que liga a sede do município de Curaçá aos distritos de Riacho Seco e Pedra Branca. Curaçá fica localizada a 587 km da capital baiana.  Segundo o parlamentar, o melhoramento das estradas, dando-lhes ...

A posse dos integrantes do Conselho Pleno da Seccional da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil foi comemorada na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelo Veiga (PSB), através de moção de congratulações protocolada na Secretaria Geral da Mesa.  Empossado como deputado estadual um mês após os conselheiros da OAB, o ...

O programa Ponto de Vista apresenta, durante todo o mês de fevereiro, uma série especial de episódios de verão. Desde janeiro, o programa entrou no clima da estação mais esperada do ano, com gravações em set ao ar livre. Na próxima quinta-feira (14), o Ponto de Vista traz uma bate-papo ...

O vereador de Salvador Tiago Correia (PSDB) tomou posse, na manhã desta sexta-feira (8), como deputado estadual, em ato comandado pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), e prestigiado por diversas lideranças políticas, na Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O novo integrante do Legislativo baiano assume no ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu ao deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a suspensão da Lei 13.290 / 2016. Na indicação, apresentada na última segunda feira (04) na Assembleia Legislativa, o parlamentar afirma que, ao exigir os faróis ...

A deputada Maria del Carmen (PT), primeira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representou a Casa na solenidade de posse do novo Conselho Pleno da Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2019-2021. O evento  realizado na noite desta quinta-feira (7), ...

No último dia 30 de janeiro, o programa Projeto de Lei recebeu como convidado o deputado Soldado Prisco (PSC), reeleito nas Eleições 2018. Gravado no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar apresentou seus dois principais projetos de lei que tramitam na Casa. Entrevistado pela apresentadora Fernanda Dourado, o ...

Para homenagear a ex-prefeita de São Francisco do Conde, o deputado Jacó Lula da Silva, do PT, sugeriu ao governador Rui Costa que denomine o Centro de Referência de Anemia Falciforme de  Rilza Valentin. A ex-prefeita enfrentou a doença, que afeta  grande parte da população afrodescendente,  e faleceu em  2014 ...

A deputada  Talita Oliveira (PSL) quer conceder a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ao presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro. No projeto de resolução apresentado na Casa, a parlamentar lembrou que  Bolsonaro, na Bahia, sempre foi recebido fervorosamente ...

O deputado David Rios (PSDB) apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que obriga aos estabelecimentos hospitalares, tanto públicos quanto particulares, a fixarem, "em local visível e de fácil acesso aos usuários e de seus acompanhantes, os direitos do idoso hospitalizado, previstos em normas federais, estaduais e ...

Com o objetivo de garantir aos deficientes auditivos "mais participação cultural no meio social", o democrata Targino Machado apresentou à Assembleia Legislativa (Alba) projeto de lei que obriga as salas de teatro a disponibilizarem intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A exigência vale para todo o Estado.   O ...

A deputada Neuza Lula Cadore (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), direcionada ao governador Rui Costa, para a reforma da Praça Matriz, no município de Serrolândia, no Centro Norte baiano. De acordo com o documento de Nº 22.756/2019, protocolado na Casa, a requalificação do local trará impactos ...

O deputado Antônio Henrique Jr. (PP) quer incluir o protetor solar entre os produtos que compõe a cesta básica no Estado. Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explicou que o preparado antissolar deve possuir fator de proteção solar igual ou superior a 30.  ...

O deputado estadual Nelson Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, acatou o parecer do Procurador-Geral da Casa, Graciliano Bomfim, e convocará hoje (07.02) o vereador Thiago Correia, na condição de primeiro suplente, para assumir o cargo de deputado estadual no lugar do deputado Leo Prates. A informação ...

Projeto de lei que proíbe a cobrança de taxas de adesão e mensalidades pela utilização de dispositivos eletrônicos (TAGs) para pagamentos de tarifas de pedágio foi apresentado na Assembleia Legislativa. Autor da proposta, o deputado Paulo Câmara (PSDB) acredita que a cobrança é injusta. Ele diz que a gratuidade é ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) apresentou indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, solicitando a reforma do Colégio Estadual de Serrolândia. O município fica a 316 km da capital baiana, no Centro Norte baiano, com mais de 16 mil habitantes. Serrolândia faz limites ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B)  apresentou, na quarta-feira (6), moção de aplausos à eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município de Ibitiara, cuja presidente escolhida para a atual legislatura foi a vereadora Maria Rosa de Oliveira Silva.  A nova presidente da Câmara de Vereadora de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta quinta-feira (7), a terceira sessão ordinária da 19ª Legislatura. Com os trabalhos dirigidos pela deputada Maria del Carmen (PT), 1ª secretária da Mesa Diretora, os líderes da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o da minoria, Targino Machado (DEM), retomaram o debate ...

A criação de uma frente parlamentar de apoio ao setor produtivo do estado foi sugerida, na última terça-feira (05) pelo deputado  Eduardo Salles (PP) ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal (PP).  Segundo a indicação, o objetivo da Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Produtivo: Agropecuária, Comércio, Serviços e Indústria ...

O deputado José de Arimateia (PRB) congratulou-se, na última terça-feira (05), com o Hospital Aristides Maltez (HAM). No último sábado (2 de fevereiro) a instituição completou 67 anos de existência e serviço beneficente à população baiana, reconhecido como de utilidade pública pelo Governo Federal, pelo Estado da Bahia e pela ...