O deputado Roberto Carlos (PTD) apresentou projeto de resolução propondo o  Título de Cidadão Baiano ao deputado federal Newton Cardoso Júnior. (PMDB-MG). No documento, o pedetista diz que o homenageado tem a política em sua vida desde a infância porque os seus pais são ex-políticos, Newton Cardoso, deputado federal e ...

O povo de Paripiranga recebeu moção de congratulações do democrata Tom Araújo pelos 131 anos de emancipação do município.. No documento, ele descreve a história de povoamento da localidade e destaca que, “hoje, a economia do município está baseada na indústria (pequenas indústrias de transformação: padarias, marcenaria, serralheria, olarias, etc.), ...

O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou projeto de lei que determina a criação do Programa Merenda Escolar Diversificada no Estado, onde passa a constar um cardápio vegetariano. A lei determina ainda que o programa deverá atender, com orientação nutricional, todos os estudantes das escolas, cujos os pais ou responsáveis requisitarem ...

...A petista Fátima Nunes desejou prosperidade e desenvolvimento ao município. No documento, Bira Corôa ressaltou os festejos religiosos. Sidelvan Nóbrega relembrou na moção as origens da localidade. Em homenagem aos 55 anos de emancipação política do município de Caldeirão Grande, os deputados Adolfo Viana (PSDB), Jurandy Oliveira (PRP), Fátima Nunes (PT),. ...

O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado estadual Marcelino Galo (PT) representou a Assembleia Legislativa na 5ª Jornada de Agroecologia da Bahia, realizada entre os dias 19 e 23 de abril, em Porto Seguro. O parlamentar destacou a importância do evento como forma de articulação, divulgação, debates e reflexões sobre ...

A pavimentação asfáltica de estradas que se conecta com a Linha Verde  gerou pauta na Assembleia Legislativa. O deputado Joseildo Ramos (PT) apresentou duas indicações que se destinam a recuperação da pavimentação asfáltica da estrada que liga a Linha Verde (BA-099) à sede de Jandaíra  (BA-099) e a recuperação da ...

No aniversário de 38 anos do grupo cultural Olodum, que comemorado hoje, dia 25, a deputada Luiza Maia (PT), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, apresentou moção de congratulações pela data comemorativa e o Projeto de Lei 22.249/2017, o qual reconhece o Olodum como patrimônio cultural ...

Em reconhecimento ao papel desempenhado pelos líderes comunitários na sociedade, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, para apreciação dos demais pares, projeto de lei que institui o Dia Estadual do Líder Comunitário. No documento, a socialista propõe  que a data seja  comemorada anualmente em 5 de maio. ...

Para ampliar a qualidade e a presteza no atendimento, o deputado Pablo Barrozo (DEM) solicitou, através de indicação ao governador Rui Costa, que junto à Secretaria de Saúde do Estado providencie a aquisição de uma ambulância para o distrito de Porto Novo, município de Santana, localizado a 668 km de ...

O deputado Sandro Régis (DEM), primeiro-secretário da Alba, comanda nesta segunda-feira, dia 24, os trabalhos da sessão especial que objetiva comemorar os 60 anos da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado da Bahia (Fecombase), entidade representativa dos comerciários de todo o Estado da Bahia, fundada ...

Na tarde de ontem, no plenário Assembleia Legislativa,  o deputado Carlos Ubaldino (PSD) concedeu ao pastor Henoch Protásio da Silva o Título de Cidadão Baiano, uma das mais altas honrarias concedidas pelo Poder Legislativo da Bahia. A honraria vem em reconhecimento ao trabalho do pastor à frente da congregação. Na ...

O deputado Angelo Coronel está pessoalmente empenhado na aplicação da nova identidade visual da Alba. Sem desperdício do material de expediente já impresso com a marca antiga, ele comemora o aparecimento da nova marca já em ofícios e documentos internos do Legislativo. Para ele a identidade própria, exclusiva, é fundamental ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu mais uma vez o Movimento Sem Terra (MST), desta vez, para um ato político em lembrança ao massacre de Eldorado dos Carajás, que completou 21 anos. O ato político, promovido pelo deputado Bira Corôa, também pautou a conjuntura política e social do Brasil um ...

Atento aos pleitos da população do Baixo Sul da Bahia, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Rui Costa solicitando a construção do novo traçado da BA-001, no trecho que liga os municípios de Valença e Camamu.  Conforme o deputado justifica, a BA-001 é ...

Os 55 anos de emancipação política do município de Floresta Azul, que serão comemorados em 23 de abril, foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD). Em moção de congratulações protocolada junto à Mesa Diretora da Casa, a parlamentar fez um breve relato da história ...

Através de moção, o deputado e ambientalista Marcell Moraes (PV) saudou o Dia Mundial do Planeta Terra. Segundo o parlamentar, esse dia foi feito para refletir e pensar sobre como podemos cuidar e manter a fauna e flora do nosso país, agredir menos o meio ambiente com nossos avanços tecnológicos ...

A partir do próximo mês de  maio, até os contracheques dos servidores aposentados ou pensionistas da Assembleia Legislativa serão da responsabilidade do Fundo de Previdência dos Servidores da Bahia (Funprev). Trata-se de uma imposição legal que obrigou a Superintendência de Recursos Humanos (SRH), a realizar um complexo trabalho conjunto com ...

A construção de um Pacto pela Justiça, com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional no Estado e democratizar o acesso à Justiça das camadas mais desfavorecidas, voltou a ser defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), na noite da última quarta-feira, dia 19, durante ...

O deputado José de Arimateia (PRB) se congratulou com a Ordem dos Advogados do Brasil pelos 85 anos de existência. Surgida em 11 de abril de 1932, “a entidade promove seu ofício com honra e muito orgulho”, disse. Em oito décadas, a instituição vem aprimorado o seu trabalho. Ao total, ...

Com a intenção de formar cidadãos mais conscientes e participativos no controle das contas públicas, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) idealizou a Caravana da Ouvidoria, projeto itinerante que tem como propósito levar, por meio de entrevistas em rádios comerciais e comunitárias, a missão educativa e pedagógica ...