O vice-governador João Leão, secretário do Planejamento do Estado, esteve ontem, às 14h, na Assembleia Legislativa para fazer a entrega, em mãos, do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao presidente Angelo Coronel, que agradeceu o gesto de civilidade política e mandou publicar imediatamente a proposição, dando início à ...

A revitalização do rio São Francisco foi debatida na tarde de ontem, dia 15, na Sala Luís Cabral/Herculano Menezes da  Assembleia Legislativa da Bahia em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Política Rural; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da ...

Entendendo que a vacinação é a maneira mais eficaz na prevenção de doenças, o deputado David Rios (PMDB) encaminha para votação dos demais pares da Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece a apresentação da carteira de vacinação, no ato da matrícula nas escolas públicas no Estado da Bahia. No ...

‘Loja de Variedades para corações solidários’. Esse foi o nome dado a lojinha inaugurada com direito a café da manhã completo e muita música, no último sábado, dia 13, na Praça da Revolução, em Periperi, cuja renda será revertida para a Liga Bahiana Contra o Câncer, do Hospital Aristides Maltez. ...

O deputado Marcell Moraes (PV) homenageou, através de uma moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o Esporte Clube Vitória pelos seus 118 anos e existência. Fundado em 13 de maio de 1899, com o nome de Club de Cricket Victoria, por Arthur Valente, Artêmio Valente, Adolfo Irineu dos Santos, ...

Pedro Tavares (PMDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, para instituir o pagamento de meia-entrada para portadores de lúpus eritematoso sistêmico nos estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer na Bahia. Se aprovado, o projeto prevê que o portador de lúpus deverá comprovar sua condição. Já ...

José de Arimateia (PRB)  apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação e aplausos pela Campanha Maio Roxo, que traz a conscientização do Lúpus. A doença, chamada Lúpus Eritematoso Sistêmico, é um distúrbio crônico que faz o sistema imunológico produzir anticorpos excessivamente; celebrada na última quarta-feira.  Rins, pulmões, pele e ...

O deputado Jânio Natal (podemos) apresentou, à Assembleia Legislativa da Bahia, moção de aplauso ao governador Rui Costa pela redução do ICMS do querosene de aviação, para promover o turismo no estado. Iniciando a justificativa da proposição, o parlamentar comenta a importância do turismo para o Extremo Sul Baiano: “Recebendo, ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT), representou  o colegiado na última sexta-feira, dia 12, no campus X da Uneb, em Teixeira de Freitas, no seminário que debateu a implantação do método Apac no município. De acordo com Galo, o ...

Para celebrar os 206 anos da Biblioteca Pública da Bahia, a deputada Fabíola Mansur (PSB) soma aos atos de trabalhos desta Casa Legislativa moção de congratulação pela passagem do aniversário de fundação da biblioteca, comemorado no último dia 13 de maio. Conhecida como Biblioteca Central dos Barris, a Biblioteca Pública ...

Nesta segunda-feira,  dia 15, às 14h30, as comissões técnicas de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Agricultura e Política Rural; e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presididas pelos deputados Fábio Souto (DEM), Eduardo Salles (PP) e Hildécio Meireles (PMDB), respectivamente, estarão reunidas em audiência pública para tratar sobre a revitalização do ...

‘Loja de Variedades para corações solidários’. Esse foi o nome dado a lojinha inaugurada com direito a café da manhã completo e muita música, neste sábado (13), na Praça da Revolução, em Periperi, cuja renda será revertida para a Liga Bahiana Contra o Câncer, do Hospital Aristides Maltez. O evento ...

Ao desaprovar as contas do Convênio 026/2007, em sessão plenária ontem, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia decidiu, pela unanimidade dos conselheiros que a integram, punir o gestor responsável pela Fundação de Assistência Sócio Educativa e Cultural (Fasec), Carlos Nei Pires França, com uma imputação ...

Às vésperas do Dia das Mães, empresárias, artistas, escritoras, jornalistas, mulheres de todas as áreas de atuação, se reuniram na manhã desta sexta-feira, dia 12, nas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), para o lançamento da ‘Rede Amigas de Dulce’. As integrantes do ‘Assembleia de Carinho’, prestigiaram o evento, no qual ...

Fundamentado no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou indicação endereçada ao Governo do Estado requerendo mais investimentos em publicidade para produzir e veicular em todos os meios de comunicação mensagens que conscientizem os motoristas e motociclistas dos perigos e riscos de acidentes.  Além da prevenção ...

A Assembleia Legislativa realizou pela primeira vez um seminário com o tema ‘Gestão de Pessoas na Área Pública: Pessoas, Propósito e Resultado’’ em parceria com a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH). O evento, que tinha  como meta receber 150 pessoas, contou também com o apoio da Escola do Legislativo. ...

“Na data maior em que Jaguaripe comemora a sua emancipação política,  solidarizo-me com seus habitantes, através do seu prefeito Hunaldo Simões Costa e de todos os vereadores, desejando ao seu povo progresso e desenvolvimento socioeconômico”. Assim o deputado Hildécio Meireles (PMDB) iniciou sua moção de congratulação parabenizando o município. Jaguaripe, ...

A Assembleia Legislativa doou seis mil livros à Fundação Pedro Calmon que os distribuirá pelo sistema de bibliotecas públicas estaduais da Bahia e pelas cerca de 400 bibliotecas municipais com que a instituição mantém relacionamento e oferece treinamento de pessoal. O termo da doação feita pelo presidente Angelo Coronel foi ...

A passagem do Dia do Assistente Social, que será comemorada no dia 15 de maio, foi saudada pelo deputado Targino Machado (PPS) por meio de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado a data é celebrada neste dia em virtude do decreto 994/62, que regulamenta a profissão ...

A Assembleia Legislativa debateu ontem, dia 12, as reformas previdenciária e trabalhista, em uma audiência pública solicitada pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). O evento, presidido pelo senador Paulo Paim (PT/RS), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), está sendo replicado em outras ...