O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou uma moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pela passagem do Dia do Defensor Público, comemorado anualmente no dia 19 de maio. “Parabenizo por esse dia tão importante à Defensoria Pública do Estado da Bahia. A Defensoria Pública do Estado da Bahia, a Defensoria Pública ...

Com o objetivo de valorizar cada vez mais a mulher, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou projeto de lei que cria a  Semana da Beleza Feminina. A proposição prevê a realização de ações, projetos, campanhas, palestras e eventos pelos diversos órgãos de incentivo e ...

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações  pela passagem do aniversário de 96 anos do município de Jaguaquara, no Sudoeste baiano, comemorado ontem.  As primeiras casas do município surgiram em 1912, com o incentivo dos proprietários da Fazenda Toca da Onça, que ...

Com o plenário completamente lotado, a Assembleia Legislativa da Bahia sediou ontem a sessão em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, que é comemorado hoje, 19 de maio. A sessão, proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT), contou com a presença de juristas, advogados e demais representantes do Poder Judiciário.  ...

Projeto de lei complementar apresentado pelos deputados Nelson Leal (PSL) e Pablo Barrozo (DEM) na Assembleia Legislativa institui o Código de Direitos, Garantias  e Obrigações do Contribuinte do Estado da Bahia. A proposição tem como objetivo promover o bom relacionamento entre o fisco e o contribuinte, baseado na cooperação, no ...

Convocação de eleições gerais já, em todos os níveis no Brasil, de vereador a presidente da República. Esta é a saída para a crise que passa o governo brasileiro, na opinião do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD). Para o chefe do Legislativo baiano, o ...

A comunidade baiana reservou esta terça-feira, dia 16, para exercitar o amor ao próximo. A situação foi possível pela participação do Hemóvel, como é chamada a unidade móvel da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). A Campanha de Doação de Sangue intitulada “O Amor Corre nas Veias” promete ...

A partir deste mês de maio, os contracheques dos servidores aposentados e pensionistas da Assembleia Legislativa passarão a ser de responsabilidade da Superintendência de Previdência de Estado (Suprev). Vinculada à Secretaria de Administração do Estado (Saeb), a Suprev é a unidade que gere o Regime Próprio de Previdência Social dos ...

Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos aprovaram requerimento feito pelo deputado Joseildo Ramos (PT) para a realização de audiência pública com tema “Rio, Vida que não pode secar”. O presidente do colegiado, Fábio Souto (DEM), solicitou que a audiência seja realizada durante a reunião da ...

A reunião de ontem da Comissão de Direitos da Mulher, presidida pela deputada Luiza Maia (PT), aprovou uma série de atividades a serem realizadas até o final deste semestre, dentre elas a apresentação das novas políticas desenvolvidas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e uma audiência pública, com o ...

O presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Ricardo Alban, visitou ontem, dia 17, a Assembleia Legislativa da Bahia, onde foi recebido pelo presidente Angelo Coronel (PSD). Na visita, que teve caráter de cortesia, foi entregue um convite para a festa de comemoração da semana da indústria, que se ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo decidiu adiar a audiência pública com representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de forma a que os parlamentares possam analisar com mais precisão os contratos firmados entre a empresa Claro, de telefonia, e o Estado da Bahia. A Claro vem descumprindo ...

a Chapa Força União e Coragem celebra A nova gestão promovendo a 1ª caminhada da Assalba. As inscrições estão abertas desde o dia 2 e  vai até 26 de maio. As pessoas que registrarem a sua participação, como forma de execução da matrícula, levaram 2 kg de alimentos não perecíveis ...

Após um amplo debate, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), aprovou na reunião de ontem que o quórum mínimo de três deputados da comissão ou dois no caso de o presidente ou vice-presidente estejam presentes, para ...

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) registrou nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia aplausos pela realização do IV Seminário do Núcleo de Pesquisa e Extensão (Nupe), no Campus XVI da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em Irecê.  “Com satisfação, participo da abertura dos trabalhos como presidente da Comissão ...

O professor Ricardo de Araújo Kalid foi homenageado na Assembleia Legislativa. A deferência foi feita pelo deputado Augusto Castro (PSDB), pois o professor recebeu título de Pesquisador Emérito do CNPq. “Detentor de um currículo brilhante, não por acaso o professor Kalid foi o único do Norte e Nordeste escolhido pelo ...

Admitindo a relevância dos festejos juninos para as cidades do interior da Bahia, o deputado Alan Castro (PSL) apresentou projeto de lei que tem como objetivo colocar o São João da cidade de Cruz das Almas no calendário de eventos oficial do Estado. De acordo com o parlamentar, o São ...

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para recuperação da rodovia BA-245 entre o trecho dos municípios de Marcionílio Souza, Itaetê e Andaraí. “A situação atual dessa rodovia é um atestado real do descaso governamental para com os seus usuários que sempre ficam expostos não só ...

Em moção de aplausos, o deputado Marcell Moraes (PV) elogiou o  documentário ‘Axé, Canto do Povo de Um Lugar’, de Chico Kertész, que reúne entrevistas e imagens de arquivo “com o objetivo de traçar um ponto inicial do nascimento do gênero”. Assim, segundo o deputado, foi veiculada a sinopse do ...

A deputada Neusa Cadore (PT) solicitou ao governador Rui Costa a extensão do sistema de abastecimento de água no povoado de Santo Antônio, município de Pintadas. A petista lembra que há outras localidades que já receberam que já foram beneficiados com esse serviço da Embasa: Raspador, São Pedro, Curral Novo, ...