Palmas de Monte Alto celebrou, no último domingo (19), 185 anos de fundação. Para marcar a data, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou uma moção de congratulações, na qual exaltou a forte ligação do município com a fé — uma marca presente desde ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto que proíbe atendimento a bonecos bebês reborn em unidades públicas de saúde na Bahia. Assim, está vedada a obtenção de benefícios destinados a crianças de colo como atendimento preferencial em filas e guichês; uso de assentos preferenciais em transportes ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de congratulações destinada à população de cinco municípios que completaram aniversário de emancipação político-administrativa no mês de maio. Através do documento, o parlamentar exaltou a história de Arataca, Barro Alto, Buritirama, Condeúba e Jaguaripe, e enalteceu o ...

Em celebração ao Dia Nacional dos Defensores e das Defensoras Públicas, comemorado na última segunda-feira (19), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) realiza, nesta quinta (22), às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma sessão especial em homenagem aos 40 anos de existência da Defensoria Pública do ...

A deputada Olívia Santna (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o Dia Estadual de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, em referência à fundação do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, primeiro movimento nacional de torcedores LGBTQ+ no ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quarta-feira (21), uma audiência pública para discutir a cobrança do uso da água e o pagamento por serviços ambientais. O debate foi realizado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), e ...

A Lei 14.902 institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público. Esta e outras nove leis e sete resoluções foram promulgadas pela presidente Ivana Bastos, durante a sessão plenária desta quarta-feira da Assembleia Legislativa. Uma delas, a Lei 14.903 obriga os recintos fechados a afixarem ...

A Assembleia Legislativa da Bahia promoveu, na tarde desta terça-feira (20), o lançamento de três livros de crônicas escritos por veteranos jornalistas que têm larga folha de bons serviços prestados à imprensa baiana. Eles são também escritores tarimbados com livros publicados e ainda ótimos contadores de histórias que estão apresentadas ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dessa terça-feira (20), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que registraram suas agendas e defenderam suas pautas e posicionamentos. A sessão – conduzida pela presidente do Parlamento baiano, deputada Ivana Bastos – foi acompanhada pelos servidores do Judiciário baiano, ...

A obra do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) do Subúrbio de Salvador foi tema da audiência pública realizada pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo na manhã desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Coube ao deputado Robinson Almeida (PT), proponente da sessão, a liderança dos trabalhos, ...

Ao se congratular com a população de Paripiranga pelos 139 anos de sua emancipação política, comemorados em 1º de maio, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) destacou a rica história do município, desde os primeiros povoados coloniais até sua atual configuração territorial no semiárido baiano. A homenagem foi registrada por meio ...

Um projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe conceder o Título de Cidadão Baiano ao empresário Sérgio Clério Guimarães Queiroz, nascido em Rubim (MG) e radicado desde a infância em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. A proposta é de autoria do deputado Sandro ...

Durante dois dias em abril, oficiais e praças da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) participaram de um workshop voltado à comunicação institucional no Sudoeste do Estado. A atividade motivou o deputado Fabrício Falcão (PC do B) a apresentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos aos organizadores ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, foi homenageada nesta segunda-feira (19), em Goiânia (GO), com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. A cerimônia integrou a sessão solene da Reunião da Diretoria Executiva ...

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pancadinha (SD) afirmou que o combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes exige mais do que discursos: demanda ação permanente, escuta ativa das vítimas e articulação entre instituições. No documento, Pancadinha destacou ainda a passagem ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) protocolou, na quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 25.797/2025, que torna obrigatória a implantação de recipientes para descarte seletivo de resíduos sólidos domésticos em todos os condomínios habitacionais, verticais ou horizontais com mais de 20 unidades na Bahia. De acordo com ...

Por meio de moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Maria del Carmen (PT) parabenizou o Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Humano – Instituto Reparação, pelos seus sete anos de trajetória dedicada à promoção da justiça social e ao fortalecimento dos direitos humanos. No documento, a legisladora destacou ...

Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), três vozes do jornalismo baiano reencontram suas origens literárias. Nesta terça-feira, dia 20, às 16h30, o Parlamento baiano promove o lançamento simultâneo de três livros editados através do projeto ALBA Cultural. As obras — “O Andarilho da Cidade da Bahia”, de Tasso Franco; “Personagens ...

A Casa Legislativa da Bahia sediou, na tarde desta segunda-feira (19), na Sala Herculano Menezes, um debate sobre a Auditoria das Dívidas Públicas, evento que contou com o apoio do deputado Marcelino Galo (PT). Esta pauta, de acordo com o parlamentar, vem sendo discutida em todo o país, com várias ...

Uma sessão especial, na tarde desta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reverenciou a trajetória do ex-deputado estadual Paulo Jackson, falecido há exatos 25 anos, rememorando o legado de seus mandatos na Casa em defesa dos trabalhadores, das causas socioambientais e do saneamento básico. O tributo – iniciativa ...