O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Angelo Coronel (PSD), fez, na tarde desta quinta-feira (17), um apelo às Defensorias Públicas do país, no sentido de impedirem a criminalização das lideranças e dos movimentos sociais que lutam pelo direito à moradia no Brasil. A exortação do chefe do ...

Os policiais civis ficarão isentos da tarifa nos ônibus intermunicipais. Isso é o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Augusto Castro (PSDB) na Assembleia Legislativa. De acordo com a proposta, todos os ônibus intermunicipais do Estado ficam obrigados a transportar gratuitamente os policiais desde que não exceda três ...

O democrata Pedro Tavares quer que o governador Rui Costa “determine junto à Secretaria de Segurança Pública, a reforma da Delegacia Territorial do Município de Camacã”. O prédio onde funciona a delegacia “está passando por uma situação de total abandono. A estrutura física do imóvel está precária, correndo até mesmo ...

Em reconhecimento aos serviços prestados à Bahia e ao Brasil, o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho, vai receber a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa. O projeto de resolução é do deputado Zé Neto (PT), que justifica a proposição ...

Investimento para construção de equipamentos públicos é pauta na Assembleia Legislativa. A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou três indicações direcionadas ao município de Ibotirama, solicitando: instalação de um ponto cidadão, a construção de uma nova rede adutora da Barragem do Arame e reforma no Hospital Regional de Ibotirama. Nas indicações ...

Seabra fez aniversário no dia 14 e foi homenageada pela deputada Ivana Bastos (PSD). Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, ela conta que a hoje intitulada cidade de Seabra, antes já teve denominações como Passagem Bonita de Nossa Senhora de Jacobina, Passagem Bonita de São Sebastião “após construção ...

O deputado Luiz Augusto (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de congratulações em homenagem aos 97 anos de emancipação de Jaguaquara. O município, localizado na Região Sudoeste da Bahia, comemora o seu aniversário no dia 18 de maio. Para o deputado, é uma data que deve ser ...

Com a saída da deputada Luiza Maia (PT) do Parlamento baiano para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, as deputadas tiveram que eleger nova presidência para a Comissão de Direitos da Mulher. Por unanimidade, foi eleita Mirela Macedo (PSD) como presidente e Maria del Carmen (PT) para ocupar a vice-presidência. ...

Já tramita  na  Assembleia Legislativa projeto de lei que extingue, transforma e cria cargos em comissão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O objetivo da proposta, conforme explicou o presidente do Tribunal, desembargador Gesivaldo Britto, em mensagem encaminhada aos deputados, é  promover uma readequação nos cargos em comissão do ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) indicou ao governador Rui Costa, a aceleração nas promoções dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado da Bahia.  O parlamentar destacou na abertura da sua proposição “que seja feito justiça aos  policiais e bombeiros, integrantes da honrosa Corporação da Polícia Militar, acelerando suas promoções, ...

 Denominar a nova estação do Metrô de Salvador de “Estação Aeroporto - 2 de Julho” é a proposição do deputado Joseildo Ramos Lula (PT), apresentada na Assembleia Legislativa,  como projeto de lei, em homenagem à história da Independência da Bahia.  Este marco histórico, que tanto honra os baianos, começou a ...

A Escola do Legislativo, através do Programa "Exposição de Obras de Artes", traz à Assembleia Legislativa da Bahia, o trabalho do Artista Plástico baiano, Chico Salles, de 15 à 18 de maio, no Saguão Josaphat Marinho. A mostra é imbuída de muita cor e remete ao visitante energia exuberante e ...

O secretário estadual do Planejamento, Antônio Henrique de Souza Moreira, entregou  na manhã de ontem, dia 15, ao presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2019. Segundo o documento, a previsão das receitas para o ano de 2019 é da ordem de ...

A audiência pública para debater o tema “Brasil, 130 anos do Fim da Escravização Oficial?” foi realizada ontem pela manhã pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa Lula (PT), reunindo representantes de várias entidades ligadas ao tema e autoridades em geral.  Oficialmente, no último dia ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou projeto do deputado Euclides Fernandes (PDT) determinado que as universidades públicas adotem como carga horária válida para estágio dos seus cursos de licenciatura o trabalho em pré-vestibulares populares. De acordo com a proposta, aprovada com a abstenção ...

Está tramitando na Assembleia Legislativa indicação que propõe uma parceria entre o Governo do Estado e a Secretaria Municipal de Educação de Antônio Gonçalves, no Centro Norte baiano, para a implantação do Projeto Biblioteca Ambulante. De autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PSC), a Indicação 22.564/2018 tem o intuito de ...

A Escola do Legislativo, em parceria com o Serviço Social da Assembleia, promove uma preleção para servidores e estagiários, no Auditório Jorge Calmon, com conteúdos voltados para a gerência pessoal de finanças. O condutor da palestra é Henrique Souza, Planejador Financeiro Pessoal, atuante na área a mais de onze anos. ...

A Miss Bahia 2018, Maria Izabel, visitou ontem (15) a Assembleia Legislativa,  onde foi recebida pela presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel, e um grupo de deputadas formado por Ivana Bastos (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Mirela Macedo (PSD) e Ângela Sousa (PSD). Maria Izabel, de 19 anos, representou ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), decidiu ontem, em reunião ordinária,  através votação unânime, entrar na luta para reverter a decisão do Governo Federal de  suspender a renegociação das dívidas dos agricultores brasileiros.  A decisão foi considerada muito grave, pois ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) foi eleita para a Secretaria Geral na diretoria executiva da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) para o biênio 2018/2019, na assembleia geral ordinária dessa entidade que congrega deputados estaduais de todo o país, realizada no encerramento de sua 22ª Conferência Nacional, em Gramado. O ...