A instalação de um posto de atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no bairro de Cajazeiras, em Salvador, foi solicitada ao Ministério da Previdência Social pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explica que ...

A Assembleia Legislativa comemora o Dia das Mães nesta quarta-feira (7) com um ato de confraternização, às 16h30, que acontecerá no restaurante da Casa. A presidente Ivana Bastos e demais integrantes da Mesa Diretora homenagearão as parlamentares e funcionárias pela data que celebra a maternidade. Haverá também um “stand-up comedy” ...

A Assembleia Legislativa passa a debater a possível regulamentação da atividade profissional dos influenciadores digitais na Bahia. A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou uma indicação formal à Presidência da República, ao Ministério do Trabalho e Emprego e à Presidência da Câmara dos Deputados, com o objetivo de iniciar a regulamentação ...

O deputado Antonio Henrique Junior (PP) apresentou uma moção de aplausos em homenagem aos 80 anos das vitórias da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial. A proposição celebra o papel fundamental do Brasil no esforço militar aliado e destaca a bravura dos combatentes brasileiros — em especial os ...

A deputada Fátima Nunes (PT) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pelo aniversário de 139 anos de emancipação política do município de Paripiranga, ocorrido na última quinta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalho. “É com muita alegria e orgulho que presto essa homenagem ao aniversário de minha amada ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (6), o parecer de dois projetos de lei da lavra de deputados, uma visita dos membros do colegiado ao Hospital Aristides Maltez (HAM), e uma audiência pública para discutir a prestação de serviços do Planserv aos ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural analisou e aprovou nesta terça-feira (6) parecer favorável ao Projeto de Lei nº 24.328/2021, do deputado Laerte do Vando (Podemos), que institui o dia 15 de julho como Dia Estadual da Juventude Rural, uma forma que ele encontrou de homenagear e valorizar os ...

Em sessão comandada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, foram aprovadas, nessa terça-feira (6), 15 matérias, entre projetos de título de cidadão baiano, concessão de Comenda 2 de Julho, utilidade pública para associações e projeto oriundo do Poder Executivo com novo pedido de empréstimo. A Casa Legislativa aprovou ...

A entrega de equipamentos para a saúde dos municípios baianos, o sucesso da Micareta de Feira de Santana e o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário mobilizaram os discursos dos parlamentares durante o pequeno expediente dessa terça-feira (6). A sessão ordinária, realizada no Plenário Orlando Spínola, foi presidida ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou indicação na Casa Legislativa, sugerindo ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a implantação de obra de construção de alvenarias e contenção da encosta, existente na Travessa São José, localizada no bairro do Arraial do Retiro, na capital baiana. Na indicação, o tucano considerou o ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa aprovou duas audiências públicas em reunião realização na manhã desta terça-feira (6). A primeira, proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), será para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dê explicações sobre o processo de licitação da nova ...

Em sessão movimentada na manhã desta terça-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida por Robinson Almeida (PT), aprovou projetos que tratam de temas como violência de gênero, consumo e saúde pública. Entre os destaques estão a proposição da deputada Olívia Santana (PC do B), ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que altera o Art. 1º da Lei nº 7.014, com o objetivo de instituir tratamento tributário diferenciado, com alíquota reduzida de 12% de ICMS, nas operações internas e de importação de armas de fogo, munições, coletes balísticos, ...

Maio é o mês oficial de Combate à Endometriose na Bahia. É o que determina a Lei nº 14.888/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, no último dia 16 de abril. O Projeto de Lei nº 25.090/2023, de autoria da deputada Cláudia Oliveira (PSD), orienta para que sejam realizadas, ...

A presidente Ivana Bastos decretou luto oficial de três dias em reverência à memória ao ex-deputado Paulo Câmera, falecido no último domingo (4), aos 80 anos, em Salvador. A cremação no Cemitério Campo Santo aconteceu no mesmo dia. Ela se solidarizou com familiares e amigos de Paulo Câmera, em especial ...

A atuação dos fiscais estaduais agropecuários na Bahia deverá passar por mudanças. O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em regime de urgência, projeto de lei que altera dispositivos da Lei nº 11.051, de 6 de junho de 2008, para redefinir as áreas de atuação dos ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa, dessa segunda-feira (5), se iniciou com um minuto de silêncio em memória do ex-deputado estadual Paulo Câmera, que faleceu, aos 80 anos, no último domingo (4), em Salvador. Os trabalhos foram conduzidos pela 1ª vice-presidente Fátima Nunes (PT) e pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), ...

A passagem do Dia do Taquígrafo, celebrado no dia 3 de maio, foi motivo de moção de congratulações, protocolada pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), na Casa Legislativa. “Com esta moção, presto minha homenagem e endereço meus parabéns aos taquígrafos, pela celebração do seu dia”, disse. No documento, o parlamentar ...

A passagem do Dia do Trabalhador no Brasil, comemorado em 1º de maio, foi lembrada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, que protocolou na Mesa Diretora da Casa uma moção de aplausos à classe trabalhadora. “O Dia do Trabalhador ou Dia do Trabalho, festejado em ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, nessa segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 25.781/2025, com o objetivo de instituir medidas para identificação e tratamento de alunos com transtornos específicos de aprendizagem, como dislexia, discalculia e disgrafia, nas redes estadual de educação básica e ...